sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Especialistas alertam que a fome pode piorar no planeta




Paloma Oliveto

O mundo das grandes inovações tecnológicas, dos avanços das pesquisas médicas e que já presenciou o envio de homens ao espaço é o mesmo lugar onde 1 bilhão de pessoas dormem e acordam com fome. Na era da corrida pela descoberta da vacina contra o HIV, a desnutrição ocupa o primeiro lugar no ranking dos 10 maiores riscos à saúde e mata mais do que a Aids, a malária e a tuberculose combinadas. O equivalente às populações da Europa e da América do Norte, juntas, está de barriga vazia. E um futuro famélico aguarda a raça humana. Em 2050, apenas por razões ligadas às mudanças climáticas, o número de pessoas sem comida no prato vai aumentar em até 20%.

Os dados são do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA/ONU), fundado há 50 anos. Em comemoração a meio século de esforços ao combate à fome, a revista científica Nature desta semana traz um especial sobre o assunto, no qual especialistas alertam: não bastam ações emergenciais. É preciso investir em pesquisas que permitam o desenvolvimento sustentável da agricultura, tornando-a mais produtiva e menos cara. Não é uma missão fácil. A insegurança alimentar está ligada a questões políticas e econômicas, tanto quanto a tecnológicas e climáticas.

“Os somális passaram duas décadas em guerra civil e encaram duas temporadas consecutivas de estiagem. O gado não resistiu e os grãos secaram. Então, agora, eles se veem diante de uma escolha terrível por causa da falta de comida: migrar ou morrer”, exemplifica Josette Sheeran, diretora executiva do PMA da ONU, em um texto escrito para a Nature. Clamando que os governantes prometam que as pessoas “não vão morrer sob seus olhos”, Sheeran cita o programa brasileiro Fome Zero, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

“Lula deixou claro que lutar contra a fome seria sua prioridade ao dizer que, se no fim de seu mandato, todo brasileiro tivesse três refeições ao dia, teria cumprido a missão de toda uma vida”, recorda. Para Sheeran, o foco no acesso imediato à alimentação aliado a recursos que permitam o desenvolvimento econômico das famílias é uma das opções no combate à fome. “O Brasil era beneficiário do PMA nos anos 1990. Agora, é o nosso nono maior doador.”

Para o queniano Calestous Juma, diretor do Projeto África de Inovação Agrícola da Universidade de Harvard, a biotecnologia é a chave para a prevenção da fome. Em números de famintos, o continente africano perde apenas para a Ásia e o Pacífico (578 milhões de pessoas), com 239 milhões de desnutridos crônicos. Juma, autor de um livro sobre o tema, lembra na Nature que a tecnologia é fundamental para que os países produzam mais e melhores alimentos, e com menos esforços.

Segundo ele, sem os avanços na área da biologia molecular, as nações africanas “poderiam estar bem pior do que estão agora”. Sem a revolução verde, programa mundial iniciado na década de 1940 com o objetivo de produzir novas variedades de sementes, Juma calcula que a produção de grãos em países em desenvolvimento seria 23,5% mais baixa que a atual, e que os preços dos alimentos estariam até 66% mais altos. Ainda assim, não foi o suficiente para evitar um estado nutricional alarmante. “Aliadas ao crescimento populacional, questões relacionadas ao meio ambiente, como a degradação de ecossistemas e a alteração do clima, que leva a períodos mais prolongados de seca, dificultam a agricultura na África”, conta Juma, ao Correio.

O especialista de Harvard acredita que as nações africanas devem se abrir mais para ferramentas biotecnológicas, como grãos transgênicos — um assunto ainda polêmico —, adotadas em poucos países do continente. Juma não é contra o uso da terra para o cultivo de outros produtos que não alimentícios, como o algodão, pois acredita que o dinheiro ganho com a venda da matéria-prima pode se reverter na compra de alimentos. O problema, aponta, é que mesmo nesses casos, há pouca exploração da tecnologia. Como exemplo, ele cita os pesticidas contra pragas que atacam os algodoeiros, ainda pouco eficientes na África.

O queniano insiste na necessidade de mais pesquisas científicas visando ao aperfeiçoamento agrícola. Quanto mais variedades de alimentos, diz, menores as chances de se perderem safras. Outra questão importante, segundo ele, é o desenvolvimento de grãos resistentes a doenças. Juma conta que em Uganda, a banana, uma fruta muito consumida pela população local, é ameaçada por uma bactéria que causa mais de US$ 500 mil em perdas por ano. “Não há variedades de banana no país e não há formas para tratá-las quimicamente. Os cientistas ugandenses estão trabalhando no desenvolvimento de uma fruta resistente, a partir de genes da pimenta-caiena.” Para o especialista, a cooperação internacional é essencial no combate à fome. “As organizações internacionais precisam expandir o acesso livre a publicações científicas e ao desenvolvimento tecnológico”, diz.

Também convidado a comentar os 50 anos do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas na Nature, o pesquisador Peter M. Rosset, do Centro de Estudo de Mudanças Rurais do México, declara que o “sistema global de alimentos está falido”. Com a falta de controle sobre os preços, a especulação da indústria faz com que alguns alimentos fiquem 300% mais caros, como ocorreu com o milho no México. Rosset é um ativista pelo direito à alimentação e defende que, sem a reforma agrária, a população mundial continuará nas mãos dos grandes produtores.

“Hoje, paga-se mais por um café do que por uma banana”, lamenta Rosset. Diferentemente de Juma, ele não acha que são necessárias intervenções biotecnológicas para extirpar a fome. “Pequenos agricultores são muito produtivos e podem usar técnicas ecológicas”, diz. Dessa forma, quebra-se a dependência do petróleo e, consequentemente, contribui-se mais para frear as mudanças climáticas, pois ficaríamos menos dependentes de pesticidas e fertilizantes”, acredita.

Ontem, o alto comissário para Refugiados, António Guterres, alertou o Conselho de Segurança da ONU sobre a crescente ameaça à segurança e à paz internacional resultante das mudanças climáticas e sua relação com a imigração. Ele mencionou a diminuição das capacidades agrícolas de países em desenvolvimento e a disputa por recursos, como água e terra arável, como potenciais causas de conflito e deslocamento.

Depois do Fome Zero, programa que integra várias ações, sendo a principal delas o Bolsa Família, 26 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza entre 2004 e 2009. Mas a meta de Lula não foi totalmente alcançada: 16 milhões ainda vivem abaixo da linha da pobreza, o que estimulou a presidente Dilma Rousseff a lançar, neste ano, um novo programa, o Brasil sem Miséria.

Fonte:
Correio Braziliense

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Abrandh, em parceria com Sesan/MDS/Caisan, oferece curso sobre DHAA e Sisan



Estão abertas as inscrições para o curso "O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)". A iniciativa tem patrocínio da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O curso é gratuito, na modalidade a distância (via Internet) e possui 2.000 vagas. O objetivo é capacitar atores sociais (governo e sociedade civil) que atuam no campo da segurança alimentar e nutricional, buscando contribuir com a construção de competências individuais e coletivas para impulsionar a implementação do Sisan nos estados e municípios.

A entidade executora do projeto é a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). A carga horária é de 60 horas, com duração de quatro meses. Para receber o certificado de conclusão, é necessário cumprir todas as atividades e avaliações propostas.

Podem se inscrever lideranças e representantes das organizações da sociedade civil, lideranças dos povos indígenas e comunidades tradicionais, integrantes de conselhos, servidores e gestores das diferentes esferas de governo, procuradores e promotores do Ministério Público e outros atores relevantes na promoção do DHAA e na implementação do Sisan.

Inscrições e informações: http://dhaa-sisan.faroseducacional.com.br

COEP lança livro sobre trabalho em
comunidades do Semiárido nordestino   


Um relato de ações em prol do desenvolvimento comunitário, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas

O trabalho de desenvolvimento e fortalecimento comunitário que o COEP – Rede Nacional de Mobilização Social - vem promovendo ao longo da última década no Semiárido nordestino é o foco principal do livro Cotton, Computers and Citizenship, lançado, no final de setembro, em Ottawa, no Canadá. Editada pelo COEP em parceria com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor Voluntário da Universidade de Carleton, a publicação conta com o apoio do Programa Canadense de Parcerias do Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento.

Escrita pelo pesquisador canadense John Saxby, que trabalha com o COEP desde o início de 2000, a obra em língua inglesa retrata, em 250 páginas, o processo de mobilização e cooperação promovido pelo COEP no Semiárido nordestino para transformar as condições de vida de comunidades de baixa renda, mencionando as melhorias socioeconômicas alcançadas. Neste sentido, documenta as origens, evolução e realizações do "Programa Comunidades Semiárido", iniciado pela Rede há dez anos com apenas uma comunidade e que, hoje, engloba cerca de cinquenta.

A obra é dirigida a pessoas e organizações que trabalham com desenvolvimento comunitário, jornalistas, pesquisadores, professores, alunos e formuladores de políticas públicas. O texto completo em inglês e português, assim como um vídeo de 15 minutos sobre o “Programa Comunidades Semiárido”, está disponível em formato eletrônico no site do COEP (www.coepbrasil.org.br/colecaocoep).

O Programa Comunidades Semiárido
O COEP vem atuando como um catalisador, ajudando as comunidades do Semiárido a captarem recursos técnicos e financeiros de instituições públicas para uma série de projetos de desenvolvimento, iniciativas de convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas. Juntas, as comunidades e a Rede começaram a produção de algodão orgânico, naturalmente colorido, e resistente à seca. Mini-fábricas limpam, tiram sementes e empacotam o algodão, que assim alcança um preço muito superior ao do produto bruto. Os telecentros, implantados nas comunidades, oferecem aulas de informática e acesso à internet. Cisternas e barragens subterrâneas garantem uma fonte de água mais segura e bem conservada, e um sistema de criação de ovinos e caprinos tem melhorado os rendimentos.








Comunicação COEP Nacional
Rafael Medeiros - (21) 2528-2867 - rafamed@coepbrasil.org.br

CONSEA realiza última plenária do ano nos dias 28 E 29

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-MG) realiza nos dias 28 e 29 de novembro, a sua última plenária do ano. Durante os dois dias serão apresentadas as atividades realizadas durante todo o ano de 2011, além da leitura e aprovação da ata da 4ª Plenária. O evento será realizado no Hotel Normandy, no Centro de Belo Horizonte.
Serão pautados ainda os seguintes assuntos: Alimentação Escolar, SISVAN, Direito Humano à Água, Comitê Estadual dos Maxacali, audiências de revisão do PPAG e Seminário Legislativo da Erradicação da miséria, avaliação e desdobramentos da 4ª Conferência Nacional de SANS realizada em Salvador.

CRSANS Centro Oeste completa 10 anos



30 de Novembro de 2011


Programação Encontro com Dom Mauro Morelli

10 anos de comemoração da CRSANS Centro Oeste

10:30 horas – Encontro  de Dom Mauro com Prefeitos e Autoridades do Centro-Oeste, Mesa Diretora da AMVI, Dom Tarcísio, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, CRSANS e COMSEANS.
11:30 horas – Coletiva  - Dom Mauro Morelli
12:00 horas – Encontro de Dom Mauro com  os Prefeitos Presidentes  da AMVI,  da AMM e da FMP
12:30 horas – Almoço do Dom Mauro com os  Presidentes da AMVI, da AMM e da FMP – Restaurante Popular
15:00 horas – Visitas aos equipamentos de SANS - Secretário Municipal de Agronegócios – Paulo Sérgio de Oliveira Marius
16:00 horas – Boas vindas aos representantes dos municípios  participantes do Evento de Comemoração dos  10 anos da CRSANS

COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO CRSANS

Convite: O aniversário é da CRSANS, mas, o presente é das CRIANÇAS.
INGRESSO: 01 BRINQUEDO POR MUNICIPIO

DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2011
LOCAL: Câmara Municipal de Divinópolis
Horário: 13:00 horas às 17:00 horas

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

12:30hs – Recepção – CRSANS e COMSEANS
13:00hs – Abertura do Evento
  • Composição da Mesa
  • Hino Nacional Brasileiro
13:15 hs –  Palavra aos componentes da mesa (05minutos)
13:45 hs – Palestra – Evolução da  Segurança Alimentar – Prefeito de Divinópolis – Vladimir de Faria Azevedo
14:00 hs – A presentação das Ações dos Municípios
14:15 hs – Palavra aberta
14:30 hs – Palestra  – Perspectivas, Desafios e Avanços para o Milênio na Política de Desenvolvimento – Sr. Luiz Antônio dos Reis – Inst. Novas Fronteiras da Cooperação DF
15:00 hs - Lanche (15 minutos)
15:15 hs – Palestra/Apresentação – Sr. João Luiz Alexandre Barquette – Banco do Brasil – Divinópolis – MG
15:30 hs – Palestra – Sustentabilidade e Destinação de Resíduos  – Sra. Valéria Cristina  Carrano – Karinho – Cooperativa Agropecuária de Divinópolis Ltda.
16:00 hs – Palestra – Dom  Mauro Morelli – Presidente CONSEA - MG
16:40 hs – Debate
17:00 hs – Agradecimentos finais – Regina Lúcia Bicalho – CRSANS Centro-Oeste


Av. Getúlio Vargas 268 – Centro Div. MG 
(37) 3221-9922

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

População Negra e Insegurança Alimentar




Maria Noelci Homero, Fernanda Souza de Bairros e Regina Miranda*


Por muito tempo as ações e políticas públicas para a melhoria de condição de vida não contemplaram de forma específica a população negra. Após contundentes reivindicações de atores da sociedade civil e do movimento negro, a temática racial passou a ser considerada nas discussões sobre as condições de vida dos diferentes grupos na sociedade brasileira.

Diante disso, salienta-se a importância do fator racial como dado a ser incluído na formulação e execução das políticas públicas, pois muitas vezes as diferenças fenotípicas da raça, como por exemplo, a cor da pele, atuam como indicadores para a distribuição diferencial dos direitos, levando como conseqüência à desigualdade racial.

Alguns dados econômicos e sociais vêm mostrando a desigualdade racial existente no Brasil. De acordo com Henriques (2001), a diferença de escolaridade entre brancos e negros é de 2,3 anos de estudo, e a população branca recebe salários cerca de 2,5 vezes maiores que a população negra. Em relação à qualidade de vida, Bento, referindo-se ao Instituto Interamericano Sindical pela Igualdade Racial (Inspir) diz que 73,1% dos negros vivem em habitações precárias (como barracos, casas de palha ou madeira), contra 25,9% dos brancos na mesma condição. E grande parte destes não tem água canalizada interna, esgoto encanado e energia elétrica.

A situação socioeconômica precária em que vive a população negra é a expressão da violação de diversos enfoques do Direito Humano como o direito à moradia, direito ao meio ambiente sadio, direito à educação e o mais fundamental dos direitos humanos, o direito a uma alimentação adequada, com qualidade e quantidade suficiente, respeitando a diversidade cultural sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas.

Segundo pesquisa do IBGE (2004), que utilizou pela primeira vez a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), 13.921.000 pessoas passam fome no Brasil e que dos 52.000.000 de domicílios particulares estimados, em 6,5% deles residem pessoas com insegurança alimentar grave.

A insegurança alimentar é visível e reforça a desigualdade econômica entre raças. No Brasil, 11,5% da população negra vivia em situação de insegurança alimentar grave; entre os brancos o percentual é de 4,1%. Em contrapartida, a população que vivia em domicílios com garantia de acesso aos alimentos em termos qualitativos e quantitativos era 71,9% de brancos e 47,7% de negros.

É importante salientar que as diferenças na proporção de insegurança alimentar grave de acordo com a raça (os que realmente passavam fome) se reproduziram em todos os estados brasileiros, com maior magnitude nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Somos o segundo maior país em população negra, a 8ª economia do mundo, o segundo maior produtor de alimentos, um dos maiores exportadores de alimentos e, contraditoriamente, só perdemos em concentração de renda para Serra Leoa. Somos um parque de contradições, onde convivem o melhor bioma para a qualidade de vida humana, a melhor oferta natural de alimentos e água pura, 30% das espécies vivas do planeta estão em nosso território e não conseguimos transformar essas riquezas em qualidade de vida para todos, coabitamos com pessoas em situação de extrema insegurança alimentar entre as quais as populações negras são a maioria.

Ainda cabe-nos superar as grandes desigualdades entre populações negras e brancas, resgate desta dívida histórica que o Brasil tem com o povo negro, pois foi às custas de seu suor e de seu sangue que conquistou destaque na economia mundial. Cumpre-nos editar um novo modelo soberano de desenvolvimento pautado na qualidade de vida das pessoas e dos grupos sociais, focado na reparação das diferenças históricas, seja investidor social, seja fortalecedor da economia interna, seja preservador e recuperador das riquezas naturais.

Repensar um modelo para além do conceito exportador, enriquecedor de poucos e gerador de miséria, achatador dos investimentos sociais e devastador de bens naturais não renováveis e ao mesmo tempo endividante. É inadmissível aceitar que em pleno século 21, milhões de pessoas passem fome, pois essa é a manifestação mais extrema da pobreza e da privação humana. Para Henriques (2001), a pobreza brasileira tem estreita relação com a desigualdade na distribuição de recursos, e não na escassez. Isso significa dizer que o Brasil, tanto em termos absolutos como em relação aos diversos países do mundo, não pode ser considerado um país pobre, mas, sem dúvida alguma, deve ser considerado um país extremamente injusto.

Com isso, nascer negro ou negra está diretamente relacionado à possibilidade de estar vinculado à pobreza, pois a população negra concentra-se nos piores indicadores econômicos. Esta realidade vem demonstrando a ausência de ações mais efetivas no que se refere à população negra. Isso não significa que não haja ações que a contemplem, mas as políticas universais não têm conseguido diminuir as diferenças étnico raciais entre as populações mais pobres.

É preciso que as políticas sejam direcionadas e específicas e que contemplem efetivamente a redução das desigualdades raciais. A fim de reduzir essas desigualdades e assegurar à população negra o Direito Humano à Alimentação Adequada, a Comissão de Políticas para Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, do Conselho Nacional de Segurança alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento da Presidência da República, apresenta em seus objetivos a incorporação da temática racial à construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional; a potencialização e divulgação de ações já desenvolvidas junto à população negra nesta área; o fortalecimento da produção e comercialização de alimentos por populações remanescentes de quilombos e o aproveitamento da capilaridade das comunidades religiosas de matriz africana.

Entre os 13 pontos do plano de ação desta comissão está a construção de um sistema integrado e diversificado de informações de indicadores sobre (in)segurança alimentar e nutricional, capaz de monitorar a situação da população negra no país, respeitando e envolvendo comunidades e grupos específicos e viabilizar junto aos órgãos competentes assistência técnica e financiamento aos empreendimentos da economia solidária que atendam às vocações regionais e étnico-raciais, pautada na promoção do desenvolvimento local sustentável, de forma a garantir a preservação das culturas tradicionais.


* Maria Noelci Homero, bibliotecária; Fernanda Souza de Bairros, nutricionista, mestre em Saúde Coletiva; Regina Miranda, nutricionista, conselheira do Consea e presidente do Consea-RS.
Fonte: Ascom/Consea

BOLETIM INFORMATIVO - Nº 26

 

ENTREVISTA ESPECIAL DE D. MAURO AO COEP




Dom Mauro Morelli é uma figura história na luta contra a fome e a pobreza no país. Na década de 1980, foi bipo de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e liderou várias ações contra o descaso com crianças e adolescentes. “Essa coisa de dizer que criança que morre vai virar anjinho, é um abusurdo”, ressalta.
Também participou de lutas pela reforma agrária e teve uma atuação de destaque no Movimento pela Ética na Política, que levou ao impeachment de Fernando Henrique Collor de Mello. “O Movimento  pela Ética aproveitou o momento para dizer que a maior corrupção do Brasil, na verdade, era o modelo de desenvolvimento que concentra renda. O absurdo era ser um grande produtor de alimentos e ter milhões de pessoas passando fome”, acredita.
Nesta entrevista, D. Mauro fala de outra experiência igualmente importante na sua trajetória como defensor dos direitos humanos. Ele foi o primeiro presidente do Consea, ainda em sua edição de 1993. “O Consea foi uma evolução fabulosa, e muitas coisas que estão presentes hoje, como a descentralização da merenda escolar, nasceram naquele momento que durou pouco mais de um ano”, avalia.

Conte-nos sobre o início de seu envolvimento com o Consea.
Dom Mauro Morelli –
Logo depois do impeachment, eu estava num período mais recluso. Estava na minha casa quando o Betinho me telefonou e disse: “D. Mauro, nós, do Movimento pela Ética na Política, estamos reunidos aqui em Brasília. O senhor tem que vir para cá porque estamos fechando um acordo com o Itamar [Franco, então presidente da República] e eu não tenho condição física de circular semanalmente tanto por Brasília como pelo Brasil”. Então, convocado pelo Betinho, lá fui eu para Brasília.
E o que o levou a aceitar a presidência do Consea?
Dom Mauro Morelli –
Betinho insistia que eu deveria assumir o Consea, mas, antes da minha resposta, o Itamar me disse: “Aqui, o regime é presidencialista. Se o senhor for secretário, a linguagem é de segundo escalão e não vai funcionar. O senhor tem que ser presidente do conselho”. Ele me honrou com essa confiança e me nomeou presidente do Consea, mas eu era tratado protocolarmente como ministro. Eu não estava subordinado a nenhum ministro e havia um acordo de que um pedido meu de audiência seria agendado em, no máximo, 24 horas. Foi um privilégio viver algo tão original. Na minha compreensão, ali nós atingimos um estágio avançado da democracia, em que não apenas se elege um governante, mas se discutem ações de governo, formulam-se políticas públicas e acompanha-se essa concretização. Não se trata apenas de delegar a um constituinte, mas de acompanhar e influir nas decisões tomadas.
Quais foram as principais dificuldades na presidência do Consea?
Dom Mauro Morelli –
Eu gastava muito do meu tempo com três coisas: desfazer intrigas, tentar convencer os que tinham o poder na mão de que esse caminho precisava ser percorrido e, por último, tentar viabilizar as propostas do Consea. Para não dar margem a essas intrigas, cheguei a fazer um acordo com o Itamar. Eu disse: “Presidente, eu não recebo recado de ninguém em seu nome, com exceção de um ministro que combinamos. Se o senhor não quiser, não puder falar comigo diretamente, peça ao ministro. Ninguém mais”. Além das intrigas, outras dificuldades eram a burocracia, a mediocridade e os ciúmes. Gasta-se muita energia nisso. Tínhamos uma equipe enxuta, embora eu reconheça que o presidente nos deu ampla possibilidade de locomoção pelo país. Outra maneira de conseguir realizar coisas era o acesso às empresas e aos bancos que podiam apoiar eventos ou ações emergenciais. Lembro, inclusive, que foi assim que conseguimos formar uma rede de solidariedade às vítimas da seca no Nordeste. O próprio governo realizou, com toda a crítica que se possa fazer, uma ação emergencial no Nordeste na época da seca.

Manter ministros participando das reuniões do Consea não era fácil, à exceção de dois ou três que eram muito fiéis. Mesmo com todo o apoio recebido diretamente da Presidência da República, era como se metade dos ministros gerasse miséria e fome, e a outra metade tentasse consertar. É algo esquizofrênico mesmo. O Estado brasileiro é – aprendi isso na Constituinte – constituído para garantir cidadania a uma elite. Apenas 25% ou 30% são contemplados. A lei, o orçamento e a estrutura são para garantir os direitos apenas a essa faixa da população. O resto é resto. Aqui, a elite sempre foi acoplada ao poder e criou um Estado do qual se serve até hoje.
O que mais destacaria nessa experiência do Consea?
Dom Mauro Morelli –
A generosidade do povo diante de tudo o que aconteceu. As iniciativas, a vontade de apontar caminhos. Foi um momento de reconciliação do povo brasileiro. Ninguém estava preocupado apenas com uma ideologia. Qualquer ser humano, por mais rico que seja, não resolve o seu problema de alimentação sozinho. Não há nenhum rico que possa comprar o planeta Terra. Se a cadeia alimentar for desfeita, todos morrem. O rico pode construir uma redoma de vidro, com água e alimentos excelentes, e passar a vida prisioneiro da sua riqueza. Mas isso não é viver. Todo ser humano, pobre ou rico, mulher ou homem, criança ou idoso, precisa da alimentação para viver. Estamos ligados à nossa mãe pelo seio, pelo cordão umbilical por onde passa oxigenação, por onde passa tudo. Precisamos de ternura, do leite da mãe, do arroz e do feijão. É um processo permanente. Costumo dizer que o Consea é diferente de outros conselhos porque nele todo mundo está de acordo no básico: se eu não comer e não beber, eu morro. É um direito e uma necessidade de todos.
E como o Consea terminou?
Dom Mauro Morelli –
Infelizmente, percebi, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, que as forças da República não levariam à frente aquilo que estávamos trabalhando. Havia uma tensão no governo, e encaminhamentos que o próprio presidente Itamar determinava acabavam não acontecendo. Ainda antes da posse do novo governo, tive uma audiência com o Fernando Henrique, com seu vice, Marco Maciel, e alguns parlamentares da composição do governo. Expliquei que o Consea era fruto de um acordo entre o presidente da República e o Movimento pela Ética na Política. Caberia ao novo presidente renovar ou não e aguardaríamos uma decisão. Não entregamos uma demissão coletiva porque o nosso mandato tinha duas bases de sustentação: a Presidência e o Movimento pela Ética. Fernando Henrique, então, pediu que continuássemos o trabalho e disse que, após a posse, nos chamaria. Mas nunca chamou. Por decreto, ele acabou com tudo o que estávamos trabalhando. Foi assim que se desfez o Consea.
Até onde vai o papel da assistência social no combate à fome?
Dom Mauro Morelli –
Não tenho nada contra assistência social. Pelo contrário, acho que é necessária e tem seu lugar. O Brasil tem uma lei de assistência social excelente, uma conquista. O problema não é a aplicação da assistência social. Por exemplo, uma pessoa desempregada também tem direito a comer. Então, são necessárias medidas assistenciais. O erro é tratar como assistência social o que é um direito. O Bolsa Família é uma medida de assistência social e está dentro do Ministério de Assistência Social. Essa é uma medida que tem seu valor, seu tempo de aplicação. Mas o que queremos são políticas públicas que assegurem acesso à habitação, à educação etc. Políticas que assegurem que as pessoas tenham casa e que essa casa tenha privacidade e salubridade.

Para garantir os direitos da alimentação e nutrição, é preciso orquestrar as ações da família, da sociedade com todas as suas instituições e dos governos em todos os níveis. Isso é fundamental. Quer dizer, uma organização que trabalha pelo direito à alimentação e nutrição e não aceita dialogar com o governo não conseguirá nada. Sem governo, não se faz nada. E o que nós queremos não é caridade. Para nós, é uma questão social de raiz econômica e decisão política. A fome não pode ser tratada como caridade. Não é questão de assistência social.
E qual foi seu envolvimento na criação do Consea/MG?
Dom Mauro Morelli –
Eu estava um pouco afastado, mas a coordenação do então recém-criado Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) se reuniu no Rio de Janeiro e me fez ver que estava em curso uma articulação. Assim, decidimos dialogar com os governadores que haviam sido eleitos em 1998 e que tinham um discurso crítico à condução econômica do país, entre eles Mário Covas, do PSDB. Então, escrevi uma carta de três páginas a esses governadores. Acho que eram uns nove, entre eles: Itamar, Anthony Garotinho, Ronaldo Lessa, Olívio Dutra, Zeca do PT e Jorge Viana. Acompanhado do Chico Menezes, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e do FBSAN, visitei os governadores e propus retomar o caminho da parceria entre governo e povo, retomar o Consea, mas em âmbito estadual. Mário Covas queria isso, mas, por conta da sua saúde frágil naquele momento, não conseguimos levar adiante a idéia. O Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, iniciou um movimento para criar o Consea, mas não vingou. No Ceará, disseram que seria muito difícil acertar com a governadora, mas ela me recebeu já com a mensagem de criação do Consea a ser encaminhada à Assembléia Legislativa e já está aprovado.

Conversei com o Garotinho, governador do Rio de Janeiro na época, mas na verdade só foram criados os Conseas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas. E foi só em Minas Gerais que o legado do Consea e da Ação da Cidadania rendeu. Além do Consea/MG, também foi criado o Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional.
E quais têm sido os resultados do Consea/MG?
Dom Mauro Morelli –
Mesmo não sendo bispo em Minas, fui convidado pelo então governador Itamar Franco a aceitar a presidência desse Consea estadual. Estou há nove anos em Minas e posso afirmar que existe a consciência de que se chegou a um estágio a que nenhum outro estado brasileiro chegou. Foi em Minas que surgiu a primeira Lei de Segurança Alimentar. Sigo como presidente do Consea/MG, mesmo com as mudanças políticas no governo estadual. O Consea/MG tem orçamento e eu tenho uma equipe com seis técnicos e outras pessoas. Temos também toda uma estrutura de funcionamento: estamos com 25 comissões no estado, temos uma coordenadoria no gabinete do governador, uma secretaria executiva. Temos fundamentos e exigibilidade.
Como o senhor avalia os demais Conseas estaduais?
Dom Mauro Morelli –
Muitas coisas foram criadas, muitos conselhos, mas sem condições. Dificilmente haverá no Brasil o que conquistamos em Minas. Não foi concessão alguma. Sempre digo que o povo conquista as coisas. O governador não é nem bom nem ruim. É governador. Ele administra. O prefeito é a mesma coisa. Tenho essa compreensão. Acho que hoje alguns dizem: "Vamos criar conselhos”. Acho que não. Criar um conselho agora não vai sanar bem o problema.
Como vê o Brasil diante da crise de alimentos no mundo?
Dom Mauro Morelli –
O Brasil é um país que tem muita capacidade de produzir bastante alimento, mas não é para balança comercial. Na minha visão, enquanto alimento for commodity ou mercadoria, vamos ter fome no planeta e degradação ambiental. Estive em Cuba há algum tempo, em uma reunião mundial sobre a questão da alimentação, e fiquei impressionado. É o único país das Américas, além do Canadá, que tem uma política de nutrição, nem os Estados Unidos chegam perto de Cuba nos índices de nutrição do povo. Vi crianças com a pele revelando saúde, brilho nos olhos, e ouvi perguntas inteligentes. É disso que o Brasil precisa. Precisamos de um símbolo, uma menina, um menino brasileiro, aos 7 anos com tal estatura, saúde, vigor e perguntas inteligentes. Se a criança não se desenvolve corretamente, seus neurônios ficam bloqueados. O que ela vai fazer na escola?
Como vê atualmente a questão da segurança alimentar no Brasil?
Dom Mauro Morelli –
O quadro nutricional do Brasil era tão ruim, tão escandaloso, mas melhorou muito. Ainda assim, continua péssimo. Temos que ter essa vontade de transformação do país. Josué de Castro foi um profeta insuperável. Ninguém como ele, que era médico e geógrafo e um ser humano muito político, fez tão bem uma denúncia para a humanidade.  Ele apontou qual o problema, sua gênese, e também apontou os caminhos de superação. Josué de Castro impressionou o mundo, Betinho tem seu lugar na história, ele tocou as pessoas. O Lula, independentemente de seu governo, tem o mérito de ter recolocado, na agenda política nacional e internacional, a fome como uma questão fundamental para a humanidade. Lula é um homem que tem fome e sede de justiça. Ele não é o melhor, mas é um homem que viveu a injustiça e sentiu a violência da migração.

Uma sociedade democrática é uma sociedade comprometida com as diferenças. Ela se organiza em função disso e ela amanhece todo dia, determinada a não aceitar as desigualdades. É uma sociedade que combate estrutural, política e diariamente a injustiça social. Essa era a grande questão do Movimento pela Ética na Política e que continua tão atual: organizar uma sociedade que tenha valores preciosos, uma sociedade que não exclui, que preserva as fontes de vida, que valoriza as diferenças. Aliás, muitas pessoas se confundem, mas a diferença é uma benção. A desigualdade é que é horrível. Creio que nós ainda não tivemos no Brasil a ousadia, a coragem, a força política de agir como uma sociedade democrática deveria agir. Tivemos condição de dar um passo corajoso, mas ainda temos um longo caminho pela frente.
   


FONTE: COEP – Coleção Cidadania em Redes – novembro de 2008
Das ruas às redes - 15 anos de mobilização social na luta contra a fome a pobreza

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Dom Morelli ministra Conferência de Encerramento do 5º CBEU


A Conferência de Encerramento do 5º CBEU lotou a sala II do Salão de Atos da UFRGS, no Campus Central da Universidade, na tarde desta sexta-feira, 11 de novembro. A palestra foi ministrada por Dom Mauro Morelli, primeiro bispo da diocese de Duque de Caxias (RJ), presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, e fundador-presidente do Instituto Harpia Harpya – Agência de Defesa e Promoção do Direito Humano ao Alimento e à Nutrição. Dom Morelli falou sobre a sua atuação no combate à fome e provocou uma reflexão sobre o papel da Universidade nesse desafio.

De acordo com ele, é preciso trabalhar com o binômio educação e alimentação, fazendo uma aliança entre o mundo faminto de 11 milhões de brasileiros e o mundo saciado das Universidades. Somente assim, afirmou o bispo, poderemos criar a base para um país livre da miséria e da fome. “As universidades brasileiras são grandes produtoras de saberes. No mundo, chama atenção a capacidade de produção científica no Brasil. A quem serve isso?”, questionou Dom Morelli.
O conferencista falou ainda da sua função na Ingreja Católica Romana. “Eu tenho me colocado no caminho de tentar ajudar o mundo religioso a ultrapassar certas barreiras e preconceitos e se perguntar, a partir das nossas convicções, respeitando as dos outros, como nós podemos contribuir para que criança não morra ainda criança”. O bispo concluiu afirmando que estamos vivendo um momento de crise. “O que está acontecendo é uma crise. A partir dela, vai surgir uma nova civilização, por que a nossa não tem mais pra onde caminhar. É um momento fascinante, doloroso e esperançoso esse que nós estamos vivendo”.

Duque de Caxias promove curso de Segurança Alimentar

O Bispo Emérito de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli, abrirá a aula inaugural do Curso de Formação em Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá no auditório da Unigranrio, dia 21 de novembro, às 10h. A iniciativa é uma parceria do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS) e a Unigranrio. O objetivo é capacitar os representantes dos municípios para que construam seus planos do Sistema de Alimentação Nutricional (SAN), acompanhando as orientações do Conselho Nacional de Segurança alimentar e Nutricional (Consea).

A participação de Dom Mauro Morelli na aula inaugural vem sacramentar a seriedade da iniciativa, já que o religioso é reconhecido internacionalmente pela batalha que trava contra a desnutrição, principalmente a materno-infantil, em todo o país. Mentor da Pastoral da Criança, Dom Mauro Morelli marcou presença na inauguração do primeiro CCAIC de Duque de Caxias, então batizado de Portal do Crescimento da Secretaria Municipal de Educação (SME), que abriga e trata crianças em situação nutricional de risco.

A parceria com a Unigranrio foi lançada em setembro e inclui uma página na internet para a divulgação e troca de experiências em Segurança Alimentar e Nutricional. A diretora do DESANS, Regina de Oliveira, destacou a importância da iniciativa para o exercício da cidadania por parte dos participantes.

A aula inaugural do curso de Formação em Segurança Alimentar e Nutricional será realizada segunda-feira, às 10h no Auditório Novo da UNIGRANRIO (Bloco F), situada à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160 -25 de Agosto - Duque de Caxias.

Os interessados devem confirmar presença através do e-mail: desansdc@gmail.com.

Texto: Nelson Soares

Bispo Dom Mauro visita Procempa




Dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias (RJ) e um dos maiores nomes da luta contra a fome e a desnutrição no Brasil esteve em audiência com o presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, na manhã desta sexta-feira,11.

Ao defender seu posicionamento sobre a importância da alimentação em todos os processos e referir ações de muitos anos em busca de melhorias nesse sentido, Dom Mauro pediu sugestões ao presidente André para viabilizar, em Porto Alegre,  o que definiu como Centro de Convergência Articulação e Implantação de Planos Regionais, centrado em Educação e Alimentação, para trabalhar diálogo, ensino, pesquisa e extensão.

Elogiando o trabalho do Bispo e se propondo  a colaborar com algumas sugestões, André Imar acredita que o melhor começo seria trabalhar o projeto do centro de maneira “descolada” de parceria governamental. “ Depois que essa base estiver consolidada, talvez seja o momento de se inserir a área pública”, ponderou.
O bispo esteve acompanhado de Brizabel  Muller da Rocha e de João Réus do Nascimento.

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Comissão de Saúde discute contaminação de alimentos


A contaminação dos alimentos e os riscos à saúde humana serão discutidos pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na quarta-feira (16/11/11), às 9h30, no Teatro. A reunião foi solicitada pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) e terá como base o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, desenvolvido pela Anvisa juntamente com 25 estados, entre eles Minas Gerais.
Segundo o programa, os produtos mais contaminados por agrotóxicos no País são o pimentão, a uva, o pepino, o morango, a couve, o abacaxi, o mamão, a alface e o tomate. Em seu requerimento, o deputado Adelmo Carneiro Leão destaca dados do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola (Sindage), que mostram o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. “Em 2008, o País quase alcançou a marca de 700 milhões de litros desses produtos legalmente comercializados e em 2009, esta marca atingiu a 1 bilhão de litros”, informou. Segundo Adelmo, esse volume dá a perigosa quantidade de 5,2 kg de veneno utilizados por habitante por ano.
Foram convidados para a audiência o deputado federal Padre João; o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás; o secretário de Agricultura, Elmiro Nascimento; o secretário de Meio Ambinete, Adriano Magalhães; o subsecretário de Agricultura, Edmar Gadelha; o presidente da Emater, Maurílio Guimarães; o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva; o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais, Juseleno da Silva; o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; a professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Jandira Maciel; o coordenador da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, Marcelo Oliveira de Almeida; e a representante do Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos pela Vida, Marília Gaia.


Fonte: ALMG

Governo apresenta ações e projetos para regiões carentes do Estado

A audiência pública do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, que tratou do tema "Desenvolvimento Social e Proteção", apresentou cerca de 30 propostas de emenda ao Projeto de Lei 2.520/11, que trata do plano. A reunião, que recebeu representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada, foi realizada na quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As propostas colhidas serão, agora, enviadas às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que irão analisar quais serão transformadas em propostas de emenda ao projeto.
Durante o evento, gestores de projetos estruturadores do PPAG e membros do Governo de Minas mostraram o trabalho desenvolvido pelo Estado em cada uma de suas áreas. O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, destacou que as regiões sob abrangência da Sedvan apresentam fortes demandas sociais, relativas às grandes distâncias, à pobreza e à insuficiência da água disponível em função das características climáticas.

Projetos
Ao explicar que tal situação levou à criação da então extraordinária Sedvan, em 2003, pelo ex-governador Aécio Neves, e à transformação em pasta permanente pelo governador Antonio Anastasia, em janeiro de 2011, Gil Pereira citou as políticas públicas e os principais projetos e ações direcionados aos 188 municípios sob responsabilidade da secretaria. 
“Estamos tratando a questão da universalização do acesso à água de modo estruturante e permanente, estratégia que será potencializada em 2012. O Programa Água para Todos, com seis projetos alinhados internamente, poderá atingir a marca de R$ 100 milhões por ano em investimentos na região, em parceria com os ministérios de Desenvolvimento Social e de Integração Nacional”, explicou Gil Pereira.
O Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), que implanta subprojetos comunitários com recursos do Tesouro do Estado (inclusão produtiva, infraestrutura básica e natureza social), poderá ser ampliado por meio do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). “A criação do fundo, cujo objetivo é o custeio de programas e ações sociais de erradicação da miséria e da pobreza extrema, está prevista no Projeto de Lei 2.446/11, do Executivo Estadual, que recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG. O relator, deputado André Quintão, opinou por sua aprovação na forma do substitutivo n° 1”, explicou o secretário.

Incentivos
Em maio deste ano, lembrou o secretário Gil Pereira, o governador Antonio Anastasia criou o Comitê do Norte, em que o Estado conversa com o Estado e a sociedade, visando agilizar as ações do Governo em Rede e Gestão Integrada. “É o Estado que vai até as pessoas necessitadas, como no caso do Programa Porta a Porta. O governador também criou a Agenda Social, estabelecendo que todas as secretarias e órgãos estaduais priorizem cinco ações anuais para implantação na região. No último dia 15 de julho, em Montes Claros, ele anunciou a criação da chamada ‘Sudene Mineira’. Trata-se de um pacote de incentivos financeiros (juros) e fiscais do Governo do Estado, cuja votação está sendo conduzida pela ALMG, para que os 188 municípios da Sedvan se tornem mais atrativos a novos investimentos empresariais”, ressaltou o secretário de Estado. Também participou da reunião o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Rúbio Andrade.

Audiências
Anualmente, o Parlamento mineiro faz audiências públicas para análise do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), seja para sua revisão ou seu monitoramento. Este ano, o Executivo encaminhou a versão 2012-2015, por meio de mensagem transformada no PL 2.520/11, que está em tramitação para aprovação até o final do ano legislativo.
Também tramitam na Assembleia os PLs 2.521/11, que contém o Orçamento para 2012, e 2.337/11, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), versão 2011-2030, com duração de 20 anos, que listam objetivos estratégicos e indicadores do PPAG. Juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as quatro peças compõem o sistema de planejamento e orçamento do Estado e estão em discussão nas audiências.
 
Fonte: Secretaria de Estado de Governo

E viva o povo brasileiro!

Frase de encerramento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Salvador dita pelo chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

Representando a presidenta da República, Dilma Rousseff, o chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou do encerramento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nesta quinta-feira (10) em Salvador. Em clima de aclamação disse: “E viva o povo brasileiro!”

Carvalho falou sobre a importância da conferência como um espaço privilegiado entre governo e sociedade civil. “Nos oito anos do governo do presidente Lula, tivemos 73 conferências de onde tiramos importantes decisões dos gritos e protestos que foram feitos”. Disse que esses encontros trazem o exercício de ouvir. “A contribuição que essa conferência traz será levada para Brasília, como questões da água, agrotóxicos, agroecologia, indígena, agrária. Queremos permanentemente manter esse diálogo, essa relação que só faz reafirmar esses projetos”, afirmou.

E finalizou: “que todos voltem para seus estados revitalizados e entusiasmados com o nosso projeto para que cada cidadão tenha o seu direito respeitado e a sua cidadania garantida”.  

Maya Takagi, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), resumiu o encontro como “quatro dias muito intensos, de muitos trabalhos, mas que construímos com colaboração, dedicação, organização e paciência. Fizemos o exercício pleno de prática cidadã”. A secretária se comprometeu em levar para o Governo Federal todas as contribuições, cada palavra, cada crítica e cada avaliação. “Estamos levando para Brasília esse resultado. Isso é um compromisso”.

Laudemir Müller, secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), disse que para construir esse país, é preciso avançar na segurança alimentar e nutricional. “Já avançamos muito na agricultura familiar, na assistência técnica, mas ainda temos muito que fazer na produção com sustentabilidade econômica, social e ambiental”.

Naidison Baptista, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA), falou da importância de uma construção coletiva. “Essa conferência traz um documento político aprovado por aclamação porque veio das nossas práticas, das nossas conferências. É o resultado da discussão de 75 mil pessoas que participaram desde as conferências municipais”.

Representando os quilombolas e pescadores, Xifronésia dos Santos, do estado de Sergipe, cantou em nome do povo negro: “são 500 anos em nome do povo negro e os quilombos sem saúde e educação. Tem que haver mudança em toda sociedade. Essa luta é nossa, é a luta do povo. É nos quilombos que constrói um Brasil novo”. E encerrou: Essa luta aqui é por um amanhã melhor”.

Às 20h30, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, encerrou a conferência.

Conferência – De 7 a 10 de novembro, no Centro de Convenções em Salvador, duas mil pessoas entre delegados, convidados e observadores discutiram a alimentação adequada e saudável como direito de todos os brasileiros. O debate resultou em uma declaração final e um documento político.

Fonte: site MDS

Sob aplausos, plenária aprova declaração política sobre segurança alimentar e nutricional

O documento foi votado pelos delegados, antes do encerramento da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador









Salvador, 10/11/2011 – Votação da Declaração Política, na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional










Um documento síntese dos principais resultados, desafios e princípios da segurança alimentar e nutricional foi aprovado em plenária pelos participantes da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador, nesta quinta-feira (10). Mais de 2 mil pessoas, entre delegados estaduais e convidados brasileiros e estrangeiros (da América Latina, África e Ásia), aprovaram a Declaração pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, sob aplausos. Ela será divulgada amplamente aos povos e comunidades tradicionais, entidades e governos.

O documento foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antes do encerramento da conferência. “O texto apresenta a Conferência Nacional e seus resultados para vários públicos: os envolvidos na mobilização social, governos nos três níveis (federal, estadual e municipal) e a sociedade brasileira, inclusive quem não sabe nada sobre direito à alimentação”, afirmou o presidente do Consea, Renato Maluf.

Os 7 bilhões de habitantes do planeta têm direito à alimentação adequada e saudável todos os dias e a proteção contra a fome e outras formas de insegurança alimentar e nutricional – é o que defende o documento. Pede ainda o fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e de espaços multilaterais, como o Comitê Mundial de Segurança Alimentar, e reconhece as ações da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Direito à terra – Os resultados dos debates dos 1.626 delegados dos Conseas estaduais e convidados participantes estão contidos no documento, que aponta a necessidade de concretizar o direito à terra, por meio da reforma agrária, e o acesso à terra e aos recursos naturais pelos povos e comunidades tradicionais.

Em outro ponto, afirma que a atuação de grandes empresas, a monocultura com uso intensivo de agrotóxicos e a utilização de transgênicos gera efeitos evidentes na perda da soberania alimentar e contribui para a obesidade e outras doenças crônicas. “É indispensável estruturar uma política para reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos e banir imediatamente o uso dos que já foram proibidos em outros países e que apresentam graves riscos à saúde humana e ao ambiente, com o fim de subsídios fiscais”, está escrito.

A diversidade de situações nos municípios é assinalada, junto a uma recomendação por mobilização e capacitação para disseminar os princípios da Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia dos direitos alimentares, de modo a consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Questões apontadas nos debates durante toda a conferência foram aprovados por unanimidade no documento: a necessidade de implantar mecanismos de monitoramento, participação e controle social com apoio financeiro público, por meio do fortalecimento dos Conseas, e a garantia da participação da população na formulação e implantação de políticas sociais.

Povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ciganos, pais e mães de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros, geraizeiros , catingueiros, vazanteiros, marisqueiras, seringueiros, faxinalenses, comunidades de fundo de pasto e pomeranos, aprovaram o documento sob aplausos, reafirmando que o futuro do Brasil e do mundo depende da democracia participativa para assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar.

Após a votação, diversas comunidades se expressaram no palco com música tradicional e manifestações em comemoração à aprovação do documento, que pretende valorizar a participação social, reconhecer conquistas e apontar os principais desafios da área.

Fonte: site MDS

Ampla participação na Conferência Nacional garante avanços na construção do direito humano à alimentação adequada

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, saldo do encontro foi positivo, em clima de colaboração e solução de conflitos. Cerca de 75 mil pessoas se envolveram nas discussões desde o início, com as conferências municipais e estaduais preparatórios para o evento de Salvador.
 
Saldo positivo, com ampla participação, avaliação e análise de documentos em clima de contribuição, colaboração, respeito e resolução de conflitos – é o balanço que a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, faz da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ocorrida em Salvador, esta semana (de segunda a quinta).

“O encontro, que reúne vários convidados e delegados, coroou o envolvimento de centenas de conferências estaduais e municipais, fruto do envolvimento de 75 mil pessoas. Todos se comprometeram com a análise de onde o Brasil precisa avançar, o que falta e o que estados e municípios têm que fazer para garantir o alimento a todo cidadão brasileiro”, definiu Maya.

Após longas discussões em grupos de trabalhos sobre três eixos temáticos, os 2 mil participantes definiram um documento que sintetiza o relatório das conferências estaduais preparatórias para o evento nacional. “Esse documento será a diretriz para os três níveis de governo”, explicou a secretária.

O documento norteará os avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar, além do sistema, da política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Como parte da programação da conferência, o Governo Federal apresentou o 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, lançou a pesquisa socioeconômica e cultural de povos e comunidades tradicionais de terreiro e o vídeo da campanha “Brasil que dá gosto – Frutas e hortaliças”.

Por fim, o resultado do encontro culminará em uma declaração política que será a síntese dos principais resultados, desafios e princípios da política para a área.

Quanto aos desafios, Maya Takagi avalia que “é preciso que estados e municípios se comprometam com a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, que haja o fortalecimento dos modos de produção sustentáveis, que se diminua o espaço entre a produção e a recepção dos alimentos, que se trabalhe uma educação alimentar saudável, principalmente para pais e professores, e que haja menos volatilidade dos preços dos alimentos”.

Estrangeiros – Cerca de 150 convidados estrangeiros que participaram na conferência conheceram, na semana anterior, os programas governamentais de segurança alimentar. Em curso promovido pelo MDS em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), conheceram a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com participação popular e controle social e visitaram ações como a Central de Gestão do Bolsa Família, o Banco de Alimentos – onde acompanharam a entrega de alimentos por agricultores participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – e o Restaurante Popular de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.

Histórico – A cada quatro anos, a área de segurança alimentar e nutricional promove uma conferência nacional. De dois em dois anos, a Conferência+2 analisa o que foi posto em prática e o falta ser feito nos dois anos que antecederão o encontro seguinte. A primeira foi em Brasília, em 1994; a segunda, em 2004, em Olinda (Pernambuco); por fim, em Fortaleza, em 2007.

Fonte: site MDS

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

BOLETIM INFORMATIVO 25

Oscar Jara e Dom Morelli assinam Livro de Ouro da UFRGS

Convidados são palestrantes do 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU), que acontece em Porto Alegre durante toda a semana


Palestrantes são recebidos pela Administração Central - Foto: Elisa Bortolini



Na manhã desta quarta-feira, 9, foram recebidos, no Salão Nobre da Reitoria, os palestrantes do 5 º CBEU Oscar Jara,  sociólogo e educador popular peruano, e Dom Mauro Morelli, bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias-RJ e fundador-presidente do Instituto Harpia Harpyia (Agência de Defesa e Promoção do Direito Humano à Alimentação e Nutrição).

O reitor Carlos Alexandre Netto, o vice Rui VIcente Oppermann e a pró-reitora de Extensão Sandra de Deus recepcionaram os palestrantes, com a presença de integrantes da Administração Central. Seguindo a tradição na Universidade, Jara e Dom Mauro assinaram o Livro de Ouro da UFRGS, deixando suas mensagens e manifestando a satisfação de participarem do congresso.

Jara destacou que “é uma honra estar na UFGRS e compartilhar experiências de educação popular na perspectiva da extensão”. Dom Mauro disse que “ a universidade, através da produção de conhecimento científico e tecnológico, é a esperança de um Brasil livre da fome e da miséria”.

Oscar Jara ministrou nesta terça-feira, 8, a conferência de abertura do CBEU  sobre extensão universitária e ação social nas universidades, e Dom Mauro debaterá no encerramento, dia 11, o tema educação e nutrição.


Fonte: Site UFRGS

Memória de Josué de Castro está presente na 4ª Conferência Nacional de SAN

Tenda dedicada a Josué de Castro na Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional



Grupo EmTenda, de Santa Catarina, resgata a história do médico, cientista político e professor que dizia que a fome não era problema natural, mas fruto de ações dos homens. Com a conferência de Salvador, agora são quatro os eventos nacionais onde o grupo tem levado a história de Josué de Castro para municiar debates de políticas de enfrentamento à insegurança nutricional
Com o objetivo de aproximar a história de Josué de Castro, médico brasileiro que dedicou seu tempo e talento para chamar a atenção para o problema da fome e da miséria, o Grupo EmTenda, formado por nutricionistas de Santa Catarina, montou a Tenda Josué de Castro. “Não se faz nada sem história”, afiança Neila Maria Viçosa Machado, membro do grupo e professora da Universidade Federal de Santa Catarina.

Tudo começou quando Neila constatou que estudantes de uma escola chamada Josué de Castro desconheciam o cientista. Resolveu, então, trazer a história dele para os debates. Na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vai até dia 10 em Salvador, a tenda está em sua quarta versão.

“Queremos trazer Josué para os encontros científicos, aproximar a discussão dos saberes populares com o científico”, explicou Neila. A primeira participação foi durante o Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição no município catarinense de Joinville; depois, durante a Semana Mundial da Alimentação, em Florianópolis, e por fim na Conferência Estadual de Santa Catarina. “Alguns grupos já se aproximaram, agora a tenda é nacional”, alegra-se a nutricionista. Anna Maria de Castro, filha de Josué, é uma delas. “Ela nos encaminha textos e já esteve em um dos eventos.”

Novidades – A cada versão, a tenda ganha uma novidade. Além de retratar a linha do tempo sobre a fome e Josué de Castro, possui dois painéis: um com denúncias de violação de segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável; e outro sobre promoção do tema. Todos os estados brasileiros estão representados e a novidade são as bandeirinhas, cada uma com um chamamento: garantia do direito, desperdício de alimentos, alimentação escolar, Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA), educação alimentar e nutricional, entre outras.

A proposta, além de resgatar a cultura, a tradição e a luta de Josué de Castro, é ser um espaço de manifestação. “A tenda não deve estar apenas em eventos de nutrição, mas circular em diferentes discussões”, propõe Neila. Já há programação para dois eventos em 2012: o World Nutrition, no Rio de Janeiro, e o Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição, em Recife.

Josué de Castro – Nascido no Recife e graduado em 1929 em Medicina pela Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro), nos primeiros anos de formado entendeu que a fome estava presente na vida de grande parte da população brasileira. Exerceu profunda influência na vida nacional e grande projeção internacional entre 1930 e 1973.

Crítico das especializações, seu trabalho científico foi marcado pela multidisciplinaridade. Ao escrever, em 1946, o festejado livro “Geografia da Fome”, afirmava que a fome não era problema natural, isto é, não dependia nem resultava dos fatos da natureza – ao contrário, era fruto de ações dos homens, de suas opções, da condução econômica que davam a seus países.

Recebeu o Prêmio Internacional da Paz e indicações para o Nobel da Paz. Teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar de 1964. Exilou-se na França, onde passou a lecionar na Sorbonne. Morreu em Paris em 1973, sem ter voltado vivo ao Brasil.


Fonte: Site MDS