O segundo edital do acordo de atuação conjunta
entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi publicado esta semana no Diário
Oficial da União e destina R$ 15 milhões para apoio a cooperativas e
associações de agricultores familiares.
O edital prevê duas faixas de apoio: a primeira é
de R$ 70 mil, destinada apenas a produtores familiares de base agroecológicas e
às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; a segunda é
de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
O apoio financeiro tem caráter não reembolsável,
ou seja, o proponente não precisará restituir os recursos às instituições
apoiadoras, desde que comprove a correta aplicação, de acordo com o projeto
aprovado.
Neste edital os recursos estão vinculados à
quantidade de beneficiários que o projeto atenderá. O edital prevê um teto de
R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os
projetos de R$ 70 mil. Cada entidade poderá apresentar um único projeto, no
qual deverá beneficiar no mínimo 10 pessoas.
Podem participar cooperativas e associações que
operem um destes três programas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de
Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). No caso da
PGPM-Bio, o projeto apresentado deve ser voltado para o fortalecimento de sua
atuação no mercado de alimentos.
A chamada pública vai selecionar entidades
formalmente constituídas, que deverão investir os recursos na estruturação de
circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento,
armazenamento e comercialização, com o intuito de melhorar suas condições de
atuação no mercado governamental de alimentos, priorizando o sistema orgânico
ou de base agroecológica, mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais
povos e comunidades tradicionais.
As inscrições estarão abertas de 17/02/2014 a
31/03/2014. Outras informações podem ser obtidas no edital.
Fonte: Ascom/Conab
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