PLENÁRIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

Água, terra, ambiente saudável para a vida no Médio São Francisco



A Plenária Eletiva do Médio São Francisco organizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais debateu, no dia 7 de dezembro de 2016, na cidade de Januária, a importância do controle social e da participação popular para a defesa das políticas públicas e dos direitos da população.

Jerre representante da Cáritas de Januária, anfitrião do encontro fala da importância das organizações estarem presentes no conselho para traduzir o sentimento da população. Segundo ele, a mobilização e a comunicação são ferramentas necessárias para aproximar o povo dos seus direitos. Jerre destacou ainda que o principal problema na região é o conflito sócio ambiental pela água e por territórios para a produção de alimentos. “No Médio São Francisco está havendo uma reconcentração da terra e dos recursos hídricos pelos agro e hidronegócios, cerca de 60% da região está dominada por esses grupos econômicos. Para ilustrar sua afirmação, Jerre destacou alguns exemplos: 15 mil ha de terra estão sendo desmatadas em Chapada Gaúcha, 66 veredas de Januária foram cercadas, há sérias situações de contaminação dos rios por agrotóxicos e ameaças de morte contra lideranças envolvidas nestes conflitos. Para Jerre, todos esses fatores são ameaças concretas à saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos humanos da população. Informa que haverá uma audiência pública prevista para fevereiro, onde se pretende discutir essas temáticas.

De acordo com Agmar, conselheiro do Médio São Francisco, o CONSEA - MG tem o direito de cobrar dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas do semiárido. O conselheiro informou ainda que toda essa região sofre com a escassez da água e necessita melhorar a cadeia produtiva do leite e funcionamento do programa Leite pela vida. Para ele, essas são questões comuns e devem ser prioridades no diálogo do conselho na região.

Entre os encaminhamentos, foram definidos:1) que todos os presentes farão parte da mobilização para pensar o futuro da Coordenação Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, bem como preparar a próxima plenária eletiva; 2) que a próxima plenária deverá ocorrer articuladamente com a audiência pública prevista para fevereiro; 3) será preparado um documento, com a contribuição de todos os presentes para ser entregue às autoridades por ocasião da audiência pública e também aos órgãos públicos estaduais responsáveis pelas políticas públicas da região. A Cáritas ficou responsável por recolher as contribuições do município e compilar num documento único.

Neste encontro estiveram presentes 14 pessoas, representando os municípios de Januária, São Francisco, São João das Missões, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho e Pedra de Maria da Cruz. Pela sociedade civil participaram a Pastoral da Criança Diocesana, Cáritas Diocesana de Januária, Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Tabuado (São Francisco), Instituto Cultural Rosa e Sertão e a Cooperativa da Comunidade Várzea Grande (Vale do Peruaçú), além do conselheiro Agmar. Participou ainda representante do mandato do deputado federal Pe. João.

Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2016.


Responsáveis pelas informações: Leo Koury e Cida Miranda

PLENÁRIA REGIONAL DO NORTE DE MINAS

“todo poder emana do povo, a participação social e o fortalecimento dos conselhos é a chave da esperança” [i]

A Plenária Eletiva do Norte de Minas organizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais debateu, no dia 6 de dezembro de 2016, na cidade de Montes Claros, sobre a importância do controle social e da participação popular para a defesa das políticas públicas e dos direitos da população.

O Presidente do CONSEA, o Sr. Élido Bonomo palestrou sobre o contexto nacional e as ameaças aos direitos sociais, a resistência e o fortalecimento das políticas públicas de SANS e o papel do Estado e dos municípios na consolidação desses direitos. Segundo ele, o fortalecimento do SISAN é uma estratégia fundamental para fortalecer a articulação entre as esferas de governo e da sociedade civil para garantia da comida de verdade no campo e na cidade.

A Secretária Executiva da CAISANS-MG, a Sra. Beatriz Leandro de Carvalho dissertou sobre a importância da organização do SISAN nos municípios e região. Falou sobre a estratégia de articular o trabalho da segurança alimentar com as atividades do Fórum Regional de Governo e ainda sobre o processo de construção do 3º plano estadual de SANS. Segundo ela, o plano toma como base as deliberações da 6ª CESANS e também as demandas priorizadas nos fóruns regionais.

Para o presidente do COMSEA Montes Claros, Sr. Militão José dos Santos, a participação da sociedade civil é o rumo para contribuir com a política de segurança alimentar e nutricional.

Leninha representante da AMA e do CAA, dialogou sobre a luta da população do município de Montes Claros para reabrir o restaurante popular. Além disso, defende a remobilização da sociedade civil para fortalecer a segurança alimentar em toda a região. “É fundamental entender soberania e o direito humano à alimentação enquanto pressupostos fundamentais para a garantia da cidadania”.

Participaram da plenária 32 pessoas representantes dos municípios de Montes Claros, Francisco Dumont, Janaúba, Itacambira, São João do Pacuí e Jequitibá.

Participaram ainda o Secretário Executivo do Fórum Regional, o Sr. Sued Kenned Parrela Botelho a Diretora Regional da SEDESE, a Sra. Maria Soledade Queiroz Almeida Carvalho, a Secretária Adjunta da Agricultura Familiar de Montes Claros, a Sra. Helena Alves de Oliveira Filha, e o Sr. Renato Marcelo Nunes Rocha, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros. 

Entre os encaminhamentos, foram definidos:1) formada uma comissão de mobilização para a próxima plenária, composta pela Leninha, Helena, Josiane e Cleide. Além disso, todos os presentes se comprometeram em contribuir na mobilização; 2) indicativo do mês de março para a próxima plenária.



Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2016.

Responsáveis pelas informações: Leo Koury e Cida Miranda




[i] Leonardo Koury, Superintendente de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário 

Diálogo sobre Segurança Alimentar e Nutricional com Agricultores Familiares ganha destaque em Montes Claros

Aconteceu no dia 5 de dezembro em Montes Claros o Encontro Agricultura Familiar e Segurança Alimentar promovido pela Prefeitura Municipal de Montes Claros, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Montes Claros/COMSEA-Moc e a Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiro do Pentáurea - ASPROHPEN.

A proposta foi construir junto a agricultores familiares e servidores públicos um momento de informações e experiências dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional e os avanços e desafios das políticas públicas de SAN. A palestra principal contou com a participação de Élido Bonomo, Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais.


Estiveram presentes além do CONSEA MG a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário SEDA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável CAISANS. 

A presença dos agricultores familiares e o diálogo da importância do conhecimento é a expressão de que uma alimentação saudável se faz no fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável. 

Fonte: Leonardo koury