MOÇÃO DE APOIO AO ACAMPAMENTO DOM LUCIANO MENDES - SALTO DA DIVISA-MG


MOÇÃO DE APOIO AO ACAMPAMENTO DOM LUCIANO MENDES

SALTO DA DIVISA-MG

 

 Os conselheiros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), reunidos em plenário nos dias 24 e 25 de março do corrente ano, na Casa de Retiros São José, Av. Itaú, 475 - Bairro Dom Bosco, Belo Horizonte-MG, aprovaram a moção de apoio ao Acampamento Dom Luciano Mendes, localizado no município de Salto da Divisa-MG.

 

No Brasil, historicamente, a terra é considerada como mercadoria e que sempre esteve concentrada nas mãos de minoria privilegiada, trazendo, consequentemente, a marginalização, exclusão social no campo e violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Para garantir o acesso à terra, o governo brasileiro precisa priorizar sua efetivação e acesso aos demais direitos de cidadania.

 

Nessa conjuntura se encontram aproximadamente 100 famílias do referido acampamento, que aguardam pela regularização fundiária, há sete anos vivendo debaixo de lona preta. 

 

Diante disso, faz-se necessário o imediato lançamento do Título da Dívida Agrária (TDA), referente à Fazenda Monte Cristo, como medida fundamental para reversão do quadro de desigualdade social e regularização da área.

 

Belo Horizonte, 25 de março de 2014.

 

 

 

Dom Mauro Morelli

CONSEA-MG - Presidente

MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS GERAIZEIRAS DO ALTO RIO PARDO


CONSEA-MG

MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS GERAIZEIRAS DO ALTO RIO PARDO

 

Os conselheiros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), reunidos em plenário nos dias 24 e 25 de março do corrente ano, na Casa de Retiros São José - Av. Itaú, 475, Bairro Dom Bosco, Belo Horizonte-MG, aprovaram moção de apoio e solidariedade às famílias geraizeiras do Alto Rio Pardo, que há 12 anos lutam pela proteção de seus territórios e pela criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais (anteriormente RESEX Areião Vale do Guará) em uma área de 38 mil há, que ainda se encontra parcialmente protegida contra a cobiça dos carvoeiros associados ao complexo Siderúrgico Florestal de Minas Gerais.

 
E conclama as autoridades, especialmente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), a criar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais. Já que cabe ao ICMBio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidade de Conservação (UC’s) instituídas pela União.

 

Belo Horizonte, 25 de março de 2014.

 

 

D. Mauro Morelli

Presidente do CONSEA-MG

 

Governador entrega prêmio Objetivos do Milênio a iniciativas de sucesso em Minas


Realizado pela primeira vez pelo Estado, concurso tem 132 práticas participantes que contribuem para o desenvolvimento segundo desafios da ONU




O governador Antonio Anastasia entregou, nesta segunda-feira (24/03), na Cidade Administrativa, troféus e certificados a 15 práticas vencedoras do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Minas. É a primeira vez que o Estado realiza uma edição do concurso. As 32 práticas finalistas foram divulgadas em novembro de 2013 e os outros 17 finalistas receberam o certificado de participação.

O prêmio visa reconhecer iniciativas de prefeituras ou de organizações como ONGs, universidades, fundações, empresas e movimentos sociais que contribuem com o cumprimento das metas do Milênio. Além de valorizar os projetos, o concurso faz com que boas práticas sirvam de exemplos para regiões onde esses indicadores precisam ser melhorados.

“Quero cumprimentar a todas as entidades finalistas desse prêmio e gostei muito de observar que, dentre os finalistas, temos organizações da sociedade civil, temos prefeituras, universidades, empresas, ou seja, é a sociedade como um todo, em todas as suas facetas que aqui comparece. Isso é muito bom porque demonstra como estamos multifacetados nessa tentativa de melhorar e aprimorar nosso Estado e nosso País”, disse o governador Antonio Anastasia.

Ao todo, 132 projetos foram inscritos para análise de um comitê técnico formado por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social, Fundação João Pinheiro e membros do Movimento Nós Podemos Minas. Um júri composto por seis profissionais foi o responsável pela definição das práticas premiadas.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) são desafios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em diversos indicadores sociais, como acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil e combater a AIDS.

O coordenador do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), Jorge Chediek, destacou que Minas Gerais mostrou grande progresso nos últimos anos. “O Brasil como um todo melhorou o índice de desenvolvimento humano, em 20 anos 47%. Minas melhorou 52%, ou seja, mais do que o resto do Brasil e é um avanço notável a nível mundial. Além disso, Minas tem repactuado os ODMs, ou seja, o governador e equipe do Governo de Minas Gerais assumiram um compromisso de ir além dos objetivos globais, assumindo o compromisso de melhorar ainda mais a qualidade de vida da população mineira, que é também muito destacado e reconhecido globalmente”, disse Chediek.

O Prêmio

A edição mineira do concurso é uma parceria com o Prêmio ODM Brasil 5ª Edição, executado pelo governo federal. O regimento do Prêmio ODM Minas, suas etapas de seleção e os critérios de avaliação seguem as diretrizes do Prêmio Nacional. Todas as práticas inscritas no Prêmio ODM Brasil 5ª edição foram automaticamente inscritas na modalidade mineira.

“Os nossos agradecimentos àqueles que fazem parte deste momento de culminância de um processo rico, diverso e que reconhece, na diferença, os muitos que estão aqui hoje, mas que também estão lá fora em busca da transformação social. A todos que participaram do processo, muito obrigada. Este prêmio é muito importante para todos nós”, enfatizou Damiana Souza Campos, representante dos indicados ao prêmio.

O lançamento da modalidade estadual do prêmio é um dos produtos pactuados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre o Pnud e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de fortalecer a estratégia de redução da pobreza multidimensional e de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Estado de Minas Gerais.

Criado em 2004 pelo governo federal, o Prêmio ODM Brasil é fruto de parceria com o Pnud e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos. Os projetos premiados recebem certificados que confirmam a contribuição para a promoção dos ODMs. O pacto para os Objetivos do Milênio foi assinado, em 2000, por 191 países e os objetivos devem ser alcançados até 2015.

Também participaram da solenidade de entrega dos prêmios o secretário nacional da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o deputado Dilzon Melo, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro; a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, além de outros secretários de Estado, deputados, prefeitos e pessoas ligadas à causa social.

Objetivos do Milênio

Em 2008, Minas Gerais já havia superado cinco dos oitos Objetivos do Milênio previstos para 2015: redução da fome e da miséria; promoção da igualdade entre homens e mulheres; redução da mortalidade infantil; o combate a AIDS, malária e outras doenças; e garantia da sustentabilidade ambiental.

Em julho de 2012, o Estado se tornou, segundo a ONU, a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas a serem cumpridas até 2015. Foi assinado um memorando de entendimento para a repactuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, contendo novo conjunto de metas, e ainda cooperar para aprimorar o diagnóstico sobre a pobreza e as estratégias de enfrentamento da questão.

A intenção do Governo do Estado foi estabelecer compromissos com patamares de desenvolvimento humano e social mais arrojado. Minas incluiu um nono compromisso, que é mais segurança e tranquilidade para todos, com a adoção de ações visando à prevenção e ao combate à violência.

Os 15 projetos vencedores

Ações Educativas no Controle e Combate à Doença Dengue (Faculdade de Educação da UFMG) – promove ações de prevenção e controle da doença, com a participação de alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas. Entre as ações realizadas pelo projeto está a elaboração do jogo da Dengue, por meio de recurso lúdico para a fixação de conhecimento sobre a doença, a criação de um banco de imagens e exposição fotográfica itinerante com o tema “A dengue na minha rua”, produção de um curta “SOS Dengue – 1 minuto contra a dengue”. Entre os resultados alcançados estão a formação de multiplicadores no enfrentamento contra a doença e a mudança do comportamento e disseminação de informações sobre a dengue e as suas formas de prevenção.

Centro de Apoio Educacional Ramacrisna (Caer) – Missão Ramacrisna - Betim – promove novas habilidades e possibilita a autonomia dos alunos de famílias com maior vulnerabilidade social do ensino fundamental do município de Betim. Entre as ações estão a realização de 15 oficinas diferentes no contra turno escolar, fornecimento de alimentação para todos os alunos e profissionais e doação de dois computadores por mês para os alunos do projeto para realização de inclusão digital. Um dos resultados alcançados é que 90% dos alunos do projeto acessam a internet.

Centro Integrado da Mulher (CIM) – Prefeitura de Uberlândia –consiste em uma unidade de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Entre as ações estão o acolhimento da mulher vitimizada e o acompanhamento psicológico até a instauração do inquérito, mediante solicitação de medidas protetivas e de divórcio, quando necessário. Em 2013, a unidade realizou 1.200 atendimentos, sendo que em 2012 foram 540.

Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado - Prefeitura de Patrocínio – realiza atendimento interdisciplinar para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública que apresentam necessidades educacionais especiais, com o objetivo de melhorar o processo de aprendizagem e a qualidade da educação no município. Entre as ações desenvolvidas estão o atendimento psicológico e psicopedagógico, orientação dos pais e acompanhamento de médicos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Em 2013, foram beneficiados 230 crianças e adolescentes, por meio da inclusão psicossocial dos alunos.

Educação Ambiental: a importância da coleta seletiva - Prefeitura de Itabira – visa formar multiplicadores ambientais e à promoção da conscientização ambiental ao incentivar a prática da coleta seletiva e da reciclagem. Entre as principais ações estão palestras das escolas públicas e particulares, associações de bairro e empresas da cidade, além de campanha porta a porta e em oficinas de reciclagem. Já foram realizados cerca de 10 mil atendimentos por meio de palestras.

Educação inclusiva na Escola Comum - Centro de Atendimento e Inclusão Social (CAIS) – Contagem - inclui no ensino regular de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e autismo. Entre as ações estão o acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes no contra turno da escola e atendimento multidisciplinar, entre outras atividades. Entre os resultados estão o aumento do número de crianças e adolescentes em escolas regulares, além da inclusão de jovens no mercado de trabalho formal.

Escola de Tempo Integral – Prefeitura de Governador Valadares – visa universalizar a escola integral de educação infantil e fundamental no município. Entre os resultados apresentados estão a maior permanência dos alunos na escola e o aumento da satisfação dos pais e alunos.

Fossas Sépticas Econômicas – Prefeitura de Caratinga – visa tratar de forma econômica e ecológica o esgoto na zona rural do município, com a implantação da fossa séptica econômica, que é uma alternativa de alvenaria, mais barata e de fácil instalação. Ao todo, 300 pessoas já foram beneficiadas com a construção de 256 fossas.

Programa Andros: Homens Gestando Alternativas para o Fim da Violência - Instituto Mineiro de Saúde Mental e Social (ALBAM) – Belo Horizonte – busca propiciar um espaço de reflexão para que os homens evitem práticas violentas no ambiente doméstico, por meio da realização de grupos que cometeram violência contra a mulher e foram enquadrados na Lei Maria da Penha. O projeto apresenta baixo nível de evasão (13%) e possui uma média de atendimento de 400 homens por ano.

Programa Integrar (Eixo Educação) – Kinross Brasil Mineração S/A – Paracatu - visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação no município e para a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Dentre as ações estão a implementação de reforço escolar com apoio de universitários bolsistas, palestras e oficinas de formação, e suporte a projetos pedagógicos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática em turmas de 4º/5º e 8º/9º anos. O projeto já resultou na melhora da aprendizagem e rendimento dos alunos (resultados do Prova Brasil); aumento da motivação para o trabalho e ampliação do conhecimento no campo da avaliação sistêmica.

Projeto de Olhos nos Olhos: Proteção e Recuperação de Nascentes - ONG Grupo Dispersores - Brazópolis - visa realizar a recuperação e o cercamento das nascentes do Ribeirão da Vargem Grande e promover ações de educação ambiental para agricultores e alunos da rede pública e particular do município. Entre as ações realizadas estão o levantamento e diagnóstico das bacias existentes na região, bem como a conscientização da população, além da proteção e recuperação das nascentes. Foram recuperadas 30 nascentes e preservada uma área total de 260.000 m².

Projeto de Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas – Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão – Chapada Gaúcha - promove a atividade ecoturística de base comunitária a partir do olhar sustentável sobre a biodiversidade, diversidade cultural e valores humanos. Realiza capacitações de turismo, por meio da formação de condutores locais, hotelaria, além de implementar estratégias de mobilização e participação da comunidade. Em 2012, foram atendidos 3.900 participantes. O projeto atende a comunidade indígena do Território Xackriabás.

Projeto Mulheres e Agroecologia em Rede - Centro de Tecnologias de Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) - Viçosa – visa mobilizar e empoderar grupos de mulheres da zona rural da Zona da Mata em torno da temática do feminismo e da agroecologia para organização produtiva, produção para o autoconsumo, estratégias para comercialização e geração de renda, além da preservação da biodiversidade. Entre as ações estão oficinas e debates com outras organizações. O trabalho tem promovido a inserção das mulheres em espaços políticos e estratégicos como o Sindicato de Trabalhadores Rurais, associações, comissões e organizações comunitárias.

Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Prefeitura de Ubá – busca fortalecer a agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e o combate à fome, com a oferta de kits de alimentos por meio de rede articulada gerida pelo banco de alimentos. Ao todo, 4.157 pessoas foram atendidas.

Sustentabilidade na Vereda: Sol, Tecnologia e Biodiversidade - Instituto Biotrópicos – Diamantina – visa monitorar a fauna e a flora do Norte mineiro, promovendo o uso de tecnologias sociais sustentáveis e uso adequado dos recursos naturais do Rio Carinhanha e fomentando a discussão sobre ações de conservação da biodiversidade e educação ambiental. 

Fonte: Agência Minas

PECNE promove alimentação mais saudável a alunos da região Leste


 

Com o objetivo de garantir aos alunos da rede pública estadual o direito à alimentação saudável e adequada e fortalecer a agricultura familiar, o Governo de Minas lançou, em 2012, o programa estruturador Cultivar, Nutrir e Educar. De lá para cá, 15 municípios da região Leste do Estado vem sendo atendidos pela iniciativa e, este ano, outros quatro – Frei Lagonegro, José Raydan, São Pedro do Suaçuí e Virgolândia – deverão ser beneficiados.
Por meio do Cultivar, Nutrir e Educar, as escolas estaduais passam a adotar cardápios mais saudáveis, baseados na produção local dos pequenos agricultores. Estes, por sua vez, têm garantida a comercialização do que produzem. A Associação dos Agricultores Familiares de Ipatinga participa do programa desde 2012.
De acordo com a vice-presidente, Jane Zacarias, por meio da associação é fornecida desde hortifrutigranjeiros até quitandas e doces. “As pessoas têm a visão de que a cidade é industrial, não sabem que temos em Ipatinga uma grande área rural. Com o Cultivar, Nutrir e Educar, as escolas passaram a conhecer nossos produtos. Antes elas tinham resistência a comprar do agricultor familiar”, relata.
Ela lembra que, quando a associação aderiu à iniciativa, possuía 15 associados. Hoje já são 35 produtores rurais. “Gente que ficava ociosa passou a produzir para atender às escolas. Depois do programa, teve agricultor que foi conhecer a praia, comprou máquina de lavar, passou a pagar uma faculdade. E a alimentação dos meninos nas escolas também melhorou muito”, completa.
Cardápio mais saudável
A Escola Estadual Almirante Toyoda está entre as instituições de Ipatinga que participam do Cultivar, Nutrir e Educar. A responsável pela compra dos produtos, Gislaine de Souza, confirma o ganho na qualidade da alimentação escolar. “Quando passamos a adquirir os produtos da agricultura familiar, foram introduzidos no cardápio alimentos mais saudáveis, que os alunos não tinham costume de comer. Um exemplo são as verduras de folha, que não utilizávamos tanto. Nosso cardápio ficou mais nutritivo e diversificado”, comenta. As mudanças na alimentação escolar acarretaram, ainda, outros benefícios.“Percebemos que o número de alunos que se alimentava na escola aumentou. Além disso, alguns produtos saem mais barato para a escola, já que são comprados diretamente da mão do agricultor”, afirma.

A gerente do Cultivar, Nutrir e Educar, Jacqueline Junqueira, conta que o programa foi criado a partir da demanda popular. “O Consea-MG (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais) identificou essa demanda e o Estado, sensível a essa necessidade, acatou. Assim foi criado o Cultivar, Nutrir e Educar”. Ela destaca como resultados da iniciativa a valorização da produção dos agricultores familiares, o sucesso na comercialização dos alimentos, o acompanhamento nutricional dos alunos nas escolas, a ampliação da educação alimentar e nutricional, o aumento da renda familiar com melhoria na qualidade de vida e a formalização da produção com agroindústrias familiares.
Municípios beneficiados
Além de Ipatinga, na região Leste participam do programa as cidades de Água Boa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Iapu, Inhapim, Ipaba, Mesquita, Peçanha, Periquito, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, São Sebastião do Maranhão e Tarumirim. Em todo o Estado, o programa deverá atender a 220 cidades este ano, sendo 90 inseridas este ano. Com a ampliação, o Cultivar, Nutrir e Educar totalizará 1.452 instituições contempladas e 1,3 milhão de beneficiados, entre estudantes e pequenos agricultores.

Estado lança novas medidas prioritárias para incrementar e fortalecer a agropecuária mineira

Agenda Estratégica, regionalização de frigoríficos, fomento à exportação de grãos e incentivo à produção de queijo artesanal estão entre as novidades que vão beneficiar o setor



O governador Antonio Anastasia fez, nesta quinta-feira (27/03), na Cidade Administrativa, cinco grandes anúncios para fortalecer e fomentar a atividade da agricultura em todo o Estado. Com a presença de secretários de Estado, dirigentes do sistema de agricultura e autoridades, Anastasia lançou a Agenda Estratégica do Desenvolvimento Sustentável da Agricultura de Minas Gerais 2014-2030 e o Programa de Regionalização de Frigoríficos (Profig), assinou dois acordos para fomentar a produção e exportação de grãos do Noroeste mineiro (Pró-Noroeste) e para melhorar as informações de previsões de safra, além do processo de caracterização de três novas regiões produtoras do Queijo Artesanal.
Ao receber do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Silva, a Agenda Estratégica, que define ações integradas e indica políticas públicas para o setor, o governador destacou a política do planejamento do Governo de Minas como fundamental para o enfrentamento de dificuldades em razão de fatores que influenciam a agropecuária, como a seca e enchentes. “Quando a Secretaria de Agricultura resolve, dando sequência ao trabalho de seus antecessores, nesse esforço conjunto, apresentar um belo projeto para o desenvolvimento agropecuário do Estado, ouvindo, auscultando as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais mineiros, o planejamento é tão fundamental, porque deve ser abundar àquelas circunstâncias específicas e ser apto, rápido e célere para dar respostas. Essa agenda vai permitir emoldurar as ações do governo nos próximos anos”, afirmou Anastasia.
A Agenda Estratégica do Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Mineira foi elaborada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), por meio de sete encontros regionais realizados em fevereiro deste ano. As reuniões tiveram a participação de 1.600 representantes de associações, sindicatos e cooperativas, instituições públicas de ensino, representantes de prefeituras, produtores rurais, técnicos, pesquisadores, agricultores familiares e representantes dos povos e comunidades tradicionais.
Os eventos foram realizados em sete municípios e reuniu representantes de todas as regiões do Estado: Uberaba (Triângulo Mineiro); Unaí (Noroeste e Alto Paranaíba); Montes Claros (Norte de Minas); Almenara (Vales do Jequitinhonha e Mucuri); Governador Valadares (Rio Doce e Zona da Mata); Divinópolis (Central e Centro-Oeste) e Alfenas (Sul de Minas).
O secretário José Silva ressaltou a importância do projeto para planejar os próximos 15 anos do setor em Minas Gerais. "A Agenda Estratégica da agricultura mineira traz para o setor as ferramentas de planejamento, de gestão, para reduzir as incertezas. Temos que pensar além da safra, pensar além de um ano. Para isso, acho que é fundamental não só plantar e pedir a Deus um bom tempo. Precisa-se que as novas tecnologias, os novos conhecimentos e as inovações possam facilitar a vida do produtor e de todos ligados ao agronegócio", disse.
O documento está dividido em sete eixos temáticos: água, meio ambiente, educação, pobreza, segurança, alimentos e energia, sendo que cada eixo contempla cerca de dez propostas de ação.
Programa de Regionalização de Frigoríficos
Durante o evento, foi lançado o Programa de Regionalização de Frigoríficos (Profig), que visa despertar o interesse de empreendedores da cadeia produtiva de carnes e dar viabilidade econômica aos pequenos estabelecimentos de abate para garantir o acesso a produtos inspecionados pela população em todas as regiões do Estado.
O Governo de Minas, em parceria com Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (Afrig), vai auxiliar os municípios interessados na elaboração de projetos técnicos de abatedouros. Também serão propostos modelos de gestão destes estabelecimentos, inclusive parceria público-privada (PPP). Com a coordenação da Seapa e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o programa está inserido na política pública de abastecimento de carnes controladas e seguras à população do Estado. A iniciativa é também em parceria com o Senai e segue as recomendações da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO).
Para a implementação do programa, foi realizado um levantamento sobre a distribuição dos estabelecimentos inspecionados em todo o Estado, além de um estudo das regiões críticas quanto ao abastecimento de carnes, conforme as exigências sanitárias e de segurança alimentar. Será feito ainda um estudo sobre a possibilidade de retorno para os investidores que aderirem ao programa. Além disso, serão definidos estímulos para a criação dos frigoríficos.
Atualmente, Minas possui 93 estabelecimentos (frigoríficos ou entrepostos) com inspeção federal (SIF) ou estadual (SIE). A proposta do Profig é criar mais 21 unidades inspecionadas em Minas Gerais: Região Norte (5); Jequitinhonha (3); Vale do Mucuri, Região Noroeste e Região Oeste (2 em cada região); Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Sul/Sudoeste de Minas, Central Mineira, Triângulo/Alto Paranaíba, e Região Metropolitana de Belo Horizonte (1 em cada região).
Por meio do programa, será desenvolvido um projeto-piloto de abatedouro para servir de orientação aos empreendedores interessados em investir nesses municípios e regiões. A proposta inicial é para a construção de unidades com capacidade de abate inspecionado diário em torno de 60 animais, que poderá ser aumentada mediante reajustes.
Os empreendedores que aderirem ao programa terão acesso a informações sobre a viabilidade econômica da atividade nos municípios de Minas. Isso envolve os custos de construção de abatedouros que atendam à legislação sanitária e ambiental. Deverão considerar também a necessidade da manutenção preventiva das instalações, cuidado fundamental para a garantia da sanidade, preservação ambiental e segurança nas operações de abate.
Pró-Noroeste
A fim de incentivar a produção e a exportação de grãos do Noroeste mineiro, o Governo de Minas lançou o Programa Pró-Noroeste com a assinatura de termo de cooperação técnica e financeira entre o Governo de Minas, a VLI, holding de logística que controla a Ferrovia Centro-Atlântica e o Banco do Brasil. O Pró-Noroeste visa viabilizar o acesso dos produtores ao crédito rural, a ampliação do escoamento da produção e a exportação da safra de grãos do Noroeste, por meio do Terminal Integrador de Pirapora, até o porto de Tubarão, em Vitória (ES).
A participação do Governo de Minas, por meio da Emater e da Seapa, consiste em mobilizar os produtores e divulgar o Terminal Integrador de Pirapora como meio para o escoamento da produção, reduzindo o custo do transporte pago pelos produtores. Também caberá ao Governo de Minas colaborar com a divulgação da linha de crédito do Banco do Brasil junto aos produtores rurais, enquanto a Emater ficará responsável pela elaboração dos projetos de obtenção de crédito que são encaminhados ao Banco. A VLI é a responsável pela logística integrada para o escoamento da safra a ser exportada, operando os terminais de recebimento da carga em Pirapora, a ferrovia e o terminal portuário.
Por meio da parceria, o Banco do Brasil vai disponibilizar R$ 300 milhões para o custeio da safra na região Noroeste e a comercialização da produção. O valor faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, lançado pelo governo federal. A região Noroeste foi a maior produtor de grãos do Estado em 2013. A posição foi garantida após uma safra de 2,9 milhões de toneladas. A quantidade corresponde a 23,8% da colheita estadual.
Informações sobre a safra mineira
A fim de melhorar as informações de previsões de safra em Minas Gerais, será assinado, durante o evento, acordo de cooperação técnica entre o Governo de Minas com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por meio do acordo, os levantamentos de safra feitos pela Conab por meio de imagens de satélite serão enviados à Emater, que irá aferir e validar as amostragens. Essa parceria irá contribuir para estimativas de safra com mais precisão, ajudando na redução de especulações com os preços.
Outro objetivo do acordo é o estabelecimento de parceria entre as instituições no desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Minas Gerais. Uma das modalidades do programa do governo federal é a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, que são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, que inclui creches, asilos e casas de recuperação de dependentes químicos.
Minas Gerais possui 42 municípios incluídos no PAA e há cerca de 200 municípios interessados em participar do programa. Caberá à Seapa coordenar as atividades e participar do processo de implementação do PAA, de acordo com as atividades definidas no plano de trabalho anual. A Emater se responsabilizará por fornecer dados e informações para a Conab sobre expectativas de safras de grãos, acompanhamento de preços pagos e recebidos pelo produtor e elaboração dos custos de produção; checagem de informações georreferenciadas; disponibilização de equipe técnica para realizar trabalhos de campo relacionados ao geoprocessamento, e também participar do processo de implementação do PAA
A Conab ficará responsável por repassar à Emater as informações das culturas de grãos, cana-de-açúcar e café produzidas em Minas e nos outros Estados, bem como as informações recebidas dos produtores rurais; disponibilizar ou elaborar conjuntamente o resultado do processamento das informações relacionadas ao geoprocessamento, inclusive dados meteorológicos, quando solicitados, e orientar os técnicos da Emater no processo de participação do Programa de Aquisição de Alimentos.
Novas regiões produtoras de queijos artesanais
Também foi anunciado o trabalho de caracterização de novos queijos artesanais de Minas Gerais em três regiões: Cabacinha – Vale do Jequitinhonha; Requeijão Artesanal – Norte de Minas; e Queijo Minas Artesanal – Vale do Suaçuí. A caracterização é o primeiro passo para o reconhecimento do queijo e da região como produtora para, então, regulamentar a legislação própria que permite a comercialização do produto no território mineiro e, talvez, em outros Estados.
Os queijos artesanais são aqueles produzidos com leite integral – fresco e cru – em propriedade que mantenha atividade de pecuária leiteira. São considerados queijos artesanais de Minas Gerais: queijo Minas Artesanal, queijo cabacinha, requeijão artesanal e queijo meia-cura.
Após a caracterização e regulamentação da legislação própria, os queijos artesanais podem obter o cadastro junto ao IMA e tentar também obter o registro para comercialização fora do Estado. Atualmente, há seis regiões reconhecidas como produtoras do queijo artesanal: Cerrado, Canastra, Araxá, Serro, Campo das Vertentes e Triângulo Mineiro.
Participaram da solenidade os secretários de Estado Dorothea Werneck (Desenvolvimento Econômico), Adriano Magalhães (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), o ex-ministro Alysson Paulinelli; o presidente da Emater, José Ricardo Roseno; superintendente Regional do Banco do Brasil, Humberto Freire de Carvalho; presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos; e o gerente de Relações Institucionais da Ferrovia Centro Atlântica, José Osvaldo Cruz.
 
Fonte: Agência Minas

Governador entrega prêmio Objetivos do Milênio a iniciativas de sucesso em Minas


 

Realizado pela primeira vez pelo Estado, concurso tem 132 práticas participantes que contribuem para o desenvolvimento segundo desafios da ONU

O governador Antonio Anastasia entregou, nesta segunda-feira (24/03), na Cidade Administrativa, troféus e certificados a 15 práticas vencedoras do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Minas. É a primeira vez que o Estado realiza uma edição do concurso. As 32 práticas finalistas foram divulgadas em novembro de 2013 e os outros 17 finalistas receberam o certificado de participação.

O prêmio visa reconhecer iniciativas de prefeituras ou de organizações como ONGs, universidades, fundações, empresas e movimentos sociais que contribuem com o cumprimento das metas do Milênio. Além de valorizar os projetos, o concurso faz com que boas práticas sirvam de exemplos para regiões onde esses indicadores precisam ser melhorados.

“Quero cumprimentar a todas as entidades finalistas desse prêmio e gostei muito de observar que, dentre os finalistas, temos organizações da sociedade civil, temos prefeituras, universidades, empresas, ou seja, é a sociedade como um todo, em todas as suas facetas que aqui comparece. Isso é muito bom porque demonstra como estamos multifacetados nessa tentativa de melhorar e aprimorar nosso Estado e nosso País”, disse o governador Antonio Anastasia.

Ao todo, 132 projetos foram inscritos para análise de um comitê técnico formado por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social, Fundação João Pinheiro e membros do Movimento Nós Podemos Minas. Um júri composto por seis profissionais foi o responsável pela definição das práticas premiadas.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) são desafios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em diversos indicadores sociais, como acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil e combater a AIDS.

O coordenador do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), Jorge Chediek, destacou que Minas Gerais mostrou grande progresso nos últimos anos. “O Brasil como um todo melhorou o índice de desenvolvimento humano, em 20 anos 47%. Minas melhorou 52%, ou seja, mais do que o resto do Brasil e é um avanço notável a nível mundial. Além disso, Minas tem repactuado os ODMs, ou seja, o governador e equipe do Governo de Minas Gerais assumiram um compromisso de ir além dos objetivos globais, assumindo o compromisso de melhorar ainda mais a qualidade de vida da população mineira, que é também muito destacado e reconhecido globalmente”, disse Chediek.

O Prêmio

A edição mineira do concurso é uma parceria com o Prêmio ODM Brasil 5ª Edição, executado pelo governo federal. O regimento do Prêmio ODM Minas, suas etapas de seleção e os critérios de avaliação seguem as diretrizes do Prêmio Nacional. Todas as práticas inscritas no Prêmio ODM Brasil 5ª edição foram automaticamente inscritas na modalidade mineira.

“Os nossos agradecimentos àqueles que fazem parte deste momento de culminância de um processo rico, diverso e que reconhece, na diferença, os muitos que estão aqui hoje, mas que também estão lá fora em busca da transformação social. A todos que participaram do processo, muito obrigada. Este prêmio é muito importante para todos nós”, enfatizou Damiana Souza Campos, representante dos indicados ao prêmio.

O lançamento da modalidade estadual do prêmio é um dos produtos pactuados no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre o Pnud e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de fortalecer a estratégia de redução da pobreza multidimensional e de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Estado de Minas Gerais.

Criado em 2004 pelo governo federal, o Prêmio ODM Brasil é fruto de parceria com o Pnud e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos. Os projetos premiados recebem certificados que confirmam a contribuição para a promoção dos ODMs. O pacto para os Objetivos do Milênio foi assinado, em 2000, por 191 países e os objetivos devem ser alcançados até 2015.

Também participaram da solenidade de entrega dos prêmios o secretário nacional da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o deputado Dilzon Melo, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro; a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, além de outros secretários de Estado, deputados, prefeitos e pessoas ligadas à causa social.

Objetivos do Milênio

Em 2008, Minas Gerais já havia superado cinco dos oitos Objetivos do Milênio previstos para 2015: redução da fome e da miséria; promoção da igualdade entre homens e mulheres; redução da mortalidade infantil; o combate a AIDS, malária e outras doenças; e garantia da sustentabilidade ambiental.

Em julho de 2012, o Estado se tornou, segundo a ONU, a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas a serem cumpridas até 2015. Foi assinado um memorando de entendimento para a repactuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, contendo novo conjunto de metas, e ainda cooperar para aprimorar o diagnóstico sobre a pobreza e as estratégias de enfrentamento da questão.

A intenção do Governo do Estado foi estabelecer compromissos com patamares de desenvolvimento humano e social mais arrojado. Minas incluiu um nono compromisso, que é mais segurança e tranquilidade para todos, com a adoção de ações visando à prevenção e ao combate à violência.

Os 15 projetos vencedores

Ações Educativas no Controle e Combate à Doença Dengue (Faculdade de Educação da UFMG) – promove ações de prevenção e controle da doença, com a participação de alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas. Entre as ações realizadas pelo projeto está a elaboração do jogo da Dengue, por meio de recurso lúdico para a fixação de conhecimento sobre a doença, a criação de um banco de imagens e exposição fotográfica itinerante com o tema “A dengue na minha rua”, produção de um curta “SOS Dengue – 1 minuto contra a dengue”. Entre os resultados alcançados estão a formação de multiplicadores no enfrentamento contra a doença e a mudança do comportamento e disseminação de informações sobre a dengue e as suas formas de prevenção.

Centro de Apoio Educacional Ramacrisna (Caer) – Missão Ramacrisna - Betim – promove novas habilidades e possibilita a autonomia dos alunos de famílias com maior vulnerabilidade social do ensino fundamental do município de Betim. Entre as ações estão a realização de 15 oficinas diferentes no contra turno escolar, fornecimento de alimentação para todos os alunos e profissionais e doação de dois computadores por mês para os alunos do projeto para realização de inclusão digital. Um dos resultados alcançados é que 90% dos alunos do projeto acessam a internet.

Centro Integrado da Mulher (CIM) – Prefeitura de Uberlândia –consiste em uma unidade de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Entre as ações estão o acolhimento da mulher vitimizada e o acompanhamento psicológico até a instauração do inquérito, mediante solicitação de medidas protetivas e de divórcio, quando necessário. Em 2013, a unidade realizou 1.200 atendimentos, sendo que em 2012 foram 540.

Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado - Prefeitura de Patrocínio – realiza atendimento interdisciplinar para alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública que apresentam necessidades educacionais especiais, com o objetivo de melhorar o processo de aprendizagem e a qualidade da educação no município. Entre as ações desenvolvidas estão o atendimento psicológico e psicopedagógico, orientação dos pais e acompanhamento de médicos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Em 2013, foram beneficiados 230 crianças e adolescentes, por meio da inclusão psicossocial dos alunos.

Educação Ambiental: a importância da coleta seletiva - Prefeitura de Itabira – visa formar multiplicadores ambientais e à promoção da conscientização ambiental ao incentivar a prática da coleta seletiva e da reciclagem. Entre as principais ações estão palestras das escolas públicas e particulares, associações de bairro e empresas da cidade, além de campanha porta a porta e em oficinas de reciclagem. Já foram realizados cerca de 10 mil atendimentos por meio de palestras.

Educação inclusiva na Escola Comum - Centro de Atendimento e Inclusão Social (CAIS) – Contagem - inclui no ensino regular de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e autismo. Entre as ações estão o acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes no contra turno da escola e atendimento multidisciplinar, entre outras atividades. Entre os resultados estão o aumento do número de crianças e adolescentes em escolas regulares, além da inclusão de jovens no mercado de trabalho formal.

Escola de Tempo Integral – Prefeitura de Governador Valadares – visa universalizar a escola integral de educação infantil e fundamental no município. Entre os resultados apresentados estão a maior permanência dos alunos na escola e o aumento da satisfação dos pais e alunos.

Fossas Sépticas Econômicas – Prefeitura de Caratinga – visa tratar de forma econômica e ecológica o esgoto na zona rural do município, com a implantação da fossa séptica econômica, que é uma alternativa de alvenaria, mais barata e de fácil instalação. Ao todo, 300 pessoas já foram beneficiadas com a construção de 256 fossas.

Programa Andros: Homens Gestando Alternativas para o Fim da Violência - Instituto Mineiro de Saúde Mental e Social (ALBAM) – Belo Horizonte – busca propiciar um espaço de reflexão para que os homens evitem práticas violentas no ambiente doméstico, por meio da realização de grupos que cometeram violência contra a mulher e foram enquadrados na Lei Maria da Penha. O projeto apresenta baixo nível de evasão (13%) e possui uma média de atendimento de 400 homens por ano.

Programa Integrar (Eixo Educação) – Kinross Brasil Mineração S/A – Paracatu - visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação no município e para a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Dentre as ações estão a implementação de reforço escolar com apoio de universitários bolsistas, palestras e oficinas de formação, e suporte a projetos pedagógicos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática em turmas de 4º/5º e 8º/9º anos. O projeto já resultou na melhora da aprendizagem e rendimento dos alunos (resultados do Prova Brasil); aumento da motivação para o trabalho e ampliação do conhecimento no campo da avaliação sistêmica.

Projeto de Olhos nos Olhos: Proteção e Recuperação de Nascentes - ONG Grupo Dispersores - Brazópolis - visa realizar a recuperação e o cercamento das nascentes do Ribeirão da Vargem Grande e promover ações de educação ambiental para agricultores e alunos da rede pública e particular do município. Entre as ações realizadas estão o levantamento e diagnóstico das bacias existentes na região, bem como a conscientização da população, além da proteção e recuperação das nascentes. Foram recuperadas 30 nascentes e preservada uma área total de 260.000 m².

Projeto de Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas – Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão – Chapada Gaúcha - promove a atividade ecoturística de base comunitária a partir do olhar sustentável sobre a biodiversidade, diversidade cultural e valores humanos. Realiza capacitações de turismo, por meio da formação de condutores locais, hotelaria, além de implementar estratégias de mobilização e participação da comunidade. Em 2012, foram atendidos 3.900 participantes. O projeto atende a comunidade indígena do Território Xackriabás.

Projeto Mulheres e Agroecologia em Rede - Centro de Tecnologias de Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) - Viçosa – visa mobilizar e empoderar grupos de mulheres da zona rural da Zona da Mata em torno da temática do feminismo e da agroecologia para organização produtiva, produção para o autoconsumo, estratégias para comercialização e geração de renda, além da preservação da biodiversidade. Entre as ações estão oficinas e debates com outras organizações. O trabalho tem promovido a inserção das mulheres em espaços políticos e estratégicos como o Sindicato de Trabalhadores Rurais, associações, comissões e organizações comunitárias.

Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Prefeitura de Ubá – busca fortalecer a agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e o combate à fome, com a oferta de kits de alimentos por meio de rede articulada gerida pelo banco de alimentos. Ao todo, 4.157 pessoas foram atendidas.

Sustentabilidade na Vereda: Sol, Tecnologia e Biodiversidade - Instituto Biotrópicos – Diamantina – visa monitorar a fauna e a flora do Norte mineiro, promovendo o uso de tecnologias sociais sustentáveis e uso adequado dos recursos naturais do Rio Carinhanha e fomentando a discussão sobre ações de conservação da biodiversidade e educação ambiental. 

Fonte: Agência Minas

Dom Mauro participa de seminário do PECNE em Teófilo Otoni



O presidente do CONSEA-MG, Dom Mauro Morelli, participa no dia 2 de abril, EM Teófilo Otoni, do Seminário Regional do Programa Estruturador Cultivar Nutrir e Educar. Ele vai proferir a palestra “Binômio Educação e Nutrição: Direito Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”.

O evento - promovido pela Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS) e executado pela Secretaria de Estado de Saúde - termina no dia 3 de abril e tem como objetivo o PECNE e orientar sua implementação nos municípios selecionados nas regiões do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.

Participam do seminário, representantes dos seguintes municípios:

Jequitinhonha e Mucuri: Almenara, Bandeira, Caraí, Catuji, Fransciscópolis, Frei Gaspar, Jacinto, Nanuque, Pavão, Rio do Prado, Santo Antônio do Jacinto, Setubinha.

Rio Doce: Frei Lagonegro, José Raydan, São Pedro do Suaçuí.

O Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar tem como objetivo garantir o Direito Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária, contemplando o binômio Educação e Nutrição para os alunos das escolas públicas estaduais de educação básica, potencializando a alimentação escolar, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a educação alimentar e nutricional.

As atividades serão realizadas no Nobre Palace Hotel (rua Francisco Sá, 392, Centro, Teófilo Otoni).

 
 

PROGRAMAÇÃO

 

1° Dia 26/03/14 - Tarde

12:00 – Credenciamento

13:00 – Abertura

13:30 – Binômio Educação e Nutrição: Direito Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária

Palestrante: Dom Mauro Morelli

15:00 – Apresentação do Programa Cultivar, Nutrir e Educar no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional

Palestrante: Jacqueline Junqueira – Gerente do programa

16: 00 – Intervalo

16:30 Diagnóstico e Cadastramentos das Agroindústrias Familiares

Palestrante: Alexsander de Oliveira Sousa – Ecólogo do IMA.

17:00 – Experiência Exitosa

17:30 as 18:00 – Esclarecimentos e Encerramento

2° Dia 27/03/14 – Oficina Técnica

Manhã

08:30 – Processo: Alimentação Escolar

Palestrante: Clarice Ferreira Dutra – Gerente do Processo

09:00 – Projeto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar

Palestrante: Ignes Botelho Figueiredo Matias – Gerente do Projeto

09:30 – Projeto: Estratégias Nutricionais de Promoção à Saúde

Palestrante: Ângela Vieira – Gerente do Projeto

10:00 – Apresentação do Manual Operacional

10:30 – Esclarecimentos

11:30 – Intervalo para Almoço

Tarde

13:00 – Orientação do trabalho em grupo

13:15 – Trabalho em grupo

15:15 – Intervalo

15:30 – Plenário de apresentação, encaminhamentos/agenda de compromissos.

16:00 – Encerramento