Pelo
menos 98,7% das prefeituras desenvolveram, em 2014, algum tipo de ação ou
programa onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares.
As iniciativas são realizadas tanto na área urbana como na área rural. Além das
prefeituras, todos os governos estaduais também informaram iniciativas de
inclusão produtiva. Os dados foram apresentados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), no suplemento Inclusão Produtiva, que contém
informações municipais (Munic) e estaduais (Estadic).
O resultado mostra que o tema
está inserido no dia a dia da gestão pública para apoiar a superação da pobreza
em todo o País. Estudo semelhante feito pela Munic, em 2002, indicava que 72,5%
das prefeituras executavam algum tipo de qualificação profissional e 64,7%
possuía ações de geração de trabalho e renda.
Na área rural, 96,9% das
prefeituras realizaram alguma ação para aumentar a capacidade produtiva das
famílias agricultoras e ampliar a entrada de seus produtos nos mercados
consumidores.
A compra de alimentos para a
merenda escolar e por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi a
atividade de maior destaque, sendo desenvolvida por 84,3% das gestões
municipais e 17,5% fizeram a aquisição de produtos para atender a demandas
regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, entre outros.
Outras iniciativas importantes
foram a assistência técnica e extensão rural (em 78,8% dos municípios e por
todos os governos estaduais), o fomento a atividades produtivas (em 75,2% das
prefeituras e também em todos os estados) e a aquisição ou empréstimo de
tratores e implementos agrícolas. Esta atividade foi desenvolvida por 66,8% das
cidades e em 24 estados.
A oferta de cursos de
qualificação ou capacitação profissional foi a ação mais citada pelas prefeituras
para garantir à população acesso ao mercado de trabalho, sendo realizada por
86,4% delas. Além disso, 25 governos estaduais disponibilizaram cursos. A
mobilização e a sensibilização da população para participar de cursos de
qualificação foram realizadas por 77,6% das gestões municipais e por todos os
estados.
O artesanato ainda é visto, na
área urbana, como um importante instrumento de inclusão produtiva. Em 2014,
63,4% dos municípios declararam ter implementado alguma ação ou programa de
fomento ao artesanato. O mesmo foi desenvolvido por 85,2% dos governos
estaduais.
Fonte: Portal Brasil
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