sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Novo edital BNDES/Conab destina 15 milhões para agricultura familiar




O segundo edital do acordo de atuação conjunta entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi publicado esta semana no Diário Oficial da União e destina R$ 15 milhões para apoio a cooperativas e associações de agricultores familiares.
O edital prevê duas faixas de apoio: a primeira é de R$ 70 mil, destinada apenas a produtores familiares de base agroecológicas e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; a segunda é de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
O apoio financeiro tem caráter não reembolsável, ou seja, o proponente não precisará restituir os recursos às instituições apoiadoras, desde que comprove a correta aplicação, de acordo com o projeto aprovado.
Neste edital os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto atenderá. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil. Cada entidade poderá apresentar um único projeto, no qual deverá beneficiar no mínimo 10 pessoas.
Podem participar cooperativas e associações que operem um destes três programas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). No caso da PGPM-Bio, o projeto apresentado deve ser voltado para o fortalecimento de sua atuação no mercado de alimentos.
A chamada pública vai selecionar entidades formalmente constituídas, que deverão investir os recursos na estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o intuito de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos, priorizando o sistema orgânico ou de base agroecológica, mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
As inscrições estarão abertas de 17/02/2014 a 31/03/2014. Outras informações podem ser obtidas no edital.

Fonte: Ascom/Conab

CNBB e Cáritas lançam campanha mundial contra a fome

A Cáritas do Rio Grande do Sul, alinhada com a rede Cáritas nacional e internacional, realizou, na terça-feira (10), o lançamento da campanha mundial contra fome e a pobreza, que no Brasil se chama Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas. O evento, em forma de roda de debate sobre a temática, ocorreu em Porto Alegre (RS) e teve a participação de representantes das entidades parceiras do trabalho da Cáritas-RS.
Participaram do lançamento e roda de debate, o advogado e jurista Jacques Afonsim e a conselheira do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Regina Miranda.
Segundo Regina, a fome é o patamar limite da violação dos direitos humanos. Ela reflete o modelo de sociedade em que vivemos. A maior arma de dominação do povo é a fome e a miséria. E a fome, segundo estudos recentes, tem o rosto feminino, ou seja, são as mulheres que passam mais fome no mundo. Ela também acontece mais na raça negra que na branca. É maior entre as crianças, também maior no campo que na cidade e afeta principalmente os idosos. Ou seja, quem está fora do sistema produtivo capitalista, passa fome, afirmou.
Para o representante do Conselho Indigenista, Roberto Liebgott, a Cáritas foi ousada em trazer esse debate novamente para a Igreja e para a sociedade. Fazia algum tempo que esse assunto não fazia parte da agenda de discussões e o que se mostrava, inclusive pelo governo é que a fome e a pobreza não existiam mais. Segundo ele, o desafio que permanece agora é ir ao encontro de quem tem fome e não só a fome de alimentos e sim de direitos e vida digna.
A campanha faz parte de uma mobilização mundial da Caritas Internationalis, que articulou as 164 organizações membro para esse grande movimento em favor da vida, dos direitos humanos e da justiça social.
A Cáritas e a CNBB pretendem com a campanha, que vai até 2015, sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a realidade da fome, da miséria e das desigualdades no mundo e no Brasil. A alimentação adequada e de qualidade é um direito humano e por isso deve ser garantido a todos os cidadãos e cidadãs de forma igualitária. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), hoje, 842 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, ou seja, um em cada oito seres humanos.

Fonte: Com informações da Unisinos e da Cáritas-RS