quinta-feira, 26 de julho de 2012


MÉDIO PIRACICABA REALIZA PLENÁRIA ELETIVA NO DIA 31



A Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Médio Piracicaba (CRSANS), realiza no dia 31 de julho, a Plenária Regional de Segurança Alimentar, que terá como tema central “Promoção de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional como garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada”.

O encontro tem início às 8 horas, na sede do ARPAS que fica na Rua Padre Hildebrando de Freitas, n° 135, Bairro Vila Tanque, em João Monlevade. Participam do encontro os representantes da educação, saúde, assistência social e da sociedade civil (sindicatos e associações rurais, membros da pastorais ou associações e conselhos que trabalham com Segurança Alimentar e Nutricional.

CONSEA-MG PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PARACATU



O Fórum Regional de Economia Solidária do Noroeste de Minas (FREPS) e a Comissão Regional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CRSANS NOROESTE) realizam nos dias 31 de julho e 1º de agosto, o Seminário Regional de Economia Popular Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional.

O objetivo do encontro é mapear os empreendimentos de economia solidária, elaborar o Plano de Trabalho do FREPS em parceria com a CRSANS, assim como planejar a Feira Regional de Economia Popular Solidária.

O evento, que será realizado no Centro de Treinamento e Educação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Paracatu, conta com a parceria do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG). 



Portal Minas Saúde oferece curso de extensão do “Programa Cultivar, Nutrir e Educar”



A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) está com inscrições abertas para o curso de extensão do “Programa Cultivar, Nutrir e Educar”. Ele será oferecido na modalidade à distância, na plataforma Moodle, utilizando videoaulas, com a integração de multimídia da TV e da web. 

O curso tem como objetivo fornecer subsídios aos profissionais da Educação, Saúde e da Agricultura, visando fomentar a consciência sanitária crítica por meio das ferramentas de educação envolvendo atores estratégicos com ênfase na promoção da saúde e prevenção das doenças para uma população.

Segundo a gerente do programa e secretária executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CTSANS), Jacqueline Junqueira esse curso está direcionado prioritariamente, para servidores do SUS, professores, cantineiras e diretores responsáveis pela compra da alimentação escolar das escolas públicas mineiras, assim como para os agricultores familiares dos municípios integrantes do Programa Cultivar, Nutrir e Educar em 2012. “O curso é gratuito, de grande valor e tem início em agosto. Vamos participar!”, incentivou Jacqueline. (Veja o quadro com a lista dos municípios). 

Programa:


O Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar é uma das estratégias de integração de políticas públicas e de materialização da Política e do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional criado pelo Governo de Minas Gerais. Ele tem como objetivo garantir o direito humano à alimentação saudável, adequada e solidária, contemplando o binômioeducação-alimentação para os alunos das escolas públicas estaduais de educação básica, potencializando a alimentação escolar, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a educação alimentar e nutricional.

Mais informações: Núcleo de Educação a Distância: (31)3235-5931 / 3235-5932 ou nead@portalminassaude.com.br

Clique aqui para fazer a sua inscrição





Os municípios prioritários para indicar profissionais para esse curso de extensão são, por regiões:



Jequitinhonha/Mucuri
Aricanduva, Berilo, Capelinha, Chapada do Norte, Malacacheta, Minas Novas, Poté, Ladainha, Teófilo Otoni e Turmalina
Norte
Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabira, Janaúba, Montezuma, Ninheira, Novo Horizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.
Rio Doce
Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Iapu, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Mesquita, Periquito e Tarumirim
Zona da Mata
Araponga, Carangola, Divino, Ervália, Espera Feliz, Fervedouro, Miradouro, Muriaé, São Miguel do Anta e Viçosa.



HOMENAGEM PELA IGUALDADE E DIREITOS DA MULHER



O Coletivo Estadual de Entidades Negras comemorou no dia 25, o Dia Internacional da Mulher Negra, homenageando mulheres que lutam na defesa dos direitos humanos da mulher no Brasil. Foram nomeadas várias mulheres de diferentes movimentos sociais e poder público comprometidas com a luta pela igualdade e direitos da mulher. Entre elas Graça Saboia (in memoriam) coordenadora da Coordenadoria de Igualdade Racial de Belo Horizonte e da assessora técnica do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), Joaquina Júlia Martins. A homenagem, realizada pela primeira vez no Estado, aconteceu na Câmara Municipal de Belo Horizonte.


quarta-feira, 25 de julho de 2012


Publicado edital sobre planos estaduais e fortalecimento do Sisan

A secretaria executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), divulgou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20) o edital de justificativa nº 10, que apoia a “Elaboração ou Revisão dos Planos Estaduais/Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional e o Fortalecimento dos Componentes do Sisan” (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

O edital é dirigido às unidades da federação que já formalizaram pedido de adesão ao Sisan. Elas têm até 14 de agosto para o envio físico da documentação e cadastramento no Siconv, o Sistema de Convênios do Governo Federal.

Para facilitar a elaboração dos trabalhos, a Caisan preparou um manual orientador, contendo modelos de Plano de Trabalho, de Projeto Técnico e de documentos para a formalização de convênio. São modelos meramente ilustrativos, cujas propostas de projeto devem ser adaptadas à realidade do Estado/Distrito Federal, em colaboração entre o Consea e a Caisan do Estado. Para acessar o Manual orientador e seus anexos, clique aqui.

Para acessar o edital em sua íntegra, acesse este link.

Fonte: MDS/Sesan

terça-feira, 24 de julho de 2012

25 DE JULHO - DIA DO TRABALHADOR RURAL

UNICAFES REALIZA SEMINÁRIO DE COOPERATIVISMO POPULAR
 

A União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais (UNICAFES-MG) realiza nos dias 25 e 26 de julho, a Assembleia Geral Ordinária e o Seminário Estadual de Cooperativismo Popular, Políticas Públicas e Comercialização da Agricultura Familiar.  O encontro será realizado no Centro de Formação da FETAEMG, que fica na rua Cisus, no 15, bairro Juliana, em Belo Horizonte.

segunda-feira, 23 de julho de 2012


Brasil é o país que mais coleta embalagens vazias de agrotóxicos


O Brasil é referência mundial no programa de coleta e destinação final correta de embalagens de agrotóxicos, informa a edição desta sexta-feira do boletim “Em Questão”, veiculado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

De acordo com o informativo, o Brasil possui uma cobertura de 94% da demanda. Depois do Brasil vem a Alemanha, com 76%, e o Canadá, com 73%. O programa cresceu 9% em três anos, chegando a 34,2 mil toneladas recolhidas no ano passado.

Nos últimos dez anos, o programa brasileiro reciclou mais de 202 mil toneladas. “O principal objetivo é dar a destinação correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos e diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente”, explica o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel.

As embalagens de agrotóxicos são obrigatoriamente recolhidas desde 2002. A nova legislação federal determinou a responsabilidade da destinação final de embalagens vazias para o agricultor, o fabricante e o revendedor. Cada elo da cadeia tem a sua função e uma organização não governamental. O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias é responsável pela destinação final do material. O instituto entrou em funcionamento em março de 2002, como contrapartida das indústrias fabricantes dos produtos.

Antes da legislação, as embalagens eram enterradas ou queimadas. De acordo com a nova regra, o produtor deve lavá-las e perfurá-las para evitar a reutilização. Esse recipiente pode ficar armazenado na propriedade por no máximo um ano. O revendedor tem a obrigação de indicar os postos de recolhimento na nota fiscal e o fabricante de recolher e dar a destinação final ao material. A fiscalização é rígida pelas leis de agrotóxicos e de crimes ambientais. “As multas podem chegar a R$ 20 mil no caso de não cumprimento à legislação”, alerta Rangel.

O sistema Campo Limpo, que faz a logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos, conta com 114 centrais e 307 postos de recolhimento, porém, as unidades móveis são responsáveis por cerca de 10% da coleta.

O destino final são 14 unidades recicladoras e incineradores. O sistema poupa a emissão de gases de efeito estufa, com 250 mil toneladas não emitidas de CO2 equivalente.

É tecnicamente possível reciclar 95% das embalagens, mas elas precisam ser lavadas corretamente no momento de uso do produto no campo. São incineradas as embalagens não laváveis (cerca de 5% do total) e as que não foram tríplice-lavadas pelos agricultores.

Fonte: Em Questão/ Secom
Edital de agricultura urbana e periurbana tem novo prazo                


As regiões metropolitanas possuem diversas áreas ociosas, principalmente nas periferias, que podem ser utilizadas para a produção de alimentos, tanto para o consumo dos próprios trabalhadores, como para abastecer os equipamentos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, feiras etc.).

Para apoiar que os estados e municípios mobilizem as comunidades e implantem projetos de agricultura urbana e periurbana, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estendeu os prazos do edital 04/2012.

Agora, os governos locais têm até o dia 31 de julho para incluir os projetos no Sistema de Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), devendo ter como base o número de beneficiários diretos que se pretende atender. O público-alvo das iniciativas são as famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.


tabela novas datas - edital mds/sesan 004/2012


O aviso de prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União no dia 6 de julho e pode ser consultado aqui. Para maiores informações, os governos estaduais e prefeituras podem contatar o MDS pelo telefone (61) 3433-1198.

Fonte: MDS

terça-feira, 17 de julho de 2012


CONSEA PARTICIPA DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) realiza nos dias 1º a 3 de agosto, a 1º Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (1º CEDER–MG). O evento será realizado em conjunto com o Ministério da Integração Nacional e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e contará também com a participação do CONSEA-MG, além de outras entidades.

A Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Estado de Minas Gerais é um passo em busca da construção das Políticas de Desenvolvimento Regional nos níveis Municipal, Estadual e Federal. Assim, a conferência tem como objetivo reunir a sociedade para o apontamento de diretrizes para essas políticas.

A etapa estadual terá como resultado a elaboração de princípios e diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que será encaminhado à Conferência Macrorregional (sudeste) e também à Conferência Nacional. O público da conferência engloba representantes do poder público, da sociedade civil, do setor empresarial e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão. Na conferência serão eleitos 20 delegados que representarão Minas Gerais nessas outras duas conferencias. A conferência será organizada em quatro eixos : Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; e Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável. As inscrições podem ser feitas no site www.urbano.mg.gov.br

Peixes criados por detentos são doados ao banco de alimentos de Ribeirão das Neves


O Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte realizou, no dia 12 de julho, mais uma doação de peixes criados por presos. Ao todo, 1,2 tonelada de tilápias foram doadas para o Banco de Alimentos do município, que fará a distribuição dos alimentos para instituições carentes.

 Essa já é a terceira despesca feita na unidade prisional. O projeto, que teve início em julho de 2011, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que capacitou os presos em um curso de piscicultura. A participação do CONSEA-MG foi fundamental nesse processo. Ele atuou na intermediação com a sociedade civil de Ribeirão das Neves para que os peixes fossem doados à população carente do município


Abertas inscrições para Redesan




O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou no dia 29 de junho um edital para contratação de instituição de ensino superior federal para operar a rede virtual temática Redesan.
A Redesan é uma ferramenta web para troca de experiências e incentivo à produção de conhecimento para a implementação de ações de educação alimentar e nutricional. Seu objetivo é aprimorar a gestão de programas de segurança alimentar e nutricional. Mais informações pelo e-mail educacaoalimentar@mds.gov.br

CRSANS Norte de Minas realiza plenária eletiva


A Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) Norte de Minas realiza no dia 20 de julho, no Colégio São José em Montes Claros, a plenária eletiva. Serão apresentados os paineis sobre “Os desafios para implementação do PNAE no Norte de Minas (SEE, SRE, IMA, Vigilância) e boas práticas”, além das “Experiências da Agricultura Familiar no PNAE”. No final, será realizada a eleição para a escolha da nova coordenação.

DIVINÓPOLIS REALIZA I FÓRUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR



O CONSEA-MG participa no dia 27 de julho, em Divinópolis, do Primeiro Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. O evento será realizado das 13 às 18 horas no auditório da FIEMG, que fica na avenida Engenheiro Benjamim de Oliveira, no bairro Esplanada.

O objetivo, segundo a assessora técnica do CONSEA-MG, Joaquina Júlia, é discutir no município as políticas municipais de SANS.  Participam do encontro os representantes das associações, igrejas e pastorais.

A programação tem início com palestras abordando os seguintes temas: “Alimentação Adequada: um direito de todos?”, “Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável: como é possível” e “Como garantir SANS?”. No final da apresentação será realizado um debate.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SE REÚNE COM IMA E CONSEA-MG




Representantes do Consórcio Intermunicipal de Sistema de Inspeção Municipal (SIM) de Candeias se reuniram no dia 12 de julho com  representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAPA) e do CONSEA-MG. O objetivo foi discutir o plano de ação do consórcio, que foi assinado no dia 28 de junho. A criação do SIM foi proposta da Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável realizada em 2011. O convênio será executado pelo município de Candeias em parceria com o IMA, SEAPA. O CONSEA-MG, por sua vez, será o responsável pelo monitoramento e controle social.  

Participaram da reunião Gilson Sales e Patrícia Martins (IMA), Ana Helena Cunha (SEAPA/SAF), Delfina Rezende Furtado, Silvano Oliveira de Minas, Nilton Avelar Ribeiro e Francisco Roberto Teixeira da prefeitura de Candeias, a assessora técnica Joaquina Júlia e o secretário executivo Walney Martins (CONSEA-MG) e Darklane Rodrigues, da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

segunda-feira, 16 de julho de 2012


Projetos de Bancos de Alimentos têm edital aberto até 27 de julho



O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 27 de julho as inscrições de estados e municípios que tenham centrais de abastecimento e pretendam implantar Bancos de Alimentos ou modernizar os já existentes. O prazo anterior seria encerrado nesta sexta-feira (13).

O MDS dispõe de R$ 7,5 milhões para apoiar estes projetos. A proposta deve ser inserida no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Os recursos poderão ser usados na elaboração de projetos de engenharia; execução de obras e instalações; aquisição de equipamentos e materiais permanentes; aquisição de utensílios e materiais de consumo; e aquisição de veículos.

Para a implantação das unidades, capitais e regiões metropolitanas podem solicitar até R$ 1,5 milhão e as demais cidades, R$ 450 mil. Para a modernização, o recurso repassado é de R$ 450 mil. O resultado final da seleção de projetos será publicado no Diário Oficial da União e no site do MDS.

Atualmente existem no país 74 Bancos de Alimentos, sendo 10 em centrais de abastecimento. No ano passado, eles receberam 30 mil toneladas de gêneros alimentícios, que foram distribuídas a 5,5 mil entidades por mês, beneficiando 1,6 milhão de pessoas.


Fonte: Ascom/MDS

terça-feira, 10 de julho de 2012

9/07/2012 - 

CRN9 NA COORDENAÇÃO DA CRSAN ZONTA DA MATA II



A Comissão  Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANs) Zona da Mata II realizou a sua plenária eletiva no último dia 02, em Viçosa (MG). O encontro contou com a participação de 30(trinta) representantes de entidades governamentais e não governamentais  Também, participou a equipe do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), que apresentou as últimas novidades do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), além da Campanha Estadual contra Agrotóxicos e pela Vida.
O evento contou com a presença da profa. Irene Cardoso (Universidade Federral de Viçosa – UFV), que abordou a temática  Agroecologia, suas diretrizes e práticas. O secretário executivo do Consea-MG  Walney Martins enfatizou a importância do Programa Cultivar, Nutrir e Educar recém lançado na região.
Durante encontro, foi realizada a eleição que compôs a nova equipe da CRSANs Zona da Mata II . O CRN9, reafirmando sua presença na agenda da política pública pela garantia e promoção da segurança alimentar e nutricional sustentável, foi eleito através da vice-presidente Regina Oliveira.

A coordenação  ficou assim composta:

. Alessandra  M.M. Silva (Emater – Canaã-MG) – Coordenadora
. Flávia Araújo Pedron  (Secretaria de Saúde de Viçosa) – Vice-Coordenadora
. Vera Lopes Amora (COMSEA Amparo do Serra) –  Secretária
. Dolores  Fialho Rezende (Pastoral da Criança- Canaã –MG) – Vice-Secretária
. Regina Oliveira (Nutricionista e Vice-Presidente do CRN9) – Titular
. Ícaro Araújo ( Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) – Suplente

A nova coordenação se reúne no dia 09 de julho, às 14 horas, em Viçosa, para  planejamento das ações.

(*) Nota produzida com informações  da Assessoria de Comunicação do Consea-MG

segunda-feira, 9 de julho de 2012


Agricultura: agroecologia é o caminho

Por Lívia Duarte



A palavra “agroecologia” não aparece na Declaração Final da Cúpula dos Povos. Mas os princípios para que ela floresça estão por toda parte no documento: desde a afirmação como eixo de luta da “soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos” até a “soberania dos povos no controle dos bens comuns”, passando pela “garantia do direito dos povos à terra e ao território”. Além disso, a declaração aponta que “as alternativas [ao modelo capitalista] estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador”.

Assim, sem ler a palavra, se pode ler “agroecologia” no documento redigido a partir de apontamentos feitos em mais de 800 atividades autogestionadas e do esforço de síntese que já havia sido realizado nas plenárias sobre Soberania Alimentar; Energia e Indústrias Extrativas; Defesa dos bens comuns contra a mercantilização; Direitos, por justiça social e ambiental; Trabalho: por outra economia e novos paradigmas. Já no documento saído da plenária de Soberania Alimentar, a agroecologia é definida como “nosso projeto político para a transformação dos sistemas de produção de alimentos”.

Ao diagnosticar as causas das múltiplas crises atuais e as falsas soluções oferecidas, por exemplo, na Rio+20, a plenária de Soberania Alimentar culpou o agronegócio, suas corporações e, em muitos casos, a conivência de governos com os interesses destes. Lembrou da “ineficiência do agronegócio e da cadeia alimentar industrial [que] gera cerca de 30% de perda dos alimentos produzidos”. E destacou: “a produção do agronegócio é dependente de transgênicos, dos agrotóxicos e dos fertilizantes químicos”. Constatou também que 50% das emissões de gases causadores de efeito estufa são resultado da cadeia alimentar global. Afirmou ainda que suas práticas geram concentração das terras e privatização da biodiversidade, conflitos por terra, água e território; exploração dos trabalhadores e trabalhadoras – além de trabalho infantil; apropriação e grilagem que chega à cultura e ao conhecimento. 

Acompanhando as atividades autogestionadas, foi possível ver o surgimento de cada uma dessas afirmações de pouco a pouco. Em vários momentos, especialistas decretavam a inviabilidade do sistema atual a longo prazo. No seminário Tempo de agir por mudanças radicais, durante a mesa A falsa solução dos transgênicos e os movimentos de resistência, Angelika Hillback, da Rede Européia de Cientistas pela Responsabilidade Social e Ambiental, apontava o fim do sistema agroindustrial como vemos hoje.

“A pergunta é quando vamos mudar porque estamos ficando sem terra fértil, sem água, sem petróleo. Todo o modelo atual de agricultura foi desenhado depois da Segunda Guerra Mudial. Não suponho e nem acredito que devemos voltar ao que tínhamos antes da guerra. O que precisamos é de um novo paradigma descentralizado, que tem como lógica a eficiência e não a produtividade”, analisou. 

No mesmo espaço de debates, Vandana Shiva, diretora da Fundação de pesquisa para ciência, tecnologia e ecologia, da Índia, valorizava a “resistência criativa” dos povos a partir da preservação do conhecimento e da biodiversidade.

“Não devemos pensar o problema a partir do ponto de vista do dominador. Somos levados a acreditar que se não houver um transgênico, se não houver um organismo sintético, não há ciência. Somos obrigados então a mostrar outras ciências, que são mais ricas, sofisticadas e menos cruéis e violentas. Se a agroecologia como paradigma emerge hoje é porque o mundo está mudando para a compreensão de sistemas mais sustentáveis e holísticos. A outra ciência é um dinossauro do conhecimento. Precisamos seguir olhando para ele e dizendo que é grande. Precisamos também reconhecer que está caminhando em direção à sua extinção. E precisamos fazer crescer a nova espécie que vai sobreviver nesta grande fase de mudança de paradigma”, observava.

A roda de conversa Educação Popular e Bem Viver organizada pela Rede de Educação Cidadã é outro exemplo de espaço onde o tema do conhecimento era a base para o debate sobre a resistência ao atual modelo. Maria Emília Pacheco, assessora do Programa Direito à Segurança Alimentar, Agroecologia e Economia Solidária da Fase e presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), afirmou que é um desafio dos povos e comunidades valorizar seus conhecimentos sem deixar que sejam privatizados – por exemplo, a partir de patentes. Na opinião de Maria Emília, a discussão em torno de uma Política Nacional de Agroecologia que não permita a apropriação privada dos conhecimentos das comunidades, mas que valorize este conhecimento como bem comum, é um exemplo que materializa esta luta.

Moção aprovada na Plenária sobre Soberania Alimentar exigia da Presidenta Dilma a instituição de tal política nos moldes acordados com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e os movimentos do campo.

Na roda, a apresentação de experiências para convivência sustentável em diversos biomas brasileiros - Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas – se dava também a partir de músicas e a leitura de poemas.

Para ter uma mostra da diversidade de experiências de agricultura ecológica espalhadas pelo país a Articulação Nacional de Agroecologia lançou, em outro evento da Cúpula dos Povos, o projeto Curta Agroecologia. Os quatro primeiros vídeos já são distribuídos gratuitamente na internet para reprodução.

As "nossas soluções" apontadas na Plenária sobre Soberania Alimentar começam pela reforma agrária e passam por uma série de outros itens ligados à luta por políticas públicas que apóiem a agricultura familiar e camponesa.

Entre tais itens, podemos destacar a exigência de que “Todas as compras públicas de alimentos provenham de fontes agroecológicas e que sejam retirados todos os subsídios a fertilizantes químicos e agrotóxicos”. É possível considerar este ponto uma menção clara a programas que já existem no Brasil - o  Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - e também um pedido para que sejam aprofundados e aperfeiçoados.

Ainda se depreende na afirmação que o modelo agroindustrial vigente só parece bem-sucedido porque por trás dele está uma grande quantidade de incentivos e subsídios dos governos. Sem isso, a agricultura industrial que conhecemos hoje não seria, sequer, possível, como afirmaram Angelika Hillback e outros em diversas atividades.

Em uma delas, o lançamento da segunda parte de uma grande pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O dossiê “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade” denuncia a contaminação no Brasil, maior consumidor mundial dos venenos na agricultura e alerta para a urgência de garantir no SUS a estruturação da Vigilância, Atenção e Promoção da Saúde relacionada à questão dos agrotóxicos, articulada a políticas de incentivo à agroecologia.

Na carta que resume os debates da Cúpula dos Povos o feminismo é afirmado como “instrumento da construção da igualdade”. Nos debates sobre soberania alimentar, mulheres agricultoras e feministas de diversas organizações localizavam seu trabalho como central na vida em sociedade e esforço fundamental na construção de uma alternativa ao modelo de desenvolvimento capitalista, patriarcal e racista. Na atividade “Feminismo, agroecologia e soberania alimentar: construindo um novo paradigma de sustentabilidade para a vida humana” foram apresentadas experiências de resistência muito concretas.

Nancy Iza, da CAOI, por exemplo, contou sobre a busca das mulheres indígenas do Equador pelo reconhecimento do seu saber tradicional. Também relatou que as campesinas têm lutado contra o avanço dos transgênicos e que precisam lidar, cada vez mais, com doenças que resultam do uso de agrotóxicos. Já Rejane Medeiros, da Marcha Mundial de Mulheres do Rio Grande do Norte, falou sobre a resistência das mais de 150 famílias contra um projeto de inundação da chapada de Apodi. Nessa área, há mais de 60 anos vem se desenvolvendo uma agricultura familiar baseada na agroecologia, no princípio da soberania alimentar e na convivência com o semi-árido.

Na manhã do dia 21, uma manifestação contra uso de agrotóxicos surpreendeu os participantes do evento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), montado no píer Mauá. Mais de 200 pessoas entraram no estande intitulado AgroBrasil, promovido pela CNA, Embrapa, Sebrae e multinacionais como a Monsanto para denunciar as “mentiras do agronegócio”. E esta não foi a única manifestação durante a Cúpula dos Povos a colocar a luta por soberania alimentar em lugar central.

* Extraído de www.fase.org.br

Fonte: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
 

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Instituto de Laticínios Cândido Tostes abre inscrições para exame de seleção

A partir de segunda-feira (9) estarão abertas as inscrições para o exame de seleção para o Curso Técnico em Leite e Derivados do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT), em Juiz de Fora. São oferecidas 30 vagas para o segundo semestre letivo de 2012, às quais podem concorrer candidatos com o ensino médio completo ou equivalente e ainda os matriculados na 2ª ou 3ª série do ensino médio. As provas serão realizadas no dia 21 de julho nas dependências do ILCT, durante todo o dia.
Os interessados devem se inscrever através da página do ILCT na internet www.candidotostes.com.br, na secretaria do ILCT (Rua Tenente Luiz de Freitas, 116 – Santa Terezinha), ou ainda por procuração. O formulário próprio e os detalhes para inscrição estarão disponíveis na internet até o dia 19 de julho, quando termina o prazo para efetivar a participação no exame de seleção. A taxa é de R$ 70,00 e o comprovante de pagamento deverá ser enviado por fax para o número (32)3224-5450 begin_of_the_skype_highlighting (32)3224-5450 end_of_the_skype_highlighting.
As provas serão aplicadas em duas etapas, com 40 questões de múltipla escolha cada uma: de 8h às 11h30 (Português, Matemática e História) e de 13h30 às 17h (Geografia, Física, Química e Biologia). O resultado final será divulgado no dia 23 de julho e as aulas começam no dia 1º de agosto.
Foco em qualificação
O curso Técnico em Leite e Derivados tem duração de dois anos, com foco na qualificação de mão de obra para atuação nos segmentos da cadeia de lácteos no Brasil e no exterior. O profissional formado atua no planejamento, orientação e supervisão dos processos de industrialização do leite e derivados, desde a fase da produção do leite até o controle de qualidade e comercialização do produto final. Todos os alunos que concluem o curso têm estágio assegurado e, entre esses, boa parte é absorvida pelas próprias empresas onde estagiam.
Entre os diferenciais do curso estão a tradição da escola, fundada em 1935, o caráter essencialmente prático do treinamento, que possibilita o ingresso imediato do aluno formado no mercado de trabalho, e o dinamismo da grade curricular, que permite adequação aos interesses do setor. O ILCT, que nasceu com a missão de desenvolver o setor laticinista em Minas Gerais, tornou-se o primeiro curso profissionalizante em Laticínios da América do Sul. O curso funciona desde a fundação do Instituto e já formou cerca de 2.300 técnicos, com atuação no Brasil e no exterior.
Exame de seleção:
- Inscrições: de 09 a 19 de julho
- Provas: 21 de julho
- Resultados: 23 de julho
- Dúvidas: (32)3224-5450 begin_of_the_skype_highlighting (32)3224-5450 end_of_the_skype_highlighting

Conab premiará vídeos sobre PAA e PGPM-Bio


Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) têm até o final de setembro para registrar em vídeo suas experiências. Os vídeos selecionados receberão um prêmio de 5 mil reais cada.

O concurso, lançado em maio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),  premiará os 20 melhores filmes que retratem como os programas PAA e PGPM-Bio mudaram o dia a dia de associações, cooperativas e entidades.

Podem concorrer ao prêmio vídeos gravados em formato de tecnologia digital em qualquer tipo de aparelho de filmagem, inclusive celular, com duração máxima de cinco minutos e mínima de três minutos.

Para concorrer, o vídeo deverá ser postado na plataforma Youtube e o link gerado deverá ser informado no formulário inscrição (www.conab.gov.br/premiodevideospaa). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página da Conab na Internet, onde também está disponível o regulamento do concurso, com todos os detalhes para os participantes, em Produtos e Serviços/ Agricultura Familiar. O prazo se encerra no dia 28 de setembro.

Informações: (61) 3312-6346.

Fonte: Ascom/Conab

Comitê de Segurança Alimentar da ONU divulga estudos

O Painel de Alto Nível de Especialistas, do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura divulgou em seu site dois relatórios relacionados a segurança alimentar.

O Painel de Alto Nível de Especialistas reúne 15 dos maiores especialistas em Segurança Alimentar e Nutricional no mundo. Trata-se da principal plataforma intergovernamental internacional a lidar com o tema. A iniciativa de desenvolvimento dos estudos faz parte da nova proposta de governança internacional do comitê mundial.

O conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf, é o único brasileiro a integrar o painel, que possui dentre seus objetivos avaliar o estado atual de segurança alimentar no mundo, fornecer análises científicas e aconselhar sobre políticas específicas, identificar as questões emergentes e ajudar seus membros a priorizas as ações futuras.

Ambos os relatórios estão em inglês. Clique aqui para acessar o relatório ‘Segurança Alimentar e Mudança Climática’. Clique aqui para acessar o relatório ‘Proteção Social para Segurança Alimentar’.

Fonte: Ascom/Consea

quinta-feira, 5 de julho de 2012


Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 18 bilhões




O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou na última quarta-feira (4) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013. O plano do MDA prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar e destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) R$ 2 bilhões, ou 12,5% superior ao valor disponibilizado no ano passado.

O objetivo do plano é fortalecer a agricultura familiar. Para 2012-2013, o Plano Safra amplia o limite do financiamento de custeio do Crédito do Pronaf de R$ 50 mil para R$ 80 mil. O limite de financiamento para investimento das cooperativas também foi ajustado de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões; no caso de associações, de R$ 500 mil sobe para R$ 1 milhão. O investimento para financiar agroindústrias familiares sobe de R$ 50 mil para R$ 130 mil.

Outra novidade do programa para o biênio é a ação de sustentabilidade na agricultura familiar. Todas as novas contratações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) passarão a exigir orientação específica para melhorar a gestão ambiental da propriedade e reduzir o uso de agrotóxicos.

Fonte: Ascon/Consea