sexta-feira, 28 de junho de 2013

Seminário Estadual de Lançamento do Prêmio ODM Minas – 1ª edição e Prêmio ODM Brasil – 5ª Edição




Data: 04 de julho de 2013

Horário: 08h30min às 17h00

Local: Avenida João Pinheiro nº 495, Funcionário BH – MG.

Programação:

8h30 – Credenciamento e café de boas vindas
9h – Mesa de abertura Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre PNUD e a Prefeitura de Belo Horizonte em apoio ao projeto “Observatório do Milênio de Belo Horizonte”.
10h – Apresentação cultural: Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)
10h15 – Painel 1: “Contextualização Mundial dos ODMs”
Jorge Chediek – Coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil
10h30 – Painel 2: “Municipalização dos ODMs e 5ª edição do Prêmio ODM Brasil”
Wagner Caetano – Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil
11h10 – Painel 3: “Prêmio ODM Minas 1ª edição”
Ronaldo Araújo Pedron – Assessor-chefe de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas
11h30 – Painel 4: “Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS)”
Rodrigo da Rocha Loures – Secretário-executivo do MNCS

TARDE

12h – Brunch (servido no próprio local)
14h – Painel 5: Apresentação de práticas premiadas em edições anteriores
15h – Painel 6: “O Pacto do Milênio na Educação: limites e perspectivas para 2015”
Bruno Diniz Lazzarotti Costa – Doutor em Sociologia e Política – UFMG
17h –Encerramento

BOLETIM INFORMATIVO CONSEA-MG 24


quinta-feira, 27 de junho de 2013

BOLETIM INFORMATIVO CONSEA- MG 23


AGROECOLOGIA: A ESPERA FELIZ






Serra do Caparaó, Zona da Mata, Minas Gerais. Caminhar 800 metros no meio do mato, em direção ao Pico da Bandeira, até as cachoeiras de Vale Verde, iluminados pela ciranda e mística – não vamos andar sozinhos, vamos andar juntos - do cantador e violeiro Sebastião Farinhada, em silêncio, como se em oração, escutando o barulho suave da água escorrendo livre e solta do morro no meio das árvores, vendo de novo, como me disse uma moça, uma flor da infância, o barulho suave do vento, alguns passarinhos cantando, chegar no Vale Verde, entrar de mãos dadas com companheiras e companheiros de jornada na água fria e gostosa, admirar a natureza como se fosse a vida, e é a vida, olhar os rostos iluminados de felicidade do irmão, da irmã, do companheiro, da companheira que molha os pés na água refrescante, cantar, cantar e cantar e ser feliz.

Esse era o clima, o sentimento, o espírito da Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata mineira: rumo ao 3º Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), com centro de encontro no município de Espera Feliz, 21 a 25 de maio. No caderno distribuído para os participantes da Caravana, lia-se: “As caravanas territoriais na construção do 3º ENA. As atividades do processo de preparação do 3º ENA deverão ser organizadas procurando respostas à seguinte questão central: Por que interessa à sociedade apoiar uma estratégia de desenvolvimento rural com base na agroecologia e no fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais?”

As caravanas são exercício coletivo de análise, com questões problematizadoras sobre a posse da terra/direitos territoriais, soberania, segurança alimentar e nutricional, proteção, manejo e conservação dos recursos naturais, saúde, economia e trabalho, mercados, identidades e cidadania, questões sócio-organizativas, conflitos, políticas públicas, com visitas a experiências agroecológicas e de produção orgânica da Zona da Mata mineira.

Segundo o texto preparatório, o território da Zona da Mata Norte é marcado por diversas experiências e conflitos. São experiências organizativas, envolvendo organização sindical, entidades de apoio, Universidade Federal de Viçosa, Associações e Cooperativas; experiências com diferentes tecnologias sociais, desde uso de homeopatia na lavoura até sistemas agroflorestais, além de uma diversidade de experiências com educação do campo. Entretanto, também são diversos os conflitos no território, que vão desde a mineração, envolvendo exploração da bauxita e mineroduto, a conflitos com barragens e por terra.

A organização dos agricultores familiares da Zona da Mata começa a se constituir enquanto movimento a partir da década de 1980 com o MOBON – Movimento Boa Nova -, vinculado à Teologia da Libertação e às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja católica. Fundaram-se sindicatos de trabalhadores rurais. Criou-se a Comunidade Alfa, estudantes que desenvolviam práticas alternativas de plantio e alimentação e surge o Centro de Tecnologias Alternativas – CTA-ZM. A partir daí, surgem as primeiras experiências chamadas de ‘tecnologias alternativas’, com o resgate, avaliação e produção de sementes crioulas, práticas de adubação verde e conservação dos solos, experiências que vão adquirindo enfoque agroecológico.

Cria-se o movimento “Em defesa da Vida e do Meio Ambiente” na década de 1990, com forte inserção da saúde como temática do trabalho sindical, experiências com medicina alternativa e homeopatia, principalmente no município de Espera Feliz. Também a criação das Escolas Família Agrícola (EFAs) é um marco na educação do campo na Zona da Mata, ampliado na região com a Associação das Escolas Famílias Agrícola (AMEFA).

As lutas e as formas de mobilização se ampliam, com cursinhos populares para filhos de agricultores e agricultoras, com a rádio-comunicação organizada pelos sindicatos, as conquistas de terra e criação de assentamentos em Araponga e Visconde do Rio Branco. Marco importante dos anos 2000 é a relação com a Universidade Federal de Viçosa, na construção da rede sócio-técnica de desenvolvimento da agroecologia, envolvendo organizações de assessoria e organizações da agricultura familiar e camponesa. Nos anos 2000 cria-se um Fundo Rotativo de Crédito Solidário, vinculado ao sistema CRESOL. Agora, na Caravana, foi lançada a moeda social Vale Solidário, aceita por todo comércio de Espera Feliz.

A caravana era de troca de conhecimentos, e era também celebração, em tempos de construção coletiva, governo federal, sociedade e movimentos sociais do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a ser lançado em breve.

Espera Feliz tem esse nome porque antigamente os caçadores faziam uma feliz espera por antas – há um monumento na praça central retratando dois caçadores e uma anta no chão à sua frente -. Um dos fundadores do MOBON, o Irmão sacramentino João Rezende, disse que hoje devemos ser cachorros para detectar os caçadores predadores da natureza.

Ao som de ‘Eu só peço a Deus’, cantada por Mercedes Sosa, todas e todos disseram que a espera é feliz. A espera está sendo feliz. E quando a espera está sendo feliz é porque há sonhos, e os sonhos estão sendo realizados. Sonhos de um novo homem, de uma nova mulher, de uma nova sociedade, uma sociedade agroecológica, de valores agroecológicos, homens e mulheres em paz com a natureza, homens e mulheres construindo a solidariedade e a justiça.

O sonho é, o sonho está sendo, agroecologicamente, uma espera (e uma construção) feliz.
 
Selvino Heck

Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República
Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Em 31 de maio de 2013

segunda-feira, 24 de junho de 2013

ENTREVISTA: COMIDA É PATRIMÔNIO E NÃO MERCADORIA






 















A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, concedeu entrevista para o jornal do Rio de Janeiro, Brasil de Fato, e falou sobre segurança alimentar e nutricional e dos desafios lançados pelo 7º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que aconteceu em Porto Alegre, em maio.
Veja abaixo a íntegra da entrevista feita por Gilka Resende.

Quais são os principais problemas do sistema alimentar dominante?
Ele está cada vez mais concentrado. Cerca de dez grandes transnacionais controlam os agrotóxicos, as sementes e os transgênicos. Isso também acontece no consumo, quando são os supermercados os que dominam o varejo de alimentos. Ao mesmo tempo em que permanece a fome no mundo, existe um aumento do sobrepeso. A alimentação está dominada pela lógica privada e o alimento virou mercadoria, enquanto deveria ser visto, acima de tudo, como um direito humano. Temos um sistema alimentar em crise.

E a situação do Brasil neste contexto?
Melhoramos os índices gerais de desnutrição e subnutrição, embora eles permaneçam muito ruins entre as populações indígena e negra. Ao mesmo tempo, temos visto o crescimento da obesidade. Essa chega junto com a pressão alta, diabetes e problemas cardíacos. Por isso, esse acesso deve ser a alimentos de qualidade. A alimentação precisa ser vista como um ato político.

A insegurança alimentar também está em metrópoles como o Rio. Para que isso mude, o que pode ser feito?
Defendemos uma política nacional de abastecimento alimentar. Para tal, é preciso ter um sistema mais descentralizado que valorize equipamentos de alimentação públicos como mercados populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e feiras. Ficamos tristes e protestamos quando prefeituras não aceitam que espaços públicos tenham uma utilização realmente pública. Isso é atentar contra o direito de viver em cidades de múltiplas funções, e não só de espaços industriais e de serviços. Defendemos, ainda, a agricultura urbana e perirubana (em áreas rurais próximas a centros urbanos). Pensar em um cultivo para autoconsumo permite aumentar o grau de sociabilidade nos bairros, o que ajuda a caracterizar uma cidade mais democrática. Ainda mais nas grandes metrópoles, que têm sido objeto de muita especulação imobiliária. Esses espaços criativos de produção já são construídos por centenas de grupos no Brasil, mas precisam virar política pública.

Existe uma cobrança individual em se ter uma alimentação saudável. O Estado também deve ser responsabilizado?
Isso. É um equívoco pensar que a alimentação é exclusivamente uma escolha pessoal. Há ambientes sociais e econômicos que influenciam. Por exemplo, nós somos bombardeados com as publicidades de alimentos, que precisam de regulação, e isso é papel dos governos.

Você participou do recente encontro do FBSSAN. Que desafios e ações o tema do evento -“Que alimentos (não) estamos comendo?”- trouxe?
Muitos. Quando vamos ao supermercado encontramos produtos com uma grande quantidade de químicos, corantes e acidulantes. Enquanto isso, os alimentos artesanais são prejudicados por legislações sanitárias que usam parâmetros para uma produção industrial. Precisamos rever essas normas, que são verdadeiros instrumentos autoritários. Também é importante falar da agricultura familiar agroecológica, que é um caminho de resistência. Ele traz o princípio da diversificação alimentar para romper com a monotonia das dietas. Precisamos apoiar essas experiências que não usam agrotóxicos, que realizam o manejo sustentável dos bens da natureza e que resgatam as sementes crioulas (nativas). É urgente valorizar as diferentes tradições culinárias e ter em conta o valor cultural da comida, pois corremos o risco de perder a memória alimentar do país. Assegurar o direito humano à alimentação também implica nisso, em garantir o direito ao gosto.  

Esta entrevista foi veiculada originalmente na edição impressa nº7 do Brasil de Fato (RJ).

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Prefeita Elisa recebe visita do presidente do CONSEA-MG Dom Mauro Morelli


Publicado Sexta-Feira, 07 de Junho de 2013, 12:11
Dom Mauro Morelli e prefeita Elisa Costa, ontem (6)
No encontro, ficou acertada a realização de seminário em Governador Valadares sobre educação e nutrição

A prefeita Elisa Costa recebeu a visita do presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), o bispo emérito da diocese de Duque de Caxias, dom Mauro Morelli, ontem (6), em seu gabinete. Em mais de uma hora de conversa, a prefeita expôs a realidade de Governador Valadares em relação a iniciativas ou programas que promovem a segurança a alimentar, como a Escola de Tempo Integral, e também solicitou apoio de dom Mauro para o desenvolvimento dessa importante política em Governador Valadares. Dom Mauro e Elisa acertaram a realização de um seminário para o segundo semestre desse ano, provavelmente no mês de setembro, que terá como base a ideia de desenvolvimento fundamentada na educação e nutrição.

A realidade da agricultura familiar foi um dos pontos discutidos. “Hoje, Governador Valadares trabalha para incentivar o fortalecimento da agricultura familiar. As Escolas de Tempo Integral compram alimentos para a alimentação escolar diretamente dos produtores familiares, mas ainda não atingimos a meta de participação das famílias no programa”, explicou a prefeita. Dom Mauro defendeu que a agricultura familiar precisa ter mais apoio para se desenvolver, destacando que “o país tem que se desenvolver de baixo para cima, baseando-se, justamente, no binômio educação e nutrição”.

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Governador Valadares

FOME, OBESIDADE, DESPERDÍCIO: UM PROBLEMA DE TODOS NÓS


por Antônio Coquito (Notas) em Domingo, 9 de Junho de 2013 às 09:54
 
(*) Por Antônio Coquito
A afirmativa do senso comum de que o Brasil é o país da contradição traz à tona o debate e a busca de soluções no campo da segurança alimentar e nutricional sustentável. Trata-se do tripé Fome, Obesidade, Desperdício. A ação direta neste dilema é um chamado a toda sociedade, para assumir um papel de conscientização pública e reversão de indicadores preocupantes. Os desafios devem fomentar reflexão e busca de atitudes imediatas.                                                                                     
 
O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do planeta.  Temos a maior e mais rica oferta de produtos alimentícios. Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (ONU- FAO) mostram que o nosso país produz 25,7% a mais de alimentos do que necessita para alimentar toda a população. Porém, desta realidade, constamos que uns comem de menos- em condições inadequadas. Já outros, demais e com hábitos alimentares nada saudáveis. E, por fim, outros destinam boa parte dos alimentos ao lixo, configurando-se em toneladas de desperdício.
 
FOME
 
A radiografia da fome deve nos incomodar para a busca de soluções urgentes. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) relativa a 2009 apontam que 11,2 milhões de pessoas passaram fome no período. Os números dão conta de que 30% (trinta por cento) dos lares brasileiros não têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.
 
A Pnad mostra que a fome brasileira tem uma identidade nordestina, rural, pobre, negra e de baixa escolaridade.  Segundo dados da pesquisa, a situação de insegurança alimentar atinge cerca de  8,6% (nível moderada) e 7% (nível grave).  Já na área urbana, os dados são de 6,2% (moderada) e 4,6% (grave). Em se tratando de regiões, o norte e o nordeste  do Brasil apresenta níveis inferiores à média nacional, no que se refere à segurança alimentar. Os estados com situação mais grave são Maranhão (35,4%) e no Piauí (41,4%. A pesquisa constata que, nestes estados nem a metade da das residências têm alimentação saudável e em condições adequadas. A região Sul é a que tem melhores condições.
 
O grau de instrução está ligado diretamente às condições de insegurança alimentar. Os dados da Pnad mostram que  sendo menor a escolaridade, mas precária é a alimentação. Segundo a pesquisa “em 2004, 29,2% dos moradores sem instrução ou com menos de um ano de estudo apresentavam restrição na quantidade de alimentos moderada ou grave.” Já em 2009, a proporção caiu para 20,2%”. Mesmo tendo melhorado os indicadores, a situação continua a desafiar os profissionais da área de nutrição.
 
OBESIDADE
 
O aumento de peso da população brasileira dá indícios de que temos um problema de saúde pública. Segundo dado da Organização Mundial de Saúde (OMS) existem no mundo mais de 1 bilhão de adultos com sobrepeso e 300 milhões com obesidade. A obesidade é fator de risco para problemas cardiovasculares, de diabetes, hipertensão arterial e certos tipos de câncer. Na saúde pública, o quadro de obesidade brasileira reflete em  R$ 1,5 bilhões na conta do Sistema Único de Saúde – SUS.
 
Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE apontam que a obesidade cresce em todas as regiões do Brasil. Os números afirmam que “o sobrepeso atinge mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade, cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos e nada menos que 48% das mulheres e 50,1% dos homens acima de 20 anos.” Levando em conta o poder aquisitivo, “entre os 20% mais ricos, o excesso de peso chega a 61,8% na população de mais de 20 anos. Também nesse grupo concentra-se o maior percentual de obesos: 16,9%. No ritmo em que estamos, a previsão do IBGE é que em 10 (dez) anos possamos atingir os padrões norte-americanos.
 
Atenta aos dados de obesidade e sobrepeso, a Assembleia Mundial da Saúde - entidade deliberadora da OMS - chamou a atenção para o problema. Em seu documento chamado Estratégia Global em Alimentação, Atividade Física e Saúde, a instituição adverte aos governos de todos os países que se comprometem em implementar políticas que estimulem padrões saudáveis de alimentação e de atividade física.
 
DESPERDÍCIO
A trajetória do desperdício começa na produção de alimentos. O IBGE deu o alerta: “estamos desperdiçando cerca de 6 milhões de toneladas de alimentos.” Explicitando o desperdício,  dados do Instituto Akatu,  que trabalha pelo consumo consciente, 44% do que é plantado se perde na produção, distribuição e comercialização. Sendo, 20% na colheita, 8% no transporte e armazenamento, 15% na indústria de processamento e 1% no varejo. No consumo caseiro e hábitos alimentares, as perdas acumulam mais de 20%. No total, o desperdício significa algo em torno de 64%.
 
Os números do Akatu sinalizam que ao mesmo tempo em que 14 milhões de brasileiros passam fome, “o restante da população joga no lixo 30% de todos os alimentos comprados.” Os dados o Akatu são reforçados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) constata que o brasileiro desperdiça mais do que consome. Os dados do IBGE confirmam o consumo de 35 quilos por ano. Unindo os dados da Embrapa e do IBGE a perda é 2% maior do que o consumo. O índice de hortaliças chega a 37 quilos.  Esta situação tem um perfil que aponta 20% (vinte por cento) acontece em casa, 15%(quinze por cento) nos restaurantes.
 
A preocupação com uma ampla conscientização sobre o desperdício tem consequências econômicas, ambientais e sociais. Dedicando-nos a combater o desperdício e a promoção de bons hábitos alimentares, estaremos proporcionando o acesso ao alimento para boa parte da população. Junto destas,  levando bem-estar e  vida saudável.
 
SOLUÇÕES
 
Onde há problemas, temos que buscar saídas e soluções. As iniciativas de reversão dos dados assustadores são diversas, e podem ser implementadas por cada um. As atitudes envolvendo os mais diversos atores sociais podem ser diversas. O importante é conhecer o contexto e agir. Um exemplo é a aquisição de produtos locais e/ou regionais, além de mais saudáveis e com custo mais baixo, contribuem para diminuir a poluição e o desperdício causado pelo transporte.
 
Em casa, nos restaurantes, nas escolas e instituições – podemos implantar a cultura do aproveitamento integral dos alimentos. No preparo, sempre que possível, reutilizar as cascas e talos.  Todos podem resultar em sucos e tortas; bem como enriquecer arroz, sopas, risotos e outros.
 
O quadro brasileiro é um convite à intervenção nas políticas públicas – municipais, estaduais e nacional - de saúde, segurança alimentar e cidadania. Nas políticas e nos programas sociais, encontramos canais efetivos para implementar ações com atuação local; que contribuam na reversão desta que pode ser considerada uma agressão conjuntural colocada diante dos nossos olhos.
 
(*) Antônio Coquito é jornalista socioambiental com especialização em Marketing e Comunicação com ênfase em temáticas sociais -Terceiro Setor- Responsabilidade Social - Políticas Públicas.   Também em Comunicação e Direitos Humanos com ênfase em Educação e Cidadania.


A afirmativa do senso comum de que o Brasil é o país da contradição traz à tona o debate e a busca de soluções no campo da segurança alimentar e nutricional sustentável

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Consumidores subestimam quantidade de calorias em lanche, diz estudo


Pesquisa feita com 3,4 mil norte-americanos mostra que a maioria subestima os valores energéticos do que põe no prato. No Brasil, lei para que restaurantes e lanchonetes disponibilizem dados para o consumidor está no Senado, parada há um ano



Gabriella Pacheco - Saúde Plena Publicação:05/06/2013 08:30Atualização:05/06/2013 09:08
Os adolescentes são os que mais erram ao calcular a quantidade calórica das refeições de fast-food (AFP Photo/Paul J. Richards )
Os adolescentes são os que mais erram ao calcular a quantidade calórica das refeições de fast-food
Quanto em calorias ‘pesa’ um hamburger? E uma porção de batatas fritas? A maioria dos consumidores não tem respostas precisas para essas perguntas, é o que mostrou um estudo recém-publicado pelo British Medical Journal. Os adolescentes são os que mais erram nessa hora, subestimando em 34% o valor calórico de suas refeições , de acordo com a pesquisa produzida pela Escola de Medicina de Harvard.

Cerca de 3,4 mil norte-americanos participaram do estudo, que se estendeu por dois anos. Os entrevistados foram divididos em três grupos: adultos desacompanhados, adolescentes e crianças – sendo que as respostas dos últimos foram dadas por seus pais ou responsáveis. Os grupos frequentaram 89 restaurantes diferentes em quatro cidades do estado da Nova Inglaterra, no Nordeste dos Estados Unidos.

Os pais das crianças tiveram a segunda maior margem de erro, subestimando em 23% o valor das refeições enquanto os adultos acharam que seus pedidos eram 20% menos calóricos que na realidade. A média de calorias consumidas pelos adultos foi a maior: 836 calorias em média, por lanche. A maioria dos entrevistados desse grupo acreditou ter consumido 175 calorias a menos do que as encontradas de fato em seus lanches. Os adolescentes vêm em seguida, consumindo 756 calorias por refeição. No entanto, eles imaginavam estar comendo 259 a menos. A média calórica dos pedidos infantis foi de 733, enquanto a estimativa dos pais era também de 175 calorias a menos.

Saiba mais...
Para os pesquisadores o resultado indica que muitas pessoas que comem em restaurantes fast food podem não estar fazendo escolhas baseadas em informações, uma vez que elas desconhecem a quantidade de calorias que estão consumindo. “Ter informação é um importante primeiro passo para qualquer pessoa querendo promover mudanças”, destaca o pesquisador chefe do estudo, Jason Block.

O levantamento foi realizado com consumidores de seis grandes redes de fast food norte-americanas: McDonald’s, Burger King, KFC, Wendy’s, Subway e Dunkin’ Donuts. A pesquisa identificou que a maior discrepância entre imaginado e real foi encontrada por adultos e adolescentes no Subway. A suspeita dos responsáveis pelo trabalho é de que essa rede, em particular, transmita a ideia de que seus lanches são menos calóricos do que na verdade são.
Para não errar na hora de escolher um alimento quando ser quer fazer um lanche rápido, no fim de semana ou no dia a dia corrido, quando não há tempo para uma refeição completa, o Conselho Regional de Nutricionistas em Minas Gerais defende que a informação é essencial para que os consumidores possam fazer escolhas conscientes. “As pessoas não tem a informação básica para fazerem uma crítica do que estão comendo. A informação no rótulo seria positiva no sentido de sensibilizar quem está comendo a ingerir menos. Acho que isso iria, com certeza, resultar em uma mudança de mentalidade”, pondera a conselheira da entidade, a nutricionista Jaqueline Lopes de Paula.

 (Arte: Soraia Piva)


Informação é eficaz, indica estudo
A prática de informar para o consumidor o que ele está ingerindo mostra que dá resultado. Em 2009, uma outra pesquisa feita no estado de Washington, nos EUA, acompanhou consumidores durante 18 meses depois de uma legislação local ter obrigado restaurantes a oferecerem o valor calórico das refeições servidas em seus cardápios. O resultado foi que com a obrigatoriedade a população local reduziu até 143 calorias por pedidos. A cidade em que a pesquisa foi realizada foi uma das pioneiras no país a estabelecer uma legislação de rotulagem de calorias no menu.
Aqui no Brasil, se depender do Legislativo, esse tipo de lei deve demorar para estar disponível. Desde 2011 está em debate no Senado uma emenda à Resolução – RDC 360/03 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a proposta de fazer com que restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do tipo disponibilizem ao consumidor a informação nutricional dos alimentos servidos. Depois de passar pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle da Casa, a proposta voltou, em fevereiro de 2012, ao relator do projeto o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para emissão de parecer. Essa foi a última movimentação do projeto em mais de um ano.

Atualmente, a resolução da Anvisa obriga a rotulagem nutricional em todos os alimentos produzidos e comercializados, “qualquer que seja sua origem, embalados na ausência do cliente e prontos para serem oferecidos aos consumidores”. Contudo são excluídos dessa obrigatoriedade “os alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para o consumo, como por exemplo, sanduíches embalados, sobremesas do tipo flan ou mousses ou saladas de frutas e outras semelhantes”.

Há, no entanto, regiões no Brasil que já discutem legislações próprias sobre o assunto. No Distrito Federal, desde 2001 a Lei 2.812 obriga restaurantes e estabelecimentos afins a afixarem em local visível a quantidade de calorias nas porções dos produtos comercializados. No Paraná, um projeto de lei similar tramita na Assembleia Legislativa. A proposta seria votada no fim de abril, mas teve uma emenda acrescentada e retornou à Comissão de Constituição e Justiça para nova avaliação do texto.

Minas Gerais ainda não tem nenhuma legislação do tipo. De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa do estado (ALMG), três projetos de lei já passaram pela Casa na última década propondo a obrigatoriedade de bares e restaurantes oferecerem essa informações, mas nenhum foi aprovado. O primeiro deles, apresentado em 2003, foi vetado totalmente. O segundo, de 2007, foi arquivado definitivamente. E em 2011, um último projeto foi apresentado e retirado pelo autor da proposta. Uma ideia que está em avaliação na ALMG é a que propõe exigir desses estabelecimentos a disposição das informações nutricionais dos produtos vendidos.

Lanche consciente
Apesar da não obrigatoriedade, alguns restaurantes fast food já oferecem em seus cardápios informações nutricionais de seus pratos, incluindo as calorias. Na rede norte-americana Mc Donald's, desde o início do ano os consumidores têm acesso à taxa calórica dos produtos nos cardápios e painéis luminosos das lojas. No concorrente Burger King, o consumidor pode, no site da rede, também calcular quantas calorias irá consumir em um lanche completo. Segundo a nutricionista Jaqueline Lopes de Paula, uma dieta saudável diária – do café da manhã até a última refeição do dia – deve ter em média 2.000 calorias para um adulto, mas o aconselhável é que cada pessoa faça um acompanhamento com um nutricionista para ter um indicativo do consumo de nutrientes e calorias ideal.

“A nutrição não é uma ciência exata. Quando a pessoa tem uma noção de quanto pode consumir fica mais fácil não extrapolar, por isso a informação é tão importante. Se tivéssemos consciência associada à informação problemas como a obesidade não seriam tão comuns”, afirma. “Tem gente, por exemplo, que come dois sanduíches em uma única refeição. Só esses dois já equivalem à metade do que uma pessoa pode comer no dia inteiro”, completa. Dados do Ministério da Saúde mostram que a proporção de pessoas acima do peso no país aumentou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. Já o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. A situação merece atenção.


Palavra do especialista.
Maria Terezinha Oscar Govinatzki, presidente da Federanção Nacional dos Nutricionistas.

Como a senhora acredita que essa pesquisa se aplica à realidade brasileira?
Acho que o brasileiro também subestima a quantidade calórica, especialmente na adolescência. Só não sei se a proporção do erro é igual, uma vez que nos EUA a procura por fast-foods é até cultural. Acho compreensível nessa idade porque esses lanches levam muita gordura e é ela que dá o gostinho bom das comidas.

Como o consumo excessivo desses lanches deve ser enfrentado?
Acho que é uma questão de educação que deveria começar em casa, mas também ter enfase no ensino formal. Existe uma preocupação do governo em relação à obesidade infantil e isso deve ser começar nas escolas. As pessoas têm que saber comer e escolher e se lembrar de nunca trocar as refeições por esses lanches rápidos nem fazer uso diário dele.

A informação nos cardápios ajuda?
A quantidade de calorias ajuda sim, mas não é só o calórico que importa. Tem que informar sobre as vitaminas, proteínas e sais minerais também. A alimentação não é feita só de calorias e para ter o aproveitamento de tudo que você precisa é importante saber quais as outras informações nutricionais dos alimentos também.