Agroindústrias mineiras recebem incentivo
para habilitação sanitária
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) concluiu
no mês de setembro, um diagnóstico de 700 agroindústrias familiares do estado.
A partir dessa pesquisa de campo que abrangeu todas as regiões mineiras, o
Instituto realizará o cadastro das agroindústrias para trazer os agricultores à
formalidade. A meta é cadastrar até o final do ano, 200 estabelecimentos rurais
de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal, com o objetivo de
valorizar e agregar valor aos produtos da agroindústria familiar, através da
habilitação sanitária.
O diagnóstico (de cunho educativo) é uma das
etapas previstas no Projeto de Educação Sanitária e Apoio a Agroindústria
Familiar executado pelo IMA a partir de convênio firmado com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA). Foi realizado para conhecer a realidade das
agroindústrias familiares na fabricação de produtos de origem animal e traçar
um planejamento de educação sanitária tais como reuniões, palestras, visitas e
oficinas de qualificação para os produtores obterem a habilitação sanitária de
acordo com suas reais necessidades.
De acordo com o diagnóstico realizado nas
agroindústrias, 3,5% delas produzem pescados; 1,7%, ovos; 5% produzem carne;
8,9% o mel; 81%, leite. Do total, 93,2% dos estabelecimentos visitados eram
individuais e 6,8% - coletivos.
Todos os locais visitados possuem a
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). Esse documento é emitido pela Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e
conveniadas e comprova que o produtor é agricultor familiar, permitindo o
acesso às linhas de crédito, como o PRONAF.
Habilitação sanitária
Os produtos aptos à habilitação sanitária são
leite, carne, mel, ovos, pescados e seus derivados. O interessado em habilitar
seu estabelecimento deve procurar o escritório do IMA mais próximo e solicitar
uma visita técnica à propriedade. Após a visita é feito o cadastro e a
assinatura do Termo de Compromisso contendo as adaptações necessárias. O prazo
para adequação é de dois anos e cumprindo as exigências o produtor terá a sua
agroindústria habilitada.
Sendo assim, o cadastro é o primeiro passo
para a habilitação do estabelecimento e por meio dele o produtor já está apto a
comercializar seus produtos em todo o território de Minas Gerais.
Segundo o diretor-geral do IMA, Altino
Rodrigues Neto, a habilitação sanitária traz vantagens como a agregação de
valor aos produtos alimentícios de origem animal e mais oportunidades de
emprego e renda com a ampliação do acesso ao mercado formal. “A agroindústria
familiar produz cerca de 70% dos alimentos consumidos, sendo um importante
segmento agropecuário do estado. A habilitação propicia maior segurança
alimentar para a sociedade e ao mesmo tempo proporciona mais benefícios ao
produtor rural, que tem seu trabalho valorizado”, explica.
Para a habilitação sanitária de produtos de
origem vegetal, o produtor deverá procurar o Serviço de Vigilância Sanitária
Municipal ou Estadual.
Fonte: SEAPA
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