O governador de Minas Gerais, Fernando
Pimentel, anunciou nesta quinta-feira (24/9), em Pouso Alegre, durante a
instalação do Fórum Regional de Governo – Território Sul, o aumento de 50% no
valor mensal do vale-alimentação aos servidores do órgão central e das
Superintendências Regionais de Ensino do Estado. Pimentel também autorizou o
repasse de R$ 150 milhões, recursos do Tesouro Estadual, para a merenda
escolar. Importantes obras de infraestrutura na região também tiveram
investimentos anunciados, assim como as áreas de segurança pública e saúde.
Pimentel destacou, em seu discurso, o esforço
da nova gestão em ações para beneficiar todas as regiões do Estado, mesmo com
as dificuldades financeiras encontradas. “O Estado está com um déficit de R$
7,2 bilhões no orçamento. Estamos tendo uma dificuldade imensa de manter a
máquina pública funcionando com essa pesada dívida que foi deixada para nós.
Apesar disso, e com muito esforço, nós estamos fazendo as coisas acontecerem”,
afirmou o governador.
Já partir do próximo mês, os servidores do
órgão central da educação e das Superintendências Regionais de Ensino de todo o
Estado vão receber R$ 330 mensais no vale-alimentação, o que representa um
aumento de 50 % em relação ao atual valor. O investimento mensal da medida será
de R$ 550 mil. Outra medida que irá beneficiar a rede de educação mineira é o
repasse de R$ 150 milhões do Estado para a merenda escolar. Até agora, os
repasses eram apenas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
também no valor de R$ 150 milhões. Com isso, serão R$ 300 milhões para a
alimentação em escolas da rede estadual de ensino.
Pimentel também autorizou o repasse de R$
14,6 milhões em obras, aquisição de equipamentos e mobiliários para melhorar a
infraestrutura escolar em 73 municípios do Território Sul. Dentre as obras,
duas serão na Escola Vinicius Meyer, em Pouso Alegre, com investimentos de
cerca de R$ 560 mil.
Infraestrutura
Na área da infraestrutura, Fernando Pimentel
determinou à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) que
adote as providências necessárias à elaboração de projetos de aumento da
capacidade de rodovias do Sul do estado, com investimentos superiores a R$ 4,5
milhões, especialmente para a rodovia MG-167 (trecho Três Pontas – Varginha) e
rodovia MG-290 (trecho Pouso Alegre-Ouro Fino). O governador também determinou
como prioridade o investimento de R$ 90 milhões na duplicação da rodovia no
trecho que liga Varinha a Três Corações, com extensão de 18 quilômetros.
“O engenheiro Murilo Valadares (secretário de
Transportes e Obras Públicas) assinou junto comigo, aqui, a ordem de serviço
para a gente licitar, finalmente, a obra de ligação da Fernão Dias com
Varginha. Nós estamos retomando, aqui em Pouso Alegre, a perimetral, que vai
até Borda da Mata. Com dificuldades, mas vamos levar adiante. Estamos
terminando o projeto da MG-290 que vai de Pouso Alegre a Jacutinga. Isso tudo é
difícil. Dinheiro não tem, mas tem boa vontade, tem capacidade de trabalho e
tem um esforço muito grande de ouvir as pessoas, prestar atenção naqueles que
estão de fato trabalhando por Minas Gerais”, destacou Pimentel.
Pimentel também determinou ao Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) que adote as providências
necessárias à efetivação da doação do imóvel localizado em Itajubá ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para
implantação do centro de atendimento à saúde.
Saúde
Após a implantação do Serviço Móvel de
Urgência (Samu) da Região Macro Sul, em Varginha, em janeiro deste ano,
Pimentel anunciou a criação de outra importante ação para contribuir no
trabalho de emergência na região: a implantação de uma base do Serviço
Aeromédico Avançado de Vida. “Tivemos a
alegria de anunciar a criação, lá em Varginha, de uma base do serviço
Aeromédico. Vai ter um helicóptero agora de plantão no Samu para fazer o
transporte de pessoas quando for necessário”, ressaltou Pimentel.
Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar
e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sul de Minas, um helicóptero
Arcanjo será deslocado para a base aérea do Corpo de Bombeiros em Varginha,
onde, além de realizar o trabalho para a prevenção e combate a incêndios, irá
atuar para pronto atendimento de urgência e emergência da população, contando
com equipes de médicos e enfermeiros. Entre fevereiro e agosto, o Samu da Macro
Sul realizou mais de 32 mil atendimentos.
Além disso, Pimentel repassou R$ 7 milhões
para a aquisição de 124 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais.
Desenvolvimento econômico e Turismo
Os anúncios apresentados por Pimentel durante
o Fórum Regional de Governo em Pouso Alegre também contemplaram o
desenvolvimento econômico da região. O governador determinou à Secretaria de
Estado de Fazenda a concessão de tratamento tributário diferenciado ao setor de
eletrodomésticos, contemplando diferimento do ICMS relativos às aquisições de
máquinas e equipamentos para novos investimentos e expansões no Estado, bem
como concessão de créditos presumido do ICMS, podendo alcançar a desoneração
total do imposto para produtos industrializados em Minas.
Também foi determinada à Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário o repasse de R$ 200 mil à Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento e Ensino de Machado para promover a capacitação de técnicos da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
(Emater) e de agricultores e familiares para o desenvolvimento competitivo na
produção de café.
O potencial turístico em Poços de Caldas
também deverá ampliado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerai (Codemig), com a reforma do Espaço Cultural da Urca e
da implantação do Trem Turístico Maria Fumaça.
Além do governador, participaram do evento
quase 60 prefeitos da região, lideranças políticas e comunitárias, representantes
dos índios xucuru-kariri, e secretários de Estado.
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