Seis grupos de trabalho com temáticas relacionadas à superação da pobreza reúnem-se nesta terça-feira (25/10/11) para discutir as propostas, no segundo dia da etapa final do "Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade", promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Dois grupos vão se reunir no Palácio da Inconfidência, sede da ALMG, e quatro na Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161, Lourdes).
Os grupos Promoção e Proteção Social (1 ) e Produção e Trabalho (4), se reúnem no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras), e no Teatro, respectivamente. Os grupos, Educação e Cultura (2), Saúde e Qualidade de Vida (3), Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação (5) e Ciência, Tecnologia e Inovação (6), se encontram na Escola do Legislativo. Os debates começam às 8 horas e prosseguem durante a tarde.
Na quarta-feira (26), será a plenária final, de 9h às 17 horas, no Plenário da Assembleia de Minas. Cada grupo deverá priorizar 12 propostas, que serão votadas na plenária final.
O grupo Promoção e Proteção Social foi o campeão de inscrições, com 380 participantes e 164 propostas, vindo em segundo lugar o de Educação e Cultura, com 160 inscritos.
O seminário tem o objetivo de buscar caminhos que levem à erradicação da pobreza no Estado. Contou com 12 encontros regionais no interior, teve o apoio de 85 entidades parceiras e mobilizou mais de 3.500 pessoas, gerando 617 propostas para a diminuição da miséria no Estado. Junto com as sugestões apresentadas pela população em consulta pública pela internet, foram quase mil sugestões.
Elas serão votadas na quarta-feira (26) e vão compor um documento para subsidiar o Estado na formulação de políticas públicas em instrumentos governamentais como a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/15, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Orçamento do Estado para 2012.
Algumas propostas discutidas nos grupos
Grupo 1 - Promoção e Proteção Social - A ampliação do valor dos benefícios do Programa Bolsa Família, por meio da criação de programa de transferência de renda do Governo do Estado, com o objetivo de complementar o valor do Piso Básico de R$ 70,00 para R$ 100,00 foi uma das propostas da CTI aprovadas também nos encontros da Região Metropolitana, no Jequitinhonha, Alto Paranaíba, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Região Central, Triângulo e Zona da Mata. Outra sugestão foi a efetivação da legislação que regulamenta a Defensoria Pública no Estado, garantindo acesso à Justiça para aqueles que não têm condições de pagar advogado.
Grupo 2 - Educação e Cultura - Entre as propostas que serão discutidas pelo grupo vai debater que está a apresentada no Jequitinhonha, para ampliação do valor per capita da alimentação escolar em pelo menos R$ 0,30, de forma a suplementar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prioritariamente para alunos de escolas públicas localizadas em regiões de vulnerabilidade e risco.
Grupo 3 - Saúde e Qualidade de Vida - A criação de protocolos para liberação, pela Secretaria de Estado de Saúde, das prescrições de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas especializadas, garantindo sua liberação e concessão a toda a população assistida, foi uma das sugestões colhidas no Sul de Minas. Participantes do seminário de todas as regiões sugerem a contratação de nutricionistas, em número suficiente, para atuar nas Superintendências Regionais de Ensino do Estado, visando ao planejamento e à execução de ações de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar.
Grupo 4 - Produção e Trabalho - Entre as propostas colhidas por meio da consulta pública, está a de investir em cursos de capacitação técnica, de acordo com a potencialidade de cada região do Estado, e incentivar a implantação de empresas em conformidade com o tipo de mão de obra disponível na região. O estímulo às redes e cadeias produtivas rurais e urbanas de empreendimentos econômicos solidários, por meio da criação do Fundo de Combate à Miséria e de tributação diferenciada, também foi proposto pelos participantes do seminário no Sul de Minas.
Grupo 5 - Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação - Os cidadãos e entidades que discutiram o quinto tema do seminário, no Triângulo e no Noroeste de Minas, pedem a implantação efetiva em todas as regiões do Estado do Programa Bolsa Verde, para pagamento aos agricultores familiares e produtores rurais por serviços ambientais prestados e inclusão no referido programa, até 2014, de 300 mil hectares preservados. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Jequitinhonha e no Norte de Minas os participantes sugerem a implantação de política pública de saneamento básico (coleta de lixo, tratamento de água, esgotamento sanitário e distribuição de água de qualidade) com foco nas zonas rurais.
Grupo 6 - Ciência, Tecnologia e Inovação - Proposta oriunda da Comissão Técnica Interinstitucional (CTI) para criação de programa de aproveitamento de alimentos, utilizando a estrutura dos 84 Centros Vocacionais Tecnológicos já em funcionamento no Estado, também foi ratificada em todas as reuniões regionais do seminário. Outra sugestão quase unânime fala sobre o fomento à produção de estudos e equipamentos em tecnologia assistiva em universidades e centros de pesquisa, por meio da criação de linhas de financiamento e pesquisa em editais da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).
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