Alimentação adequada e saudável é tema de discussão do 10º Encontro das Caisans

Brasília – Representantes de 23 governos estaduais e do Distrito Federal se reuniram em Brasília para discutir a construção de um Pacto Federativo pela Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no 10º Encontro das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans). Outra tema abordado foi o processo de construção das conferências estaduais e municipais, eventos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), marcada para novembro, com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade”.

Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). No encontro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chamou atenção para duas agendas importantes para o futuro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: garantia de acesso à alimentação, por meio da busca ativa das famílias que ainda estão em insegurança alimentar, e a promoção da alimentação saudável entre a população.

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A diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, destacou a importância do debate sobre a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA). Um grupo de trabalho foi formado, com representantes dos estados e do Distrito Federal, para propor um novo desenho. “Estamos com uma janela de oportunidade para reorganizar o programa de distribuição de cestas de alimentos do MDS, em parceria com os estados, de forma a convergir outras políticas públicas para as famílias”, avaliou Patrícia.

Os representantes das Caisans Nacional, Estaduais, da Comissão de Presidentes dos Conselhos Estaduais (CPCE) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também discutiram sobre o Pacto Federativo para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável. “Juntos vamos fazer um compromisso de aumentar o consumo de alimentos saudáveis e reduzir os indicadores das doenças decorrentes da má alimentação”, explicou a diretora. A perspectiva é que, a partir do segundo semestre, os pactos sejam assinados em cada estado.

Sisan – As ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a promoção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional também foram temas do 10º Encontro das Caisans.

Todos estados já aderiram ao Sisan e têm compromissos firmados com a agenda de política de segurança alimentar e nutricional desenvolvendo políticas relacionadas ao tema. “O sistema é novo e está em processo de consolidação, mas podemos notar o protagonismo dos estados nas agendas de segurança alimentar e nutricional”, afirmou Patrícia.

Conferências – Para auxiliar os debates, o Consea lançou o comunicado nº 2 com orientações para as conferências estaduais, explicando os três eixos temáticos da conferência nacional. Além disso, um documento de referência para apoiar as discussões está sendo elaborado pelo Consea Nacional.
 

5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Eixo 1	Comida de Verdade: Avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar
Eixo 2	Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública
Eixo 3	Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)

Segundo o secretário executivo do Consea, Marcelo Gonçalves, a CNSAN terá foco nas experiências dos estados e municípios. “Esta conferência está sendo desenhada para ouvir mais e falar menos. Nós estamos propondo  mais momentos de diálogo do que mesas com grandes exposições e grandes apresentações”, explicou.

As conferências estaduais e municipais já estão acontecendo. No Ceará, 140 dos 184 municípios já confirmaram a realização de conferências ou reuniões ampliadas. “Nós temos uma equipe ampliada assessorando os munícipios. Dividimos o território em 13 regiões para realizar conferências também nessas regiões”, explicou a secretária executiva da Caisan do Ceará, Regina Praciano.

Minas Gerais também está mobilizando seus municípios. Segundo a secretária executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS) de Minas Gerais, Jacqueline Junqueira, a parceria com as associações de municípios vem ajudando na mobilização. “Temos a confirmação de 50 municípios, outros 30 já realizaram a conferência”, contou. Jacqueline disse ainda que agricultores familiares e instituições de ensino também estão participando das conferências. “O tema deste ano foi um facilitador para agregar esse público. Os agricultores familiares se sentem incluídos nas políticas públicas”, finalizou.

Informações sobre os programas do MDS:
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