PUBLICO:
Gestores de políticas públicas, Defensores
de Direitos Humanos incluídos no PPDDH-MG, estudantes, representantes de
entidades, instituições governamentais e não governamentais, redes de
movimentos sociais, indígenas, extrativistas, geraizeiros, remanescentes
quilombolas, pescadores e ribeirinhos.
PROGRAMAÇÃO
DIA
12/03 QUARTA-FEIRA
Local:
Quilombo Palmeirinha- Pedras de Maria da Cruz/MG
(Manhã
e Tarde)
- 08h00min - Credenciamento
-
08h30min - Café da Manhã
-
09h00 - Abertura Oficial
-
09h30- Apresentação Cultural
-
Mesa 1: Fomento as demandas Quilombolas
10h00
- Apresentação, pactuação e sintetização do PBQ para as
comunidades de Remanescentes Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
(SEPPIR e SEDESE).
12h30min:
Almoço
Mesa
2: Apresentação de Plano de Trabalho e Ações Governamentais a serem implantadas
no ano de 2014 junto as comunidades de remanescentes quilombolas.
14:00h
1) Moradia
2) Educação
3) Cultura
4) Saúde
5) Geração de Trabalho e Renda
16h00
lanche
Local:
Januária/MG CEMEI)
(Noite)
19h00
– Exposição: Introdução aos Direitos Humanos e o Programa de
Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PPDDH-MG
Dra.
Maria Emilia da Silva – Coordenadora do PPDDH-MG
20h00
- Painel: A Contribuição da Defensoria Pública da União com a Realização
dos Direitos Humanos.
Dr.
Estevão Ferreira Couto - Defensor Público da Defensoria Pública da União - DPU
21h00 -
Apresentação Cultural – Coral Caio Martins – FUCAM e Rei dos Temerosos.
22h00
–
Encerramento
DIA
13/03 QUINTA - FEIRA –
Local:
Quilombo Palmeirinha- Pedras de Maria da Cruz/MG
- 08h00min - Credenciamento
-
08h30min - Café da Manhã
-
09h00 - Abertura Oficial
-
09h45- Apresentação Cultural
Sala
1: Fortalecimento da Rede de Proteção como
Estratégia para Superação das Violações de Direitos Humanos
Período: 10 ao meio
dia.
Oficina com os Defensores de Direitos
Humanos e Parceiros: Valorização do Risco: Ameaças, Vulnerabilidades e
Capacidades.
Maria Emília da Silva
Dr. Estevão Ferreira Couto
Sala
2: A Exigibilidade de Políticas Quilombolas, para Afirmação dos Direitos
Humanos.
Período: 10 ao meio
dia.
1)
Direito ao Território
2)
Direito à Alimentação adequada, Agricultura Familiar
3)
Geração de Emprego e Renda: Artesanatos.
4)
Políticas de Assitência Social – Cad único.
5)
Minha Casa Minha Vida
Serão definidos Nomes para atuar nesse
campo de discussões.
Sala
3: Educação Quilombola e Aplicação das
Diretrizes Curriculares
Período: 10 ao meio
dia.
1)
As especificidades das novas diretrizes curriculares
nacionais para o fortalecimento das comunidades quilombolas a partir da
educação
2)
Educação e Profissionalização das Comunidades quilombolas
Serão definidos Nomes para atuar
nesse campo de discussões.
Sala
04: Cultura, Identidade, Religiosidade e Comunicação
Período: 10 ao meio
dia.
1)
Resgate da identidade,
2)
cultura,
3)
religiosidade, etc.
4)
Construção de Estratégias de Comunicação e o
fortalecimento da rede das comunidades
tradicionais do Norte de Minas.
Serão definidos Nomes para atuar
nesse campo de discussões.
12h30 – ALMOÇO
14h00
- Continuidade das Atividades – Construção de Propostas e Encaminhamentos
15h30
–
Lanche
16h00
– Apresentação dos Trabalhos dos Grupos
17h00
– Considerações Finais dos Facilitadores do Trabalho de Grupo
18h00
- Intervalo para o banho
19h30
– Jantar
20h30
– Noite Cultural e Forró pé de Serra
DIA
14/03 SEXTA - FEIRA
- 08h00min – Café da manhã
-
09h00 – Planejamento da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do
Norte de Minas
-
12h30 - Encerramento e Almoço.
Local: Comunidade
de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha
Pedras de Maria da Cruz/MG.
Realização:
Programa
de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH-MG, Instituto DH
Parceria:
SEDESE,
SDH/PR.
Apoio:
Associação
de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha-ARQUIP/ Federação Quilombola de
Minas Gerais, N´golo
MNDH/MG
Prefeitura
Municipal de Pedras de Maria da Cruz
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