quarta-feira, 30 de maio de 2012


Seminário discute as diretrizes de trabalho para a educação no campo



 
Termina amanhã, dia 31 de maio, o ‘1º Seminário de Educação do Campo’ que está sendo realizado no auditório do Hotel Fazenda Canto da Siriema, em Jaboticatubas. São mais de 400 pessoas representantes de instituições ligadas à educação e a educação do campo. O encontro está tendo o apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e conta ainda com a participação de representantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG).

Os participantes irão reunir propostas dos diversos setores e aquelas aprovadas na plenária final serão encaminhadas para o Governo de Minas para apreciação.

O Seminário surge da importância da educação do campo, dada a complexidade dos grupos sociais que se inserem neste contexto. “Comunidades indígenas, áreas remanescentes de quilombos, famílias agrícolas que possuem um sistema escolar diferenciado, conhecido por ‘pedagogia de alternância’, além dos assentamentos rurais compõem, em suma, estes grupos que necessitam de programas educacionais diferenciados, para que atendam melhor seus anseios e particularidades”, destaca a Soraya Hissa.

Nas escolas indígenas, por exemplo, existem projetos de recuperação da cultura da etnia, inclusive, no campo linguístico. Os quilombolas também possuem projetos pedagógicos relacionados à memória, que necessitam de orientações de execução especiais.

Os alunos de escolas famílias agrícolas já possuem também uma metodologia de ensino diferenciada. Alunos de pequenas propriedades agrícolas do ensino médio recebem recursos da União para frequentarem, além do ensino normal, um curso complementar de técnicas agrícolas. E por esta razão, os jovens possuem um regime letivo diferenciado, pois alternam 15 dias na escola e 15 dias em casa, e aplicam no campo aquilo que aprenderam em sala de aula. A mesma preocupação se aplica a crianças e adolescentes dos assentamentos rurais.

O seminário conta com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Conselho de Educação do Estado (CEE), a Associação Mineira das Escolas da Família Agrícola (AMEFA), a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (COPIMG),  CONSEA-MG, Subsecretaria de Agricultura Familiar, entre outras.



Ana Lúcia Gazzola – Secretária de Estado da Educação

“Esse é o primeiro seminário de Minas Gerais sobre a Educação no Campo, coordenado pela Secretaria de Educação.  O que estamos vendo aqui é uma mudança de patamar com uma construção solidária de um verdadeiro mutirão pela educação do campo e também pela educação como um todo.

Um projeto educacional de um Estado não mereceria esse nome se não acolhesse as diversidades e as dimensões educacionais que precisamos desenvolver.

Seguramente é um grande débito com os povos do campo para o reconhecimento de suas especificidades e suas diversidades e para que possamos criar e consolidar a educação de qualidade com uma boa escuta das demandas e expectativas dos povos no campo.

O governo foi muito bem representado pelas Secretarias de Estado, pelo Consea, pelo Conselho Estadual de Educação, universidades, escolas, movimentos e entidades, enfim...um movimento que é um verdadeiro mutirão e que vai definir diretrizes importantes e que caberá à SEE implementar e desenvolver. Acho que é um grande momento que também é histórico. Mas é muito importante que este momento se desdobre em ações efetivas e em integrações transformadoras que, seguramente, como um coletivo, seremos capazes de criar”.


Maria Ceres Pimenta – Consultora e coordenadora do Grupo Temático de Educação para o Campo

“Trabalhamos durante um ano preparando este seminário. O documento final será transformando em propostas e diretrizes da área de educação do campo a serem encaminhadas à SEE e a outros entes federais (MEC, secretarias municipais, entre outros).

A nossa expectativa é que a gente consiga, de forma compartilhada, uma participação de órgãos governamentais e dos movimentos sociais que representam os sujeitos que estão no campo. Onde sejamos capazes de identificar o que caracteriza essas demandas e transformá-las em diretrizes.

Acreditamos que a política pública tem que ter a responsabilidade do Estado, mas tem que ser construída de forma compartilhada com as populações. Por isso investimos na preparação desse seminário. Estamos aqui com representantes de diferentes organizações e movimentos sociais presentes no campo e sabemos que vamos ter então a possibilidade de ter uma discussão fértil, que englobe a diversidade, as especificidades, mas que identifique principalmente o direito à educação de qualidade para todos no campo ou na cidade.

Edmar Gadelha – Subsecretário de Agricultura Familiar


 
“O Primeiro Seminário de Educação no Campo é uma realização de um sonho, Há muito tempo a população do campo, as diversidades das populações, dos povos e das comunidades tradicionais vinham reivindicando que o Estado assumisse um protagonismo desse processo.

A gente considera a realização desse encontro uma vitória. O importante disso tudo é uma educação no campo contextualizada e a realidade em que se encontra no campo e na perspectiva de construção de um modelo de desenvolvimento em bases sustentáveis.

É nessa perspectiva que a gente acredita que possa contribuir para que alcance a dignidade no campo, que os direitos sejam cumpridos (econômicos, culturais e das diversidades dessas populações).

É a primeira vez que o governo promove um seminário com a participação direta das comunidades, dos movimentos sociais, das organizações para se discutir as políticas a educação no campo em Minas Gerais”.

Acompanhamento das discussões

O Grupo de Trabalho Educação do Campo, comissão de estudos criada em janeiro deste ano para discutir as diretrizes estaduais de ensino para as escolas rurais de Minas Gerais, ganhou uma página no portal da Secretaria de Educação.  O espaço funciona como mais um link para pesquisa e intercâmbio na área educacional.

 Para acessar o site, basta acessar o endereço www.educacao.mg.gov.br/gtcampo ou clicar na logomarca do Grupo de Trabalho na barra lateral esquerda da página principal da Secretaria de Estado de Educação.




Consulta pública: Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional


 
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |(MDS), com apoio de outros parceiros, realiza de 5 a 30 de junho uma consulta pública online sob o tema “Marco de Referência da Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas”. O objetivo é receber contribuições de diferentes atores sociais na construção de uma proposta sobre o tema.

A educação alimentar e nutricional é uma das principais estratégias para a promoção da alimentação adequada e saudável, de acordo com deliberações da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Um grupo de trabalho coordenado pelo MDS, por meio da Coordenação Geral de Educação Alimentar e Nutricional, vem trabalhando na construção dessa proposta.

Participam desse grupo de trabalho o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN); Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); Conselho Federal de Nutrição (CFN); Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade Federal de Brasília (Opsan/UnB).


Fonte:  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

60% da produção nacional de leite vem da agricultura familiar

 


60% da produção nacional de leite vem da agricultura familiar 

Nos últimos cinco anos, a produção nacional de leite e derivados cresceu 22,2%, passando dos 25,2 bilhões de litros de leite em 2006, para 30,8 bilhões em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, mais de 60% ou cerca de 2/3 da produção nacional vêm de 1,3 milhão de estabelecimentos da agricultura familiar, que estão conquistando mercado por conta de políticas públicas.

"A cadeia produtiva do leite ocupa um lugar de destaque nas ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até por se tratar de um produto que garante renda regular ao agricultor familiar. Daí a necessidade de se financiar, permanentemente, a modernização dos produtores e das cooperativas", explica o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo Campos.

De acordo com ele, o estímulo à atividade das cooperativas permite ampliar volume e diversificar produtos. Dentre as políticas públicas do MDA para o setor, são destaques o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) através do crédito rural, o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – que conta com um sub-programa que visa o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e, também, incentiva a produção de agricultores familiares. “O PPA-Leite atua, especificamente, no território da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), beneficiando todos os estados da região Nordeste e, também, o norte de Minas Gerais”, diz Campos.

Para a agricultura familiar melhorar as instalações, rebanho e pastagens, há também o Programa de Garantia de Preços (PGPAF) , que concede desconto para o pagamento de financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido quando o produto financiado no mercado está abaixo do preço de garantia. “E tem ainda o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Mais Alimentos, que ajudam na qualificação tecnológica desse produtor”, acrescenta Campos. 

Assistência - Segundo o consultor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Fábio Teles, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) transferem tecnologias adequadas à otimização do lucro, com organização econômica, desde o extremo Sul do Brasil, passando pelas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Semiárido mineiro e Nordeste brasileiro.

Fábio Teles explica que esse conjunto de políticas tem uma relação estreita com a garantia da segurança alimentar à população. Ou seja, o desenvolvimento da produção nacional garante o abastecimento estável, ao mesmo tempo que protege a população das grandes flutuações do mercado internacional, possibilitando que o preço médio de lácteos no País esteja aumentando apenas 13,4% em um cenário de crescimento de preços, atualmente, no mercado internacional. 

Política setorial visa retomada exportação 

A Política Setorial do Leite (PSL) visa preparar a agricultura familiar para superar os gargalos e ampliar a produção de matéria-prima para voltar a exportar. A PSL divide-se em quatro eixos: o produtivo, o industrial, o comercial e o associativo/cooperativo e conta com ações específicas para cada região nas áreas de crédito, seguro de renda, assistência técnica e extensão rural, capacitação e ações no mercado internacional. O financiamento da atividade se dá por meio das linhas do Pronaf, que podem ser acessadas pelos agricultores individualmente ou via cooperativa. Além do MDA, a PSL é uma parceria entre a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O Brasil é o quinto maior produtor de leite do mundo, atrás apenas dos EUA, Índia, China e Rússia. A atividade leiteira se faz presente em 554 das 558 regiões consideradas pelo IBGE, o que garante o potencial de crescimento da produção nacional.

Fonte: MDA

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Municípios dos Territórios da Cidadania têm até 8 de junho para enviar propostas de unidades de distribuição e comercialização       



Brasília – O prazo para encaminhamento de propostas para seleção pública de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios que pertencem ao Programa Territórios da Cidadania e participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina no dia 8 de junho. O Edital 003/2012, com as informações detalhadas da seleção pública, está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2012.

O ministério vai investir R$ 30,6 milhões para a construção de 68 unidades. O recurso é destinado ao financiamento de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.
De acordo com o diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, João Tadeu Pereira, a maior dificuldade da comercialização dos produtos da agricultura familiar é a logística. Com a instalação dessas unidades, ele explica, e a organização entre as cooperativas e associações, haverá um espaço para o agricultor familiar levar seu produto, que passará por uma pré-seleção. Lá, os alimentos serão armazenados temporariamente, para que possam chegar nas cozinhas comunitárias, restaurantes populares, creches ou escolas.
Instituído em 2008, o programa Territórios da Cidadania tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 deles nas cinco regiões do Brasil.
Já as Unidades de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar são espaços físicos estruturados e equipados para auxiliar o desenvolvimento de atividades de distribuição dos produtos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do PAA e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também servem para apoiar a comercialização direta da produção de alimentos da agricultura familiar nos mercados locais e regionais, fomentando projetos de inclusão social e produtiva e fortalecendo os sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.
Nelas, são articuladas várias ações do Plano Brasil Sem Miséria em questões como segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, PAA e e Pnae, entre outros. A meta é expandir as unidades aos Territórios da Cidadania, garantindo que todos sejam contemplados com pelo menos uma unidade.
Esse é o segundo edital do MDS para construção de unidades de apoio a comercialização da agricultura familiar. O primeiro, lançado em 2011, destinou R$ 11 milhões para implantação de 26 unidades em 13 estados, que estão atualmente em fase de elaboração do projeto.
Ascom MDS
MDS apresenta programas em encontro de agroecologia
            
Brasília, 28 – O Plano Brasil Sem Miséria, os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e o programa de agricultura urbana e periurbana, coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), serão apresentados durante o 8º Encontro Ampliado da Rede Ecovida de Agroecologia, que começa na tarde desta segunda-feira (28), em Florianópolis, e termina na quinta-feira (31).
As ações desenvolvidas pelo MDS serão apresentadas pelo diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, João Tadeu Pereira, de terça (29) até quinta-feira (31).

O encontro é um espaço de discussões, intercâmbios e consolidação da produção agroecológica, da agricultura urbana, da certificação participativa, do sistema solidário de comercialização, do fortalecimento das famílias agricultoras e da oferta de alimentos saudáveis e ecológicos. A proposta é apresentar os laços solidários que constroem a relação entre o rural e o urbano.
O encontro, que será realizado pela primeira vez em uma capital, contará com seminários, oficinas e venda de alimentos agroecológicos, na Feira de Saberes e Sabores. São esperados 600 agricultores dos 24 núcleos que compõem a Rede Ecovida, além de 200 convidados de outras organizações e redes do Brasil e da América Latina.


Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Agricultura avalia propostas de povos e comunidades tradicionais de Minas


 
 
Ao abrir o encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (PCTs), realizado no Centro Administrativo no dia 28 de maio, o  subsecretário de Agricultura Familiar de Minas Gerais, Edmar Gadelha disse que “o momento é oportuno para avaliação das propostas, que poderão ser consideradas na elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais”.

A proposta de criação do plano será apresentada num ciclo de debates na Assembleia Legislativa, no segundo semestre. De acordo com Gadelha, é possível que as políticas e os programas do setor sejam contemplados com recursos do Plano Plurianual de Ação Governamental do Estado. “Será necessário criar um conselho ou grupo temático de atuação permanente para a avaliar os problemas dos PCTs e propor ao governo medidas de apoio ao setor com base sólida.”  

No dia 29, os participantes do encontro analisaram  o estágio atual de definição das políticas nacionais para os povos e comunidades tradicionais e fazer comparações com o quadro de Minas Gerais. Depois dos debates foram  relacionadas as propostas de ações apresentadas nos dois dias, conforme a demanda dos representantes de cada segmento dos PCTs do Estado. Essas propostas foram analisadas em parte no Seminário de Agricultura Familiar, realizado no ano passado pela Seapa por meio da  Subsecretaria de Agricultura Familiar, em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-MG). 

Fonte: Sespa


sexta-feira, 25 de maio de 2012


Teleconferência discute Marco de Referência
de Educação Alimentar e Nutricional

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta segunda-feira (28), às 09h, pela TV NBr, a teleconferência “Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas”.

Participam do programa Patrícia Gentil, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS);  Ana Carolina Feldenheimer, do Ministério da Saúde; Rosane Nascimento, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação.

Também participam da teleconferência Elisabetta Recine, do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan), da Universidade de Brasília (UnB), e integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); e Dillian Adelaine Cesar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

O programa será exibido ao vivo para todo o Brasil pela TV NBR, emissora do governo federal, no período das 9h às 10h30. A transmissão ocorrerá também pela internet. O público poderá formular perguntas e participar por telefone ou e-mail, que serão divulgados durante o programa.

O programa será reprisado nas seguintes datas: 30/05 quarta-feira às 8h30; sexta-feira, 01/06, às 17h; e domingo, 03/06, às 13h. Veja, abaixo, algumas opções de participação no programa:

1) Canal 146 da Sky TV e  Net TV a cabo (por assinatura).
2) Nos sites da EBC;
3) Portal da Presidência da República;
4) Via twitter
5) Via YouTube.

Fonte: com informações da Sesan/MDS

Seminário discute Desenvolvimento Sustentável Solidário



Nos dias 22 e 23 de maio, foi realizado, no Centro Público de Economia Solidária, o 2º Seminário de Desenvolvimento Local Sustentável Solidário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O seminário contou com representantes de empreendimentos econômicos Solidários, entidades de assessoria e gestores públicos.

O encontro tem como objetivos discutir sobre Desenvolvimento Local Sustentável Solidário na Região Metropolitana e elaborar uma proposta de Plano de Desenvolvimento Local Sustentável Solidário.

Como encaminhamentos, ficou proposto que na próxima reunião do Fórum Metropolitano de Economia Popular Solidária, que sejam realizados seminários de Desenvolvimento Local Sustentável.

Será desenvolvido um Plano piloto no distrito de Melo Viana/Esmeraldas, pois lá está sendo discutida a criação de um Banco Comunitário de Desenvolvimento.

Será discutida com as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, a possibilidade de inserir a discussão e ações do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável Solidário.



Participaram do seminário os representantes de:

ü  Moradia e Cidadania

ü  Instituto Marista de Solidariedade- Centro de Formação em Economia Solidária

ü  REDESOL

ü  COOPERMEV

ü  Prefeitura de Contagem

ü  CONSEA – MG

ü  Centro Público de Economia Solidária de BH

ü  PROMOVENDO

ü  Escola Sindical 7 de Outubro

ü  Ministério do Trabalho e Emprego/MG

ü  Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego – SETE

ü  Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano/UFMG

ü  Roda Viva – Desenvolvimento Sustentável

ü  Fórum Metropolitano de Economia Solidária-FMEPS

ü  Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES


quinta-feira, 24 de maio de 2012

Ministro ressalta importância da juventude rural em entrevista ao NBR Notícias



Discutir políticas públicas voltadas para a melhoria da vida do jovem que reside no campo e nas florestas, entre as quais, as políticas de inclusão produtiva para o jovem rural oferecidas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), como Pronaf Jovem e Nossa Primeira Terra.

Os temas foram amplamente debatidos durante o 1º Seminário de Juventude Rural, promovido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do  MDA, que acontece em Brasília (DF) até quinta-feira (24). “O mais importante é que os próprios sujeitos dos direitos de acesso às políticas públicas que são os jovens rurais possam fazer uma análise da efetividade das ações que hoje são disponibilizadas para a juventude rural”, afirmou o ministro Pepe Vargas em entrevista à TV NBR.

Para o ministro é importante criar estímulos para manter o jovem no campo. “Temos que pensar também a educação, pensar o acesso a alternativas para o tempo livre, para que o jovem efetivamente fique no meio rural e não migre para a cidade”, lembrou Pepe Vargas.

quarta-feira, 23 de maio de 2012


Governo prepara projeto de incentivo aos orgânicos




O governo anuncia nas próximas semanas medidas para estimular a produção de alimentos orgânicos, mercado que movimenta mais de R$ 100 bilhões no mundo. O foco do plano é alavancar a produção nacional de orgânicos e tornar a agricultura tradicional brasileira mais sustentável. Para isso, o Executivo vai ampliar o volume de crédito disponível, reduzir juros, estimular o desenvolvimento de tecnologia e atrair novos consumidores.

Um dos desafios é intensificar a cultura do consumo e reduzir o preço nas gôndolas de supermercado, em média 30% mais altos, segundo dados da Associação Brasileira de Orgânicos, a Brasilbio. Serão ampliados os limites de financiamento com juros mais baixos e fixados prazos mais longos de pagamento.Uma das linhas permitirá empréstimos de até R$ 1 milhão de reais por produtor com taxa anual de 6,75%.Os ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia também anunciarão mais investimento em pesquisa. O governo quer, ainda, ampliar os bancos de sementes no país. A meta é passar dos 300 atuais para 800 até 2015.

O volume total de recursos para bancar a política nacional ainda não foi definido, mas a intenção do governo é fechar o programa a tempo de ele poder ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a conferência Rio+20, na segunda quinzena de junho.


CRESCIMENTO


No Brasil, a produção de orgânicos tem crescido, mas ainda engatinha.Hoje, há cerca de 15 mil produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura, número considerado muito baixo frente ao dado mundial de 1,6 milhão.

Na Índia, há mais de 400 mil produtores. Em área, a Argentina está bem à frente do Brasil. O vizinho produz mais de 4 milhões de hectares, contra 1,5 milhão no Brasil. Um dos grandes gargalos ao crescimento de produção no Brasil, segundo especialistas, é a falta de mão de obra para esse segmento. As escolas hoje costumam formar técnicos com a visão tradicional da agricultura.

Resultado: produtores orgânicos não encontram pessoal qualificado para desenvolver e aumentar a lucratividade de suas lavouras. Entre as ações definidas no plano do governo estão também a ampliação de cursos em instituições federais de ensino para a formação de profissionais especializados no setor, como agrônomos e veterinários orgânicos.

O foco do plano em estudo é o mercado interno, já que o país, segundo o próprio governo, ainda não tem condições de cobiçar, de forma agressiva, os consumidores internacionais.Conforme especialistas, o conceito de produto orgânico não diz respeito apenas ao cultivo livre de agrotóxico, mas envolve também preocupações sociais e com o ambiente.
Compras para alimentação escolar já podem ser feitas pela Rede Brasil Rural
22/05/2012 11:55

Entidades executoras (escolas, prefeituras e secretarias de educação) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já podem disponibilizar no portal da Rede Brasil Rural (redebrasilrural.mda.gov.br) os editais de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Agora, os editais de todo o país serão publicados por meio da ferramenta virtual criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos para alimentar alunos da rede pública de ensino de todo o país. Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo país já estão pré-cadastrados na Rede Brasil Rural.

O secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, avalia que a novidade é mais uma oportunidade para o agricultor comercializar seus produtos de maneira simples e dinâmica. “Os empreendimentos vão ter acesso à demanda de alimentação de todas as escolas do Brasil, que hoje, representam mais de 110 milhões de refeições por dia. A ação faz parte da estratégia política da secretaria e do ministério para fortalecer a organização econômica da agricultura familiar com foco na geração de renda”, destaca Müller.

A novidade é uma ação desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Benefícios para quem compra e para quem vende
Com a operacionalização do Pnae dentro da Rede Brasil Rural, escolas, prefeituras municipais e secretarias de educação passam a contar com mais um meio para publicar os seus editais e anunciar a sua demanda por alimentos da agricultura familiar. Além disso, vai facilitar o acesso das entidades executoras do programa aos produtores. Os benefícios para as cooperativas e associações da agricultura familiar são o acesso facilitado na busca pela demanda de alimentos e aumento das vendas para a alimentação escolar. Hoje, os editais também são publicados por outros meios, como, por exemplo, nas páginas da internet das entidades executoras e em jornais locais.
Quem pode comprar são todas as instituições da rede pública de ensino federal, estadual e municipal que recebem recursos do FNDE - escolas, secretarias de educação e prefeituras - que recebem recursos do FNDE. Quem pode vender pelo site são todos os agricultores familiares representados por meio de suas cooperativas (cadastradas na rede) e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP). Cada agricultor familiar pode vender para o Pnae até R$ 9 mil por ano. Os editais publicados no portal apresentam dados sobre o município comprador, número do edital e data limite para envio dos projetos de venda.

No portal, os gestores do Pnae têm acesso direto a pesquisa de preços, oferta de produtos, modelos de edital e distribuição do edital a agricultores familiares que produzam os produtos requeridos. Para o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite, a ferramenta virtual aumenta a transparência do sistema de compras da agricultura familiar. “Trata-se de um sistema simplificado onde os empreendimentos cadastrados na rede vão poder ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família”, esclarece Leite.
Como inserir um edital na Rede Brasil Rural

Para inserir um edital na Rede, as entidades executoras devem realizar um cadastro dentro da Rede Brasil Rural e se identificar como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para o alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da DAP jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados. Para tirar dúvidas sobre como acessar a Rede, há também o e-mail redebrasilrural@mda.gov.br.

Os editais inseridos na página exclusiva do Pnae dentro do portal da Rede Brasil Rural são disparados automaticamente pelo sistema virtual a todas as cooperativas já cadastradas e localizadas na região do edital. Os empreendimentos da agricultura familiar podem também ofertar os seus produtos para um edital de uma região fora do seu município.

O empreendimento vai responder via sistema para o executor do edital, informando o preço do seu produto e a quantidade que pode ser entregue.

Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural (RBR) foi lançada em dezembro de 2011. É uma ferramenta virtual criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O site exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. Além de garantir e facilitar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos.
 Fonte: MDA
Élido Bonomo é o novo presiente do CFN

Com posse no dia 18 de maio, o novo plenário do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) elegeu para a presidência do Conselho Élido Bonomo. Ex-presidente do Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais (CRN9-MG), o nutricionista e professor Bonomo tem sua trajetória marcada pela defesa da nutrição conectada com a agenda pública.
Presença marcante nos debates de segurança alimentar e nutricional sustentável, ele foi presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Minas Gerais (CAE-MG), membro do Conselho Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ( CONSEAS) e do Fórum Nacional de Segurança Alimentar – FNSA. Atualmente é professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde coordena o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Escola de Nutrição.
 Valorização profissional dentro dos espaços públicos. Demarcando posições, Bonomo participa de discussões afins à categoria, seja no cenário público ou privado. Desta forma, amplia-se a compreensão e importância do profissional de nutrição como agente de garantia da qualidade de vida e cidadania da população.
 Em um de seu recentes trabalhos, para a pesquisa de Doutorado em Ciências da Saúde - área da Saúde da Criança e do Adolescente (2010)- pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pesquisou os fatores associados a (in)segurança alimentar e ao perfil de consumo alimentar e antropométrico de escolares de dois municípios do semi-árido de Minas Gerais. Os estudos resultaram na contribuição à política local de segurança alimentar e nutricional.
CONHEÇA OS NOVOS DIRETORES DO CFN- GESTÃO:
Élido Bonomo – Presidente
Nelcy Ferreira da Silva- Vice-Presidente
Vera Barros de Leça Pereira – Secretária
Fábio Rodrigo Santana dos Santos – Tesoureiro

(*) Matéria produzida por Antônio Coquito, jornalista e assessor de comunicação do CRN9