DEFESA CIVIL
Qua, 03 de Abril de 2013 16:08
Mais de 80 prefeitos e centenas de coordenadores municipais de defesa
civil das regiões Norte e Nordeste do Estado participaram nesta quarta-feira
(03/04) de reunião no auditório Deputado Aécio Cunha, na sede da Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, com o objetivo
de entender as ações do Governo de Minas para atenuar a seca na região. Até o
momento, 52 municípios já decretaram situação de emergência por estiagem este
ano.
O evento foi realizado em parceria entre a Amams, a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), a Emater, o
Idene e a Ruralminas.
A Cedec recebeu este mês do Governo Federal R$ 5 milhões destinados a
iniciar a operação de contratação de caminhões-pipa que levam a água às áreas
mais atingidas. “Desde o ano passado mudamos a forma de contratação de
caminhões, colocamos rastreadores por GPS para garantir que a rota seja
cumprida, assegurando atendimento às famílias necessitadas”, afirmou o chefe do
Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e coordenador da
Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins. Além disso, cestas básicas
estão sendo distribuídas às cidades que decretaram situação de emergência este
ano por causa da longa estiagem.
Intervenções
Durante o encontro foram mostradas ações para atenuar o impacto da
estiagem na região. A região Norte que receberá investimento total de R$ 269,4
milhões.
Estão previstas 16.392 intervenções nos municípios, incluindo pequenas
barragens, barreiros, sistemas simplificados de abastecimento de água,
cisternas de placas/alvenaria para consumo humano, cisternas de
placas/alvenaria para produção familiar de alimentos, cisternas de polietileno,
ampliação de sistema de abastecimento de água municipal e ampliação de
barragem.
“As intervenções do Governo de Minas
em parceria com o Governo Federal têm caráter estruturador e abrangem também os
vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Nordeste do Estado. O objetivo é atender às
famílias em suas necessidades”, explicou o secretário de Estado de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil
Pereira (Sedvan).
Redução de ICMS
Também foi assinado um termo de Compromisso do Governo de Minas, por
meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e da Copasa, com a Caixa Econômica Federal
(CEF). O documento prevê a transferência de R$ 90 milhões para obras de
ampliação do sistema de abastecimento de água em Montes Claros, incluindo
Barragem Pacuí, Estação de Tratamento de Água (ETA), adutora, reservatórios,
rede de distribuição, elevatórias e ligações domiciliares, beneficiando uma
população de 400 mil pessoas.
Outra estratégia adotada para minimizar os efeitos da seca foi a assinatura, em março deste ano, pelo governador Antonio Anastasia, do decreto reduzindo de 18% para 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gado bovino e bubalino em municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), onde tenha sido decretada situação de emergência, em função da estiagem.
Situação de emergência
Outra estratégia adotada para minimizar os efeitos da seca foi a assinatura, em março deste ano, pelo governador Antonio Anastasia, do decreto reduzindo de 18% para 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gado bovino e bubalino em municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), onde tenha sido decretada situação de emergência, em função da estiagem.
Situação de emergência
O presidente da Amams e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite,
solicitou novas patrulhas motomecanizadas para ajudar os municípios na abertura
de pequenas barragens e na melhoria das estradas vicinais. Pediu também, maior
investimento em prol do homem do campo e das prefeituras da região, por meio do
Ecocrédito para ajudar na ampliação de fornecimento de água.
O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, José Silva (Sete), disse
que a única forma de se conviver com a seca é colocar como prioridade maior
investimento no meio rural voltado para a água. “Precisamos investir nas
futuras gerações por meio da educação para que elas garantam a qualidade de
vida das comunidades rurais”, afirmou.
Balanço 2012
No ano passado, 125 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca. Para amenizar o problema foram contratados pela CEDEC 167 caminhões-pipa para atender as cidades, com investimentos de R$ 7,5 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão do Tesouro Estadual.
No ano passado, 125 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca. Para amenizar o problema foram contratados pela CEDEC 167 caminhões-pipa para atender as cidades, com investimentos de R$ 7,5 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão do Tesouro Estadual.
Também foram distribuídas 893 cisternas de vinil com capacidade de
armazenamento de oito mil litros de água, 66 mil cestas básicas e 180 mil
galões de cinco litros de água.
A Cedec coordena diversas ações contra a seca, como a perfuração e a implantação de poços artesianos em 12 municípios, com recursos de R$ 3,95 milhões repassados pelo Governo Federal. Há previsão de liberação de mais R$ 12 milhões para ampliação desta ação.
A preocupação preventiva leva todo o corpo do Sistema Estadual de Defesa Civil a planejar ações a serem desenvolvidas e implementadas em apoio aos municípios que estão sendo afetados pela estiagem prolongada. A Cedec mantém depósitos em Montes Claros, Teófilo Otoni e Diamantina para apoiar as ações, facilitando o apoio humanitário aos municípios afetado.
A Cedec coordena diversas ações contra a seca, como a perfuração e a implantação de poços artesianos em 12 municípios, com recursos de R$ 3,95 milhões repassados pelo Governo Federal. Há previsão de liberação de mais R$ 12 milhões para ampliação desta ação.
A preocupação preventiva leva todo o corpo do Sistema Estadual de Defesa Civil a planejar ações a serem desenvolvidas e implementadas em apoio aos municípios que estão sendo afetados pela estiagem prolongada. A Cedec mantém depósitos em Montes Claros, Teófilo Otoni e Diamantina para apoiar as ações, facilitando o apoio humanitário aos municípios afetado.
Também estiveram presentes à reunião o secretário-adjunto da Sedvan e
diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais (Idene), Bruno Alencar; a subsecretária de Desenvolvimento Regional da
Sedru, Beatriz Morais de Sá Rabelo Corrêa; o presidente da Fundação Rural
Mineira (Ruralminas), Luiz Afonso Vaz de Oliveira; o presidente da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG),
José Ricardo Ramos Roseno; e o secretário-executivo da Cedec, tenente-coronel
PM Fabiano Villas Bôas.
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