O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea) realizará, de terça a quinta-feira (18 a 20/03), o
Encontro Nacional 4ª Conferência + 2, no Centro de Convenções Israel Pinheiro,
em Brasília. A presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o deputado Nazareno
Fonteles, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), e
a coordenadora da Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais (CPCE), Norma
Alberto, participarão do ato de abertura no dia 18 de março (terça-feira), a
partir das 9h.
O encontro possui caráter de reunião ampliada
e tem como objetivos mobilizar a sociedade civil e o governo para a
consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e
a efetivação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN);
realizar um balanço das proposições da 4ª Conferência Nacional; e monitorar a
implantação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan),
apresentando propostas para seu aperfeiçoamento.
O encontro tem apoio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Câmara Interministerial de
Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
No primeiro dia, (18/03) serão realizadas
duas mesas: a primeira, pela manhã, fará um balanço da 4ª Conferência,
realizada em 2011, em Salvador. À tarde, serão discutidas as tendências e os
cenários e desafios para a segurança alimentar e nutricional. Para encerrar as
atividades do primeiro dia, serão realizadas dez atividades integradoras -
espaços de diálogo e de compartilhamento de informações para que sociedade e
governo apresentem experiências relacionadas à segurança alimentar e
nutricional.
No segundo dia (19/03), acontece o “diálogo entre
as diretrizes do Plansan e as proposições da 4ª Conferência”, em dez grupos de
trabalho. Nesta atividade, serão feitos balanços de ações de governo e das
proposições e as discussões das questões elaborada nos trabalhos de grupo. À
noite, haverá uma apresentação cultural, como forma de integração e
confraternização entre os participantes.
No terceiro e último dia (20/03), pela manhã,
haverá a leitura, o debate e aprovação da Carta Política do encontro. O
encerramento será no Palácio do Planalto, com as cerimônias de adesão de
municípios ao Sisan, entrega da Carta Política, entrega de placas e homenagens.
PROGRAMAÇÃO
1º dia ‐ 18 de março
08:00 às 09:00 Credenciamento
09:00 às 10:00 Ato
de Abertura
09:00 às 09:15 Presidenta
do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
Maria Emília Lisboa Pacheco
09:15 às 09:30 Coordenadora
da Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais (CPCE)
Norma Alberto
09:30 às 09:45 Deputado
Federal da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Nazareno Fonteles
09:45 às 10:00 Ministra
de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e
Presidenta da Câmara Interministerial de Segurança
Alimentar e Nutricional
Tereza Campello
10:00 às 12:30 1ª Mesa: Balanço da 4ª CNSAN e
desafios
Coordenadora: Gleyse
Peiter (Consea)
10:00 às 10:30 Análise
de conjuntura pós‐4ª CNSAN e desafios
Maria Emília Lisboa Pacheco (Consea)
10:30 às 11:00 Balanço
do Plansan (2012/2015)
Ministra Tereza Campello (MDS e Caisan)
11:00 às 11:30 Desafios
e perspectivas para a construção do Sisan
Anelise Rizzolo (Conselheira do Consea – Abrasco)
11:30 às 12:30 Debate
12:30 às 14:00 Almoço
14:00 às 18:00 2ª Mesa: Tendências, cenários e
desafios futuros para a Segurança Alimentar e
Nutricional
Coordenador: Renato
S. Maluf (Consea)
14:00 às 14:30 Direitos
humanos, soberania e segurança alimentar e nutricional no cenário
internacional: tendências e desafios
Apresentação do vídeo de Olivier de Schutter –
Relator Especial das Nações
Unidas sobre o Direito à Alimentação
14:30 às 15:00 Intersetorialidade,
pacto federativo e participação social
Márcia Lopes – Consultora Nacional e Internacional
de Políticas Públicas ( FAO,
UNICEF, União Europeia )
15:00 às 15:30 Alimentação
adequada: tendências e cenários dos sistemas agroalimentares e
transição epidemiológica
Flávio Valente – Secretário Geral da Fian
Internacional
15:30 às 16:00 Insegurança
alimentar da População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais e
Indígenas: terra e território
Ana Lúcia Pereira – Universidade Federal do
Tocantins (UFT)
16:00 às 16:15 Intervalo
16:15 às 18:00 Debate
18:30 às 20:30 Atividades
Integradoras
20:00 às 22:00 Jantar
2° dia ‐ 19 de março
08:30 às 20:00 – Diálogo entre as Diretrizes do
PLANSAN e as Proposições da 4ª CNSAN
Trabalhos em Grupo em sessões simultâneas (10
grupos)
08:30 às 09:00 Balanço
das ações de Governo – representante de Governo
09:00 às 09:30 Balanço
das proposições da 4ª CNSAN – Conselheiro(a) da sociedade civil
09:30 às 12:30 Discussão
12:30 às 14:00 Almoço
14:00 às 16:30 Continuidade
do Trabalho em Grupo e conclusões
16:30 às 17:00 Intervalo
Retorno dos Grupos de Trabalho
17:00 às 18:40 Apresentação
dos grupos (10 minutos para cada grupo)
Coordenação: Maria Emília Lisboa Pacheco e Valéria
Burity (Consea)
18:40 às 20:00 Debate
20:00 às 22:00 Jantar
21:00 às 23:00 Atividade
Cultural
3° dia ‐ 20 de março
09:00 às 12:00 Leitura, Debate e Aprovação da Carta
Política
12:00 às 14:00 Almoço e deslocamento para Palácio
do Planalto
14:00 às 17:00 Cerimônia
de Encerramento
14:00 às 15:00 Solenidade de entrega da Carta
Política
15:00 às 16:00 Homenagem à Presidenta atual e aos
ex‐Presidentes do Consea
Notícias
Mesas: balanço, tendências, cenários e desafios
Diálogo: diretrizes do Plansan e proposições da 4ª CNSAN
Atividades integradoras promovem trocas de experiências
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