Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de março, 2018

Consea solicita informações ao MDS sobre Programa Bolsa Família

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou nesta terça-feira (13/03) um ofício ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, no qual “solicita informações sobre possíveis alterações no Programa Bolsa Família”, conforme vem sendo veiculado na imprensa.  No documento, o conselho reforça a importância da participação social no processo de tomada de decisão do programa. O Bolsa Família tem muita importância na vida das famílias de baixa renda e não deveria ser modificado conceitualmente, ou na sua forma de implementação, sem consulta  à sociedade civil.   De acordo com artigo 11 da Lei 11.346, de 15.09.2006, o Consea é um órgão consultivo e de assessoramento imediato da Presidência da República na definição de linhas e diretrizes das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no país, buscando também, através do controle social, elaborar propostas para o aperfeiçoamento dessas políticas. No ofício, é destacado que a composição do